Direitos Fundamentais em Xeque
perspectivas críticas da realidade brasileiraBy Edwiges C. Carvalho Corrêa
Length17h 22m
About this audiobook
Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso aos bens socialmente produzidos. É uma época que exige coerência, determinação e luta para não permitir que o negacionismo, o obscurantismo e as ideias retrógradas avancem contra os direitos e as garantias tão duramente conquistados.
A partir de diferentes abordagens, o livro pretende contribuir com os debates, os estudos e as reflexões a respeito das dificuldades vivenciadas em um momento de excepcionalidade causado pela grave crise pandêmica e que demanda a reorganização das formas de vida e o enfrentamento das ameaças aos direitos humanos e fundamentais.
Nesse sentido, o objetivo da publicação é tratar do momento atual sobretudo sob o enfoque da precariedade na efetivação dos direitos humanos, abarcando a crise dos direitos à vida e à saúde e da democracia, a partir de 3 (três) eixos temáticos. O livro é composto por 16 (dezesseis) artigos e está organizado em 3 (três) partes. A primeira reúne textos que abordam as fragilidades do Estado no enfrentamento da Covid-19, levantando reflexões sobre o direito à saúde e a gestão governamental na pandemia. A segunda parte é composta por artigos que tratam da crise democrática no Brasil e dos direitos de cidadania. E a terceira apresenta os artigos relacionados à baixa efetividade dos direitos humanos em relação aos grupos vulneráveis.
Esta obra é fruto do esforço de 4 (quatro) Grupos de Pesquisa que se reuniram para refletir sobre os desafios da atualidade, são eles: GEP-DIFUSA (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais Socioambientais), DIP (Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Filosofia do Direito), GEPEPP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Estado e Políticas Públicas) e Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Apresentação
3Prefácio
4PARTE 1- Fragilidades do Estado no Enfrentamento da Covid-19
5Federalismo, Competência Concorrente e o Enfrentamento do Novo Coronavírus (covid-19): As respostas do STF na ADI Nº 6.341/DF, ADI Nº 6.343/DF E ADPF Nº 672/DF
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6EDUARDO HENRIQUE LOLLI
7FABRÍCIO MOTTA
8A Importância do Pacto Federativo Cooperativo e da Boa Governança em Tempos de Pandemia
9FERNANDA DA SILVA BORGES
10RUTH BARROS PETTERSEN DA COSTA
11Do Acesso à Saúde e da Possibilidade da Licença Compulsória Para as Vacinas Contra a Covid-19 no Brasil
12CAROLINE REGINA DOS SANTOS
13NIVALDO DOS SANTOS
14Água e a Desigualdade de Acesso na Pandemia da Covid-19
15EDWIGES C. CARVALHO CORRÊA
16MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
17A (In)Suficiência do Direito em Tempos da Covid-19
18CLAUDIA LUIZ LOURENÇO
19NURIA MICHELINE MENESES CABRAL
20PARTE II - Crise Democrática e dos Direitos de Cidadania
21Dálites Letrados: A Proteção dos Direitos Fundamentais do Autor e a Distribuição Ilícita de Livros na Internet: PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
22O Outro como Interferência no Eu: Pluralidade, Tolerância e Coercibilidade do Direito em Lévinas: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
23Reflexões sobre as Crises Democráticas, os Enfrentamentos e os Desafios de/para a Participação das Mulheres no Brasil
24GIOVANA NOBRE CARVALHO
25ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
26VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO
27A Necessidade de Princípios e Valores para uma Formação Democrática, Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
28JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
29DENISE SILVA VIEIRA
30A Última Reforma da Previdência Social, Emenda Constitucional N. 103/2019: Insegurança e Risco na Universalização dos Benefícios Programados
31ELIANE ROMEIRO COSTA
32GERMANO CAMPOS SILVA
33Direitos Humanos e Constituição: A Cidadania pensada como Integração e Igualitarismo: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
34PARTE III - Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis
35Responsabilidade dos Filhos em Relação aos Pais Idosos e as Implicações Frente a Pandemia de Covid-19
36INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO
37LYS LAYNNY DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA
38Português como Língua de Acolhimento: Diálogos Interculturais e Promoção dos Direitos Humanos de Imigrantes no Distrito Federal
39LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES
40MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
41ANDREA OLMOS
42Educação como Política de Prevenção à Violência contra a Mulher: Uma Aproximação do Poder Judiciário Goiano
43ALEANDRO RODRIGUES
44LÚCIA HELENA RINCON AFONSO
45IRIA BRZEZINSKI
46A Biopirataria dos Conhecimentos Tradicionais
47EUFROSINA SARAIVA SILVA
48NEIRE DIVINA MENDONÇA
49A Mineração e a Implementação da Justiça Ambiental
50ÂNGELA MARIA AIRES TEIXEIRA
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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