Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual

uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobiaBy Adriano Fonseca
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 56m

About this audiobook

O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese inicial, a de que, nas demandas por uma resposta penal ao problema da intolerância baseada na discriminação sexual, atores religiosos atuavam de maneira reacionária indicando violação ao direito da liberdade religiosa. Diante disso, apresentou-se o conflito moral na agenda pós-redemocratização, em que a busca por positivação de dispositivos relacionados ao problema da intolerância homofóbica chocou-se com a defesa da liberdade religiosa. Por fim, foram apresentadas as considerações metodológicas de recorte dos projetos de lei, assim como os caminhos para que a hipótese pudesse ser testada, entendendo-se possível então analisar de que maneira a tolerância e a liberdade religiosa se apresentaram na tramitação da criminalização da homofobia. Foram realizadas duas análises, uma racionalista, a partir do levantamento desses termos nos projetos de lei sobre a matéria, e outra cognitivista, a partir da análise dos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06 realizados em audiência pública. A metodologia utilizada, através de ferramentas de pesquisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possibilitou que, ao fim do trabalho, a hipótese inicial pudesse ser comprovada.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 21, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 TOLERÂNCIA NAS IDEIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: da abordagem pós-positivista ao multiculturalismo
42.1 As ideias nas políticas públicas: uma abordagem cognitiva das agendas e a importância dos valores dos atores em sua abertura
52.2 O discurso religioso na esfera pública: as sociedades pós-seculares no Estado democrático de Direito
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62.3 A tolerância nos conflitos morais: a importância da justificativa e os limites contra os intolerantes
73 UM CONFLITO MORAL NA ESFERA PÚBLICA: os direitos sexuais e a liberdade religiosa em agendas pós-redemocratização
83.1 Os direitos sexuais na agenda de direitos humanos: a construção de uma identidade LGBTQIA+
93.2 A liberdade religiosa na agenda fundamentalista: a reacionismo de um tradicionalismo neoliberal
103.3 A proibição da discriminação por orientação sexual e seus opositores: um recurso à liberdade e as fronteiras para o discurso de ódio.
114 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa em suas proposições legislativas
124.1 Considerações iniciais sobre metodologia: seleção dos projetos de lei sobre a criminalização da homofobia e suas análises
134.2 Uma análise racionalista: a intolerância e a liberdade religiosa nos projetos de lei sobre criminalização da homofobia
144.3 Uma análise cognitivista: a intolerância e a liberdade religiosa nos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06
155 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00

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