As Guerras Cibernéticas e o Direito Internacional Humanitário
By Marcelynne Aranha Almeida
Length7h 15m
About this audiobook
O que é a guerra cibernética? Como o Direito Internacional Humanitário, ou Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferece proteção às vítimas de guerras cibernéticas?
Numa tendência de digitalização e dependência global do espaço cibernético, as vulnerabilidades do ambiente virtual foram afloradas, ressaltando este como potencial zona de operações militares. Os ataques cibernéticos podem ter diversas origens, desde organizações terroristas, ativistas etc., e podem ser utilizados por governos para auxiliar estrategicamente os tradicionais domínios bélicos e/ou coadunar como "atos de guerra". Nesse ambiente complexo, incerto e de difícil fiscalização, propiciam-se violações, especialmente de direitos humanos e de outras normas de direito internacional.
Esta obra parte da delimitação das situações denominadas como "guerras cibernéticas" enquanto matéria de preocupação humanitária, percebendo que as operações em seu escopo estão regulamentadas pelo DIH, embora de modo insuficiente, sobretudo sob um viés operacional. Entende-se que os princípios humanitários podem oferecer uma elucidação à "zona cinzenta" que lastreia o comportamento dos Estados no ciberespaço em contexto de segurança internacional. Contudo, o potencial custo humano que as operações cibernéticas têm assumido faz notar que outros impasses – como a atribuição de autoria estatal – exibem a necessidade de políticas públicas internacionais mais contundentes para a cooperação sobre o uso do ciberespaço.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153. A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DAS GUERRAS CIBERNÉTICAS: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
2INTRODUÇÃO
163.1 O DIH aplicável às ciberguerras: os Princípios Humanitários
31. GUERRA CIBERNÉTICA: UM CONCEITO CONTROVERSO
173.1.1 Princípio da Humanidade
41.1 A guerra em Clausewitz
183.1.2 Princípio da Necessidade Militar
51.2 Novas tecnologias de guerra e o espaço cibernético
193.1.3 Princípio da Proporcionalidade
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61.3 Propostas para definir a guerra cibernética
203.1.4 Princípio da Distinção
71.3.1 Problemas de delimitação: entre o Jus ad bellum e o Jus in bello
213.2 O problema da responsabilização estatal
81.3.2 Os ataques cibernéticos e as ameaças: o caminho até a guerra cibernética
223.3 As Políticas Públicas Internacionais
91.4 Exemplos da praxe
233.3.1 O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
102. AS VÍTIMAS DAS GUERRAS CIBERNÉTICAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
243.3.2 As Nações Unidas (GGE e OEWG)
112.1 A guerra cibernética como questão humanitária: da Carta da ONU às Convenções de Genebra
253.3.3 A OEA
122.2 Uso da força, ataque armado e força armada: diferentes escopos, unicidade de problema
263.3.4 A União Europeia
132.3 As vítimas e o potencial lesivo de operações cibernéticas
273.3.5 A OTAN (os Manuais de Tallinn)
142.4 Os “ataques” para o DIH
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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