Politics and Government

Estudos em homenagem ao Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

By Eduardo Calmon de Almeida Cezar

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Length21h 3m

About this audiobook

"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores com título de mestre, justamente com o intuito de aprimorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional oferecida à sociedade. Esperamos sinceramente que cada leitor que se dedique ao estudo destas páginas seja agraciado com as reflexões que a contemporaneidade tem oportunizado dentro do mundo jurídico. A todos que batalharam para que esta obra fosse concluída com êxito, nossos mais sinceros agradecimentos."

Artificial Intelligence Futuristic Political Intrigue Hopepunk Crime Conspiracy Robot Fiction Hidden Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 28, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

8310.5 TRIBUTAR OU NÃO TRIBUTAR: O FALSO DILEMA DO ESTADO FISCAL

2PREFÁCIO

8410.6 CONCLUSÃO

31. O CONSUMO COLABORATIVO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

8510.7 REFERÊNCIAS

41.1 INTRODUÇÃO

8611. DAVIS X GOLIAS: O VOLUME DE DEMANDAS, AS VANTAGENS DOS GRANDES LITIGANTES E A FALTA DE DECESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS

51.2 O HIPERCONSUMISMO

8711.1 INTRODUÇÃO

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61.3 O CONSUMO COLABORATIVO

8811.2 DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL

71.4 A REGULAMENTAÇÃO DO CONSUMO COLABORATIVO NO DIREITO BRASILEIRO

8911.3 VOLUME DE AÇÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO CAUSA DA DEMORA

81.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

9011.4 AS TENTATIVAS DE GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DO VOLUME PROCESSUAL

91.6 REFERÊNCIAS

9111.5 A RECALCITRÂNCIA DAS GRANDES EMPRESAS

102. STARTUP’S: UMA ANÁLISE HODIERNA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, IMPLANTAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS INOVADORES E SUA FUNCIONALIDADE NO JUDICIÁRIO 4.0

9211.6 CONSEQUÊNCIAS DA DEMORA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

112.1 INTRODUÇÃO

9311.7 CONCLUSÃO

122.2 DOS MOVIMENTOS DE PROGRESSO DAS STARTUPS NO MUNDO GLOBALIZADO

9411.8 REFERÊNCIAS

132.2.1 Inovações e transformações tecnológicas do empreendedorismo – do vale do silício para o mundo

9512. JUDICIÁRIO 4.0. O TJMT E UMA PRODUTIVIDADE IMUNE EM ÉPOCAS DE PANDEMIAS

142.2.2 O Raio-X do Desenvolvimento Econômico dos Modelos de Negócios em Estudo

9612.1 INTRODUÇÃO

152.3 AS STARTUP´S COMO INSTRUMENTO DA NOVA ERA DO JUDICIÁRIO 4.0

9712.2 NOVAS TECNOLOGIAS

162.4 DA LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS STARTUPS

9812.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: 12.3.1 Inteligência Artificial no Direito Europeu

172.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

9912.4 BUSINESS INTELLIGENCE (B.I)

182.6 REFERÊNCIAS

10012.5 OMNI: CASE TJMT

193. A TEORIA DOS JOGOS COMO MÉTODO DE ANÁLISE NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, EM TEMPOS DE CALAMIDADE, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED)

10112.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

203.1 INTRODUÇÃO

10212.7 REFERÊNCIAS

213.2 FERRAMENTAIS TEÓRICOS ADOTADOS

10313. FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: O CADE - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIANTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

223.2.1 A Resolução n. 125/2010 do CNJ, a Lei n. 13.105/2015, a Lei n. 13.140/2015 e a Teoria Microeconômica à luz da Análise Econômica do Direito (AED)

10413.1 INTRODUÇÃO

233.2.2 A Teoria dos Jogos sob a visão da Law and Economics: a possibilidade da aplicação nas ciências

10513.2 ORDEM ECONÔMICA: CADE- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

243.3 MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A MAXIMIZAÇÃO DOS GANHOS MÚTUOS

10613.3 EMPRESA: FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA

253.3.1 Teoria dos Jogos e o Equilíbrio de Nash em Tempos Pandêmicos: competição ou cooperação?

10713.4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): GEOPRICING E GEOBLOCKING - SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL

263.3.2 Análise da eficiência e do bem-estar na Conciliação e Mediação

10813.5 CONCLUSÃO

273.4 A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA VIVIDA NO JEI NO PERÍODO DE 2014-2020: 3.4.1 Casos Geradores vivenciados: compreensão do aspecto percepcionado versus perspectiva teórica

10913.6 REFERÊNCIAS

283.5 CONCLUSÃO

11014. A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DAS TRANSNACIONAIS SOB O VIÉS DO CAPITALISMO HUMANISTA

293.6 REFERÊNCIAS

11114.1 INTRODUÇÃO

304. ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA PROPOSTA PARA O ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO TECNOLÓGICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

11214.2 A ORDEM ECONÔMICA, A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO

314.1 INTRODUÇÃO

11314.3 AS TRANSNACIONAIS – ORIGEM E CONCEITO: 14.3.1 A problemática das transnacionais e seu modelo de produção e consumo nos países em desenvolvimento.

324.2 O DESEMPREGO TECNOLÓGICO: REFLEXÕES SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO

11414.4 OS NOVOS PARADIGMAS DA FUNCIONALIDADE SOCIAL E SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS, SOB O VIÉS DO CAPITALISMO HUMANISTA.

334.3 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO PRIMADO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

11514.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

344.4 A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO TECNOLÓGICO: UMA ALTERNATIVA SOCIAL PARTICIPATIVA, DISTRIBUTIVA E SOLIDÁRIA

11614.6 REFERÊNCIAS

354.5 CONCLUSÃO

11715. FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PREFERÊNCIA PARA O PÓS PANDEMIA COVID-19

364.6 REFERÊNCIAS

11815.1 INTRODUÇÃO

375. RUMO A UMA JURISPRUDÊNCIA ÍNTEGRA, ESTÁVEL E COERENTE NA APLICAÇÃO DO IRDR: ANÁLISE A PARTIR DO ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

11915.2 PANDEMIA COVID-19 E OS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO

385.1 INTRODUÇÃO

12015.3 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PROCESSO: 15.3.1 Acesso à Justiça, interesse processual e razoável duração do processo

395.2 O CONTEXTO DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO PROCESSUAL NO BRASIL: EXISTE, NA VERDADE, UM BRAZILIAN LAW?

12115.4 FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NCPC: 15.4.1 Online Dispute Resolution

405.3 A INTEGRIDADE, A ESTABILIDADE E A COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA APLICAÇÃO DO CPC/2015

12215.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

415.4 A TEORIA DO ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

12315.6 REFERÊNCIAS

425.5 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E AS DISTINÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO À NATUREZA DOS PRECEDENTES

12416. UMA OUTRA ECONOMIA POSSÍVEL: INTERFACES ENTRE ECONOMIA DE FRANCISCO E AGENDA 2030684

435.6 O PONTO FINAL DA QUESTÃO

12516.1 INTRODUÇÃO

445.7 CONCLUSÃO

12616.2 A CONJUNTURA POLÍTICO-ECONÔMICA GLOBAL E SEUS REFLEXOS PARA AS POLÍTICAS LOCAIS

455.8 REFERÊNCIAS

12716.3 A AGENDA GLOBAL DO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

466. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO COMPORTAMENTO HUMANO E SUAS VARIÁVEIS JURÍDICAS

12816.4 A AGENDA 2030 E SUA PROPOSTA DE VIDA PARA AS PESSOAS E O PLANETA: AUSTERIDADE

476.1 INTRODUÇÃO

12916.5 A ECONOMIA DE FRANCISCO: UM CONVITE A UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

486.2 PUBLICIDADE – CONCEITOS E DEFINIÇÃO

13016.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

496.2.1 O âmbito jurídico da publicidade

13116.7 REFERÊNCIAS

506.2.2 A influência da publicidade no comportamento de compra do consumidor

13217. A RELAÇÃO ENTRE COMPLIANCE E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

516.3 OS IMPACTOS DA PUBLICIDADE NO PÚBLICO INFANTIL

13317.1 INTRODUÇÃO

526.3.1 A lei brasileira e a publicidade dirigida às crianças

13417.2 NOÇÕES GERAIS DE SUSTENTABILIDADE

536.3.2 Medidas para coibir a publicidade infantil

13517.3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

546.4 CONCLUSÃO

13617.4 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL E COMPLIANCE

556.5 REFERÊNCIAS

13717.5 CONCLUSÕES

567. A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA E AS CIDADES

13817.6 REFERÊNCIAS

577.1 INTRODUÇÃO

13918. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO FONTE DE ACESSO À JUSTIÇA

587.2 A EMPRESA E ATIVIDADE EMPRESÁRIA

14018.1 INTRODUÇÃO

597.3 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

14118.2 REFERENCIAL TEÓRICO

607.4 A FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA

14218.2.1 Acesso à justiça

617.5 AS CIDADES EMPREENDEDORAS E INTELIGENTES

14318.2.2 A tutela provisória

627.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

14418.2.3 Tutela de urgência

637.7 REFERÊNCIAS

14518.2.4 Tutela de Evidência

648. CONSUMO COLABORATIVO: ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AO CONSUMISMO

14618.3 TUTELAS PROVISÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

658.1 INTRODUÇÃO

14718.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

668.2 CONSUMO E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE

14818.5 REFERÊNCIAS

678.3 O CONSUMO COLABORATIVO COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AO CONSUMISMO

14919. A LEI Nº 14.010/2020 E A PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: NÃO EFICIÊNCIA E ENTRAVE AO RECEBIMENTO DO CRÉDITO

688.4 O CONSUMO COLABORATIVO, A FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA E AS NOVAS ALTERNATIVAS MERCADOLÓGICAS

15019.1 INTRODUÇÃO

698.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

15119.2 ALIMENTOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS CARACTERÍSTICAS

708.6 REFERÊNCIAS

15219.3 DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA COERÇÃO PESSOAL E A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

719. JUDICIÁRIO 4.0

15319.4 INEFICIÊNCIA DA PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

729.1 INTRODUÇÃO

15419.5 CONCLUSÕES

739.2 ANÁLISE DO TERMO JUDICIÁRIO 4.0 E STARTUPS JURÍDICAS

15519.6 REFERÊNCIAS

749.3 AÇÕES DO JUDICIÁRIO 4.0 NO BRASIL

15620. TECNOLOGIA E PROCESSO JUDICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

759.4. INFLUÊNCIA E IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO 4.0

15720.1 INTRODUÇÃO

769.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

15820.2 VANTAGENS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

779.6 REFERÊNCIAS

15920.3 QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA IA

7810. O CASO PANAMA PAPERS SOB A ÓTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

16020.3.1 Motivação dos atos judiciais

7910.1 INTRODUÇÃO

16120.3.2 A (in)constitucionalidade do uso da IA

8010.2 COMPREENDENDO O CASO PANAMA PAPERS

16220.4 CONCLUSÃO

8110.3 A CORRUPÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA

16320.5 REFERÊNCIAS

8210.4 AS OFFSHORES

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