Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário
By Valmir Chaves de Oliveira Neto
Length4h 22m
About this audiobook
A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21
3Introdução
42
5A relação entre os poderes na judicialização da política
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62.1 Metodologia Conceitual
72.1.1 Linhas gerais
82.1.2 O recorte temporal e suas advertências
92.2 O fenômeno da judicialização da política
102.2.1 Caracterização do fenômeno
112.2.2 Linhas gerais
122.2.3 Condições para o florescimento do fenômeno
132.2.4 A responsabilidade político-argumentativa do judiciário
142.2.5 O ato da decisão e a questão interpretativa
153
16A inserção do fenômeno no debate da separação dos poderes (Legislativo e Judiciário)
173.1 Linhas gerais do debate
183.2 Tendência de prevalência do Judiciário
193.3 Tendência de prevalência do Legislativo
203.4 A separação de poderes e a prevalência do diálogo
214
22A defesa de uma tendência dialógica e o paradigma da última palavra
234.1 Justificação da escolha
244.1.1 Aspectos gerais
254.1.2 A desconstrução de “chavões” discursivos
264.2 O diálogo institucional e a "última palavra”
274.2.1 Noções gerais
284.2.2 Rodadas procedimentais e a última palavra provisória
294.2.3 Diálogo “pacífico” x diálogo “Thrust-and-parry”
305
31Considerações finais
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