Politics and Government

Compras Sustentáveis no Serviço Público Federal

O Tratamento da Obsolescência Programada no IFRNBy Deliany Vieira de Alencar Maia

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Length7h 8m

About this audiobook

O livro aborda a temática da obsolescência programada no âmbito do Direito Administrativo, comprovando que este fenômeno, tipicamente estudado no âmbito do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, também impacta a sustentabilidade das compras públicas. Portanto, o livro demonstra que é possível realizar compras públicas mais sustentáveis, atendendo aos objetivos precípuos da Lei Geral de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e ainda promover o desenvolvimento nacional sustentável, pois o Estado, como grande consumidor, detém grande potencial em influenciar as empresas produtoras de bens e serviços para atender sua demanda por produtos e bens sustentáveis e com isso alavancar a mudança que se espera na sociedade. Neste contexto, o livro analisa a efetividade, no âmbito do IFRN, do art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021, que prescreve que a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública também deve ser auferida quanto ao ciclo de vida do produto, ou seja, é preciso estar atento ao fenômeno da obsolescência programada, adotando-se conduta que vise minimizar os efeitos nocivos deste fenômeno. Para tanto, além de um levantamento bibliográfico, fundamentado em autores nacionais e estrangeiros, também se fez uso da coleta e análise documental e jurisprudencial sobre o tema, de modo a se obter maiores informações sobre a efetividade do dispositivo legal estudado. Ademais, também se realizou um estudo de caso, com aplicação de questionário à instituição pesquisada.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 4, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3PREFÁCIO

41 INTRODUÇÃO

52 A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ENQUANTO BARREIRA NA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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62.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, UM CONCEITO EM EVOLUÇÃO?

72.1.1 Breve considerações históricas sobre o desenvolvimento sustentável em âmbito internacional

82.1.2 Desenvolvimento Sustentável um caminho ainda em construção

92.1.3 O valor constitucional do desenvolvimento sustentável no Brasil e a função socioambiental da empresa

102.2 O PAPEL DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO FOMENTO A SOCIEDADE DE CONSUMO

112.2.1 Breve panorama histórico da obsolescência programada

122.2.2 Delimitação conceitual e suas espécies

132.2.3 Os pilares da Sociedade de Consumo e suas consequências Socioambientais

142.3 OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO

153 COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: O ESTADO COMO GRANDE CONSUMIDOR NACIONAL

163.1 O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL COMO FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

173.1.2 Um breve panorama sobre o tratamento legislativo brasileiro sobre sustentabilidade nas compras públicas

183.2.1 Novo Paradigma da Vantajosidade no Processo Licitatório

193.2.2 Fase do Planejamento e o Momento Oportuno para a Definição de Critérios de Sustentabilidade

204 O IMPACTO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

214.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA DE CAMPO

224.2 CONHECENDO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

234.3 AS COMPRAS SUSTENTÁVEIS NO IFRN E A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

244.3.1 Do Poder de Compra do IFRN e suas Licitações

254.3.2 Das políticas institucionais de Sustentabilidade do IFRN

264.3.3 Questionário: Compras públicas sustentáveis no IFRN e a Obsolescência Programada

275 CONCLUSÕES

28APÊNDICE

29LISTA DE FIGURAS