Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual
uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobiaBy Adriano Fonseca
Length7h 56m
About this audiobook
O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese inicial, a de que, nas demandas por uma resposta penal ao problema da intolerância baseada na discriminação sexual, atores religiosos atuavam de maneira reacionária indicando violação ao direito da liberdade religiosa. Diante disso, apresentou-se o conflito moral na agenda pós-redemocratização, em que a busca por positivação de dispositivos relacionados ao problema da intolerância homofóbica chocou-se com a defesa da liberdade religiosa. Por fim, foram apresentadas as considerações metodológicas de recorte dos projetos de lei, assim como os caminhos para que a hipótese pudesse ser testada, entendendo-se possível então analisar de que maneira a tolerância e a liberdade religiosa se apresentaram na tramitação da criminalização da homofobia. Foram realizadas duas análises, uma racionalista, a partir do levantamento desses termos nos projetos de lei sobre a matéria, e outra cognitivista, a partir da análise dos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06 realizados em audiência pública. A metodologia utilizada, através de ferramentas de pesquisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possibilitou que, ao fim do trabalho, a hipótese inicial pudesse ser comprovada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 TOLERÂNCIA NAS IDEIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: da abordagem pós-positivista ao multiculturalismo
42.1 As ideias nas políticas públicas: uma abordagem cognitiva das agendas e a importância dos valores dos atores em sua abertura
52.2 O discurso religioso na esfera pública: as sociedades pós-seculares no Estado democrático de Direito
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62.3 A tolerância nos conflitos morais: a importância da justificativa e os limites contra os intolerantes
73 UM CONFLITO MORAL NA ESFERA PÚBLICA: os direitos sexuais e a liberdade religiosa em agendas pós-redemocratização
83.1 Os direitos sexuais na agenda de direitos humanos: a construção de uma identidade LGBTQIA+
93.2 A liberdade religiosa na agenda fundamentalista: a reacionismo de um tradicionalismo neoliberal
103.3 A proibição da discriminação por orientação sexual e seus opositores: um recurso à liberdade e as fronteiras para o discurso de ódio.
114 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa em suas proposições legislativas
124.1 Considerações iniciais sobre metodologia: seleção dos projetos de lei sobre a criminalização da homofobia e suas análises
134.2 Uma análise racionalista: a intolerância e a liberdade religiosa nos projetos de lei sobre criminalização da homofobia
144.3 Uma análise cognitivista: a intolerância e a liberdade religiosa nos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06
155 CONCLUSÃO
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