Contratação de eventos públicos no Brasil
um estudo sobre instrumentos contratuais e melhores práticas a partir dos modelos dos Carnavais de RuaBy Alessandro Matheus Marques Santos
Length15h 57m
About this audiobook
O livro investiga a dinâmica da contratação de eventos públicos no Brasil à luz das modelagens utilizadas para a organização do Carnaval de Rua dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte no período compreendido entre 2016 e 2020. O autor realiza uma análise do fluxo de estruturação das festividades públicas abordando os seguintes temas: planejamento, captação de patrocínio, organização de infraestrutura do evento, prestação de contas por parte dos particulares e a atuação dos órgãos de controle. O estudo foi elaborado a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos e do exame dos principais problemas enfrentados pelas empresas privadas nesse tipo de contratação. Ao final, busca-se identificar as melhores práticas empregadas pelos setores público e privado na gestão de eventos públicos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length15 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21. Introdução
32. Os eventos públicos no contexto histórico, cultural e jurídico brasileiro: do entrudo ao carnaval
42.1 A política nacional de cultura e os eventos públicos
52.2 Os eventos públicos no contexto da publicidade comercial
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63. Os eventos públicos no sistema de contratações públicas
73.1 Ausência de disposições sobre eventos na legislação nacional de contratações públicas
83.2 Posicionamento do Supremo Tribunal Federal
93.3 Modelos utilizados pela Administração Pública
103.4 Posicionamento do Tribunal de Contas da União
113.5 Quais mecanismos oferecidos pela legislação podem ser empregados para contratar eventos públicos?
123.6 Qual o cenário atual da contratação de patrocínios e da organização de eventos públicos no Brasil?
133.6.1 Belo Horizonte
143.6.2 Recife
153.6.3 Rio de Janeiro
163.6.4 Salvador
173.6.5 São Paulo
184. Quais problemas são enfrentados pelos gestores públicos e pelas empresas privadas na contratação de eventos públicos?
194.1 Planejamento compartilhado
204.2 Como contratar?
214.3 O caso das empresas estatais de finalidade cultural e turística
224.4 O compliance do setor privado nas contratações de eventos públicos
234.5 Procedimento de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse privado (MIP) no setor turístico-cultural
244.6 Questões envolvendo o chamamento público
254.7 Temas centrais de atuação dos órgãos de controle externo
264.7.1 Ações de improbidade administrativa relacionadas ao modelo de contratação
274.7.2 Exclusividade comercial concedida aos patrocinadores
284.8 Inadimplemento das obrigações da empresa privada e do parceiro público
294.9 Cláusula anticorrupção e exceção do contrato não cumprido
304.10 A prestação de contas particulares perante a Administração Pública
315. Quais são as melhores práticas de contratação de eventos públicos nos setores público e privado?
325.1 Marcos regulatórios locais
335.2 Realização de audiências e consultas públicas
345.3 Definição transparente da modelagem de contratação e dos critérios de seleção do parceiro privado
355.4 O dilema da segmentação de cotas de patrocínio
365.5 Garantias contratuais e seguro de responsabilidade civil
375.6 Due dilligence prévia de segurança dos eventos
386. Conclusões e considerações
39Apêndice A Entrevista com gestor público de Belo Horizonte
40Apêndice B Entrevista com gestora pública de Recife
41Apêndice C Entrevista com gestores públicos do Município e do Estado do Rio de Janeiro
42Apêndice D Entrevista com gestores públicos de Salvador
43Apêndice E Entrevista com gestor público do Município de São Paulo
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