Politics and Government

A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares

um estudo sobre a eficácia horizontalBy Edson Vieira de Paula Júnior

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Length10h 8m

About this audiobook

A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares, utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentais mais abalizada, através da elucidação envolvente, porquanto científica, de métodos e princípios hermenêuticos para essa compreensão bem como das decisões majoritárias dos Tribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por um rigor científico, porém, sem preciosismos acadêmicos O autor apresenta um cenário cognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos, numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, das ciências humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possuem interesse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 19, 2020

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21 - PREMISSAS METODOLÓGICAS PARA O ESTUDO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS

31.1 - Exposição da problemática acerca do tema: explicação necessária face aos aspectos multidimensionais de direitos fundamentais e sua aplicação inter privatos.

41.2 - Da percepção da metodologia utilizada para aferição da aplicação de direitos fundamentais entre particulares

51.3 - Da (cons)ciência e escolha da metodologia utilizada

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62 - DA ONTOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS /FUNDAMENTAIS (PERSPECTIVAS HISTÓRICO-FILOSÓFICAS)

72.1 - Interpretação histórica dos direitos humanos e fundamentais: a cognoscência possível (pt. 1)

82.1 - Interpretação histórica dos direitos humanos e fundamentais: a cognoscência possível (pt. 2)

92.2 - Da relevância das declarações dos direitos humanos

102.3 - Direitos Fundamentais: Princípio da dignidade da pessoa humana x princípio da liberdade (superação do embate para a aplicação dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada)

113 - DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES.

123.1 - As “Teorias” sobre a aplicação dos direitos Fundamentais entre Particulares

133.2 - A dimensão objetiva dos direitos fundamentais e sua influência na aplicação dos direitos fundamentais entre particulares

143.3 - A jurisprudência do S.T.F. e o Princípio da Dignidade da pessoa humana (aplicação dos direitos fundamentais entre particulares como consequência do desenvolvimento histórico – natural dos preceitos fundamentais)

154 - CONSIDERAÇÕES FINAIS