Controle de legalidade da administração pública
By Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias, Bruno Mattos Souza de S. Melo, Emerson Garcia, Flávio Amaral Garcia, Joaquim Pedro Rohr, Marcelle Figueiredo, Paulo Enrique Mainier, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Rosa Maria Chaise, Sérgio Lino da S. Carvalho, Talita Dourado Schwartz, Victor Aguiar de Carvalho
Length10h 49m
About this audiobook
"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública.
Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate.
Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional".
Apresentação de Bruno Dubeux Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 10, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DOS COORDENADORES
2O CONTROLE PRÉVIO DA LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO1 DO RIO DE JANEIRO
3A LEI 13.655/2018 E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
5O ACORDO DE LENIÊNCIA NO NOVO MARCO REGULATÓRIO ANTICORRUPÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO1
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6DEPENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS E INTERAÇÃO ENTRE CONTROLES INTERNO E EXTERNO: CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE CORPOS TÉCNICOS INDEPENDENTES
7A EXPERIÊNCIA DO TCE-RJ NO COMBATE À CORRUPÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA FLUMINENSE
8QUAL É (OU DEVERIA SER) O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO SISTEMA BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO?
9O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
10SINDICÂNCIA PATRIMONIAL: SOBRE A APURAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INDUTORA DA ÉTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12BREVES NOTAS SOBRE A NATUREZA DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO COMBATE À IMPROBIDADE E À CORRUPÇÃO
13BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO PENAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO FOCADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
14REFLEXÕES SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE INTERNO DE LEGALIDADE1
15DIREITO PÚBLICO: INCOERÊNCIA E INEFICIÊNCIA
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Direito e mídiaAnderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues26h 3m$21 · $0.00
Direito e MídiaAnderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues, Chiara Spadaccini de Teffé, Danielle Fernandes Bouças, Diego Brainer de Souza André, Felipe Ramos Ribas Soares, Felipe Schvartzman, Felipe Zaltman Saldanha, Guilherme de Mello Franco Faoro, João Quinelato de Queiroz, José Eduardo Junqueira Ferraz, Júlia Costa de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Marcella Campinho Vaz, Mariana Ribeiro Siqueira, Marina Duque Moura Leite, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rafael Mansur de Oliveira, Roberta Leite, Tayná Bastos de Souza, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira27h 6m$22 · $0.00
Direitos fundamentais e sociedade tecnológicaAnderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Danilo Doneda, Felipe Ribas, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe Medon, Gilberto Martins de Almeida, Guilherme Magalhães Martins, Heloisa Carpena, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Júlia Costa de Oliveira Coelho, Kelvin Peroli, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maíra Ayres Torres, Marcelo Junqueira Calixto, Nelson Rosenvald, Newton De Lucca, Thiago Junqueira, Walter B. Gaspar19h 20m$20 · $0.00
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