Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário
By Valmir Chaves de Oliveira Neto
Length4h 22m
About this audiobook
A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21
3Introdução
42
5A relação entre os poderes na judicialização da política
Show all chaptersShow less
62.1 Metodologia Conceitual
72.1.1 Linhas gerais
82.1.2 O recorte temporal e suas advertências
92.2 O fenômeno da judicialização da política
102.2.1 Caracterização do fenômeno
112.2.2 Linhas gerais
122.2.3 Condições para o florescimento do fenômeno
132.2.4 A responsabilidade político-argumentativa do judiciário
142.2.5 O ato da decisão e a questão interpretativa
153
16A inserção do fenômeno no debate da separação dos poderes (Legislativo e Judiciário)
173.1 Linhas gerais do debate
183.2 Tendência de prevalência do Judiciário
193.3 Tendência de prevalência do Legislativo
203.4 A separação de poderes e a prevalência do diálogo
214
22A defesa de uma tendência dialógica e o paradigma da última palavra
234.1 Justificação da escolha
244.1.1 Aspectos gerais
254.1.2 A desconstrução de “chavões” discursivos
264.2 O diálogo institucional e a "última palavra”
274.2.1 Noções gerais
284.2.2 Rodadas procedimentais e a última palavra provisória
294.2.3 Diálogo “pacífico” x diálogo “Thrust-and-parry”
305
31Considerações finais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
A Má Educação Do Negro (Traduzido)Godwin Woodson Carter5h 7m4.6 (1.4K)$2.30 · $0.00
Foucault & a EducaçãoAlfredo Veiga-Neto4h 46m4.6 (394)$5.99
Rediscutindo a mestiçagem no BrasilKabengele Munanga6h 13m4.6 (1.6K)$5.99 · $0.00
Respeito é bom e eu ensinoAdriana Kronemberger5h 57m$12 · $0.00
A tomada de decisão da alta administração numa instituição federal de educação superior, tendo como referência os relatórios da Comissão Própria de Avaliação (CPA)Susana Cabral4h 55m$12 · $0.00
Junho de 2013Virgínia Juliane Adami Paulino12h 58m$16 · $0.00
Bar Papo CabeçaClaudio Spiazzi6h 1m$7 · $0.00
Memória Social de Mulheres Assentadas de Reforma AgráriaAmanda Lino8h 38m$11 · $0.00
Imprensa LésbicaPaula Silveira-Barbosa5h 54m$7 · $0.00
ArmasDanilo Pires Atala4h 2m$10 · $0.00
L'arte di parlare in pubblico (tradotto)DALE CARNEGIE19h 31m$4.60 · $0.00
O Programa de Auxílio Monitoria (Re)Escrito pelas Mãos dos(as) Sujeitos(as) do PROEJAPatrícia Helmer Falcão10h 44m$39 · $0.00
Novas Perspectivas Para O Ensino Religioso No BrasilRonald Lima7h$6 · $0.00
O drama e a era do projetoFelipe Kaizer1h 27m$4
Ensino de História e Programa São Paulo Faz EscolaGuilherme Ferraz Grandini5h 58m$12 · $0.00
O drama do projetoFelipe Kaizer7h 8m$9 · $0.00
Filosofia para quê?Monnique Greice Malta Cardoso, Sabrina Paradizzo Senna7h 34m$12 · $0.00
Ninguém Cuida SozinhoEduardo Calmon de Moura3h 38m$26 · $0.00
Pensamento Com ConsciênciaGiovane Silva Santos23m$5 · $0.00
Dos Livros aos CadáveresLuis Filipe Maiolini10h 20m$14 · $0.00