Código De Trânsito Brasileiro
By Dra Sonia Inglat Aciolli & Dra Maria Tristante Zanin.
Length9h 57m
About this audiobook
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (sendo a mais recente a Lei 14.599, de 22/06/2023), todas as leis estão incorporadas no texto desta obra. Além de ser dinâmica, dadas as constantes alterações, a legislação de trânsito também é muito complexa, pois não se encerra nos artigos que compõem o Código de Trânsito, mas é complementada por diversos atos normativos, em especial as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (Órgão máximo, coordenador, normativo e consultivo, do Sistema Nacional de Trânsito). As doutoras compilaram e atualizaram o presente código para facilitar o trabalho de consulta a uma legislação atualizada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Copyright©2024 by DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin
2§§ 3º e 4º incluídos pela Lei 14.071/2020.
3126 O proprietário de veículo
4CAPÍTULO XII
5CAPÍTULO XIII
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6CAPÍTULO XIII - A
7CAPÍTULO XIV
8CAPÍTULO XV (pt. 1)
9CAPÍTULO XV (pt. 2)
10CAPÍTULO XVI
11CAPÍTULO XVII
12CAPÍTULO XVIII
13CAPÍTULO XIX
14CAPÍTULO XX
15CHARRETE - veículo de tração animal destinado ao transporte de pessoas.
16PERÍMETRO URBANO - limite entre área urbana e área rural.
17equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação.
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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