Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual
uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobiaBy Adriano Fonseca
Length7h 56m
About this audiobook
O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese inicial, a de que, nas demandas por uma resposta penal ao problema da intolerância baseada na discriminação sexual, atores religiosos atuavam de maneira reacionária indicando violação ao direito da liberdade religiosa. Diante disso, apresentou-se o conflito moral na agenda pós-redemocratização, em que a busca por positivação de dispositivos relacionados ao problema da intolerância homofóbica chocou-se com a defesa da liberdade religiosa. Por fim, foram apresentadas as considerações metodológicas de recorte dos projetos de lei, assim como os caminhos para que a hipótese pudesse ser testada, entendendo-se possível então analisar de que maneira a tolerância e a liberdade religiosa se apresentaram na tramitação da criminalização da homofobia. Foram realizadas duas análises, uma racionalista, a partir do levantamento desses termos nos projetos de lei sobre a matéria, e outra cognitivista, a partir da análise dos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06 realizados em audiência pública. A metodologia utilizada, através de ferramentas de pesquisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possibilitou que, ao fim do trabalho, a hipótese inicial pudesse ser comprovada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
93.2 A liberdade religiosa na agenda fundamentalista: a reacionismo de um tradicionalismo neoliberal
21 INTRODUÇÃO
103.3 A proibição da discriminação por orientação sexual e seus opositores: um recurso à liberdade e as fronteiras para o discurso de ódio.
32 TOLERÂNCIA NAS IDEIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: da abordagem pós-positivista ao multiculturalismo
114 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa em suas proposições legislativas
42.1 As ideias nas políticas públicas: uma abordagem cognitiva das agendas e a importância dos valores dos atores em sua abertura
124.1 Considerações iniciais sobre metodologia: seleção dos projetos de lei sobre a criminalização da homofobia e suas análises
52.2 O discurso religioso na esfera pública: as sociedades pós-seculares no Estado democrático de Direito
134.2 Uma análise racionalista: a intolerância e a liberdade religiosa nos projetos de lei sobre criminalização da homofobia
Show all chaptersShow less
62.3 A tolerância nos conflitos morais: a importância da justificativa e os limites contra os intolerantes
144.3 Uma análise cognitivista: a intolerância e a liberdade religiosa nos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06
73 UM CONFLITO MORAL NA ESFERA PÚBLICA: os direitos sexuais e a liberdade religiosa em agendas pós-redemocratização
155 CONCLUSÃO
83.1 Os direitos sexuais na agenda de direitos humanos: a construção de uma identidade LGBTQIA+
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
A Justiça da DignidadeMatthias Mahlmann32h 16m$16 · $0.00
Imparcialidade judicial sob julgamentoRonaldo Blecha Veiga5h 15m$9 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
O Leviathan de Hobbes em nova perspectivaJairo Rivaldo da Silva, Marcos Fanton3h 18m$12 · $0.00
O Direito à Vida x Aborto de AnencéfaloMaria Eunice de Melo Franco de Oliveira3h 40m$12 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26m$6 · $0.00
Direito Penal Livre De IdeologiasÁlvaro Sérgio Amorim De Souza12h 40m$15 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
Intolerância Religiosa no Ambiente de TrabalhoDiogo Gonçalves Ferreira, Rafael Vilaça Epifani Costa2h 56m$12 · $0.00
Cotas raciais ou sistema universalSidney de Paula Oliveira8h 39m$14 · $0.00
Prostituição FemininaPriscilla Gershon3h 49m$12 · $0.00
Significados do currículo de licenciaturaJeanne Barros Leal de Pontes Medeiros8h 41m$15 · $0.00
Anuário de ClasseVinícius Quarelli, Victor Bianchini Rebelo, Lenio Streck6h 9m$13 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a ReligiosidadeMaurício Rafael Cunha2h 40m$15 · $0.00
A vítima tem sempre razão?Francisco Bosco6h 40m$11 · $0.00
FilosofiaThays de Sousa Veras, Santiago Pontes Freire Figueiredo8h 20m$12 · $0.00
Palavras que Ferem, Palavras que CuramMariana Oliveira de Sá12h 4m$15 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58m$21 · $0.00
Micropolítica da AboliçãoSabrina Lasevitch Menezes8h 3m$12 · $0.00
Direito e teologiaCarlos Lélio Lauria Ferreira12h 10m$14 · $0.00