Direitos Fundamentais em Xeque
perspectivas críticas da realidade brasileiraBy Edwiges C. Carvalho Corrêa
Length17h 22m
About this audiobook
Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso aos bens socialmente produzidos. É uma época que exige coerência, determinação e luta para não permitir que o negacionismo, o obscurantismo e as ideias retrógradas avancem contra os direitos e as garantias tão duramente conquistados.
A partir de diferentes abordagens, o livro pretende contribuir com os debates, os estudos e as reflexões a respeito das dificuldades vivenciadas em um momento de excepcionalidade causado pela grave crise pandêmica e que demanda a reorganização das formas de vida e o enfrentamento das ameaças aos direitos humanos e fundamentais.
Nesse sentido, o objetivo da publicação é tratar do momento atual sobretudo sob o enfoque da precariedade na efetivação dos direitos humanos, abarcando a crise dos direitos à vida e à saúde e da democracia, a partir de 3 (três) eixos temáticos. O livro é composto por 16 (dezesseis) artigos e está organizado em 3 (três) partes. A primeira reúne textos que abordam as fragilidades do Estado no enfrentamento da Covid-19, levantando reflexões sobre o direito à saúde e a gestão governamental na pandemia. A segunda parte é composta por artigos que tratam da crise democrática no Brasil e dos direitos de cidadania. E a terceira apresenta os artigos relacionados à baixa efetividade dos direitos humanos em relação aos grupos vulneráveis.
Esta obra é fruto do esforço de 4 (quatro) Grupos de Pesquisa que se reuniram para refletir sobre os desafios da atualidade, são eles: GEP-DIFUSA (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais Socioambientais), DIP (Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Filosofia do Direito), GEPEPP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Estado e Políticas Públicas) e Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Apresentação
3Prefácio
4PARTE 1- Fragilidades do Estado no Enfrentamento da Covid-19
5Federalismo, Competência Concorrente e o Enfrentamento do Novo Coronavírus (covid-19): As respostas do STF na ADI Nº 6.341/DF, ADI Nº 6.343/DF E ADPF Nº 672/DF
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6EDUARDO HENRIQUE LOLLI
7FABRÍCIO MOTTA
8A Importância do Pacto Federativo Cooperativo e da Boa Governança em Tempos de Pandemia
9FERNANDA DA SILVA BORGES
10RUTH BARROS PETTERSEN DA COSTA
11Do Acesso à Saúde e da Possibilidade da Licença Compulsória Para as Vacinas Contra a Covid-19 no Brasil
12CAROLINE REGINA DOS SANTOS
13NIVALDO DOS SANTOS
14Água e a Desigualdade de Acesso na Pandemia da Covid-19
15EDWIGES C. CARVALHO CORRÊA
16MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
17A (In)Suficiência do Direito em Tempos da Covid-19
18CLAUDIA LUIZ LOURENÇO
19NURIA MICHELINE MENESES CABRAL
20PARTE II - Crise Democrática e dos Direitos de Cidadania
21Dálites Letrados: A Proteção dos Direitos Fundamentais do Autor e a Distribuição Ilícita de Livros na Internet: PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
22O Outro como Interferência no Eu: Pluralidade, Tolerância e Coercibilidade do Direito em Lévinas: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
23Reflexões sobre as Crises Democráticas, os Enfrentamentos e os Desafios de/para a Participação das Mulheres no Brasil
24GIOVANA NOBRE CARVALHO
25ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
26VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO
27A Necessidade de Princípios e Valores para uma Formação Democrática, Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
28JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
29DENISE SILVA VIEIRA
30A Última Reforma da Previdência Social, Emenda Constitucional N. 103/2019: Insegurança e Risco na Universalização dos Benefícios Programados
31ELIANE ROMEIRO COSTA
32GERMANO CAMPOS SILVA
33Direitos Humanos e Constituição: A Cidadania pensada como Integração e Igualitarismo: RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
34PARTE III - Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis
35Responsabilidade dos Filhos em Relação aos Pais Idosos e as Implicações Frente a Pandemia de Covid-19
36INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO
37LYS LAYNNY DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA
38Português como Língua de Acolhimento: Diálogos Interculturais e Promoção dos Direitos Humanos de Imigrantes no Distrito Federal
39LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES
40MAURIDES BATISTA DE MACÊDO FILHA
41ANDREA OLMOS
42Educação como Política de Prevenção à Violência contra a Mulher: Uma Aproximação do Poder Judiciário Goiano
43ALEANDRO RODRIGUES
44LÚCIA HELENA RINCON AFONSO
45IRIA BRZEZINSKI
46A Biopirataria dos Conhecimentos Tradicionais
47EUFROSINA SARAIVA SILVA
48NEIRE DIVINA MENDONÇA
49A Mineração e a Implementação da Justiça Ambiental
50ÂNGELA MARIA AIRES TEIXEIRA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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