A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988

A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988

estudos intensos para a OAB e concursos públicos com base na jurisprudência do STFBy Hugo Garcez Duarte
Michael Caine
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Length8h 39m

About this audiobook

Este livro, devido à linguagem técnica, precisa e didática, se apresenta como um instrumento valioso para que o graduando em direito, o concursando e demais juristas, dominem o tema repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988 e obtenham, consequentemente, o sucesso pretendido. Para facilitar a aquisição devida do conhecimento, a memorização dos conteúdos respectivos e sua aplicação prática, cada capítulo contém as previsões normativas constitucionais citadas e uma compilação densa da jurisprudência do STF. Ao final, o manuscrito reúne um amplíssimo rol de questões para que o leitor conclua seus estudos testando os conhecimentos adquiridos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 7, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
74.2. Municípios
2INTRODUÇÃO
84.3. Estados-membros
31. A REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS
94.4. Distrito Federal
42. PRINCÍPIOS
105. COMPETÊNCIAS COMUNS
53. TÉCNICAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
116. COMPETÊNCIAS CONCORRENTES
Show all chapters
64.1. União
12QUESTÕES

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