Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário
By Valmir Chaves de Oliveira Neto
Length4h 22m
About this audiobook
A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
173.1 Linhas gerais do debate
21
183.2 Tendência de prevalência do Judiciário
3Introdução
193.3 Tendência de prevalência do Legislativo
42
203.4 A separação de poderes e a prevalência do diálogo
5A relação entre os poderes na judicialização da política
214
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62.1 Metodologia Conceitual
22A defesa de uma tendência dialógica e o paradigma da última palavra
72.1.1 Linhas gerais
234.1 Justificação da escolha
82.1.2 O recorte temporal e suas advertências
244.1.1 Aspectos gerais
92.2 O fenômeno da judicialização da política
254.1.2 A desconstrução de “chavões” discursivos
102.2.1 Caracterização do fenômeno
264.2 O diálogo institucional e a "última palavra”
112.2.2 Linhas gerais
274.2.1 Noções gerais
122.2.3 Condições para o florescimento do fenômeno
284.2.2 Rodadas procedimentais e a última palavra provisória
132.2.4 A responsabilidade político-argumentativa do judiciário
294.2.3 Diálogo “pacífico” x diálogo “Thrust-and-parry”
142.2.5 O ato da decisão e a questão interpretativa
305
153
31Considerações finais
16A inserção do fenômeno no debate da separação dos poderes (Legislativo e Judiciário)
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