As Guerras Cibernéticas e o Direito Internacional Humanitário
By Marcelynne Aranha Almeida
Length7h 15m
About this audiobook
O que é a guerra cibernética? Como o Direito Internacional Humanitário, ou Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferece proteção às vítimas de guerras cibernéticas?
Numa tendência de digitalização e dependência global do espaço cibernético, as vulnerabilidades do ambiente virtual foram afloradas, ressaltando este como potencial zona de operações militares. Os ataques cibernéticos podem ter diversas origens, desde organizações terroristas, ativistas etc., e podem ser utilizados por governos para auxiliar estrategicamente os tradicionais domínios bélicos e/ou coadunar como "atos de guerra". Nesse ambiente complexo, incerto e de difícil fiscalização, propiciam-se violações, especialmente de direitos humanos e de outras normas de direito internacional.
Esta obra parte da delimitação das situações denominadas como "guerras cibernéticas" enquanto matéria de preocupação humanitária, percebendo que as operações em seu escopo estão regulamentadas pelo DIH, embora de modo insuficiente, sobretudo sob um viés operacional. Entende-se que os princípios humanitários podem oferecer uma elucidação à "zona cinzenta" que lastreia o comportamento dos Estados no ciberespaço em contexto de segurança internacional. Contudo, o potencial custo humano que as operações cibernéticas têm assumido faz notar que outros impasses – como a atribuição de autoria estatal – exibem a necessidade de políticas públicas internacionais mais contundentes para a cooperação sobre o uso do ciberespaço.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. GUERRA CIBERNÉTICA: UM CONCEITO CONTROVERSO
41.1 A guerra em Clausewitz
51.2 Novas tecnologias de guerra e o espaço cibernético
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61.3 Propostas para definir a guerra cibernética
71.3.1 Problemas de delimitação: entre o Jus ad bellum e o Jus in bello
81.3.2 Os ataques cibernéticos e as ameaças: o caminho até a guerra cibernética
91.4 Exemplos da praxe
102. AS VÍTIMAS DAS GUERRAS CIBERNÉTICAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
112.1 A guerra cibernética como questão humanitária: da Carta da ONU às Convenções de Genebra
122.2 Uso da força, ataque armado e força armada: diferentes escopos, unicidade de problema
132.3 As vítimas e o potencial lesivo de operações cibernéticas
142.4 Os “ataques” para o DIH
153. A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DAS GUERRAS CIBERNÉTICAS: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
163.1 O DIH aplicável às ciberguerras: os Princípios Humanitários
173.1.1 Princípio da Humanidade
183.1.2 Princípio da Necessidade Militar
193.1.3 Princípio da Proporcionalidade
203.1.4 Princípio da Distinção
213.2 O problema da responsabilização estatal
223.3 As Políticas Públicas Internacionais
233.3.1 O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
243.3.2 As Nações Unidas (GGE e OEWG)
253.3.3 A OEA
263.3.4 A União Europeia
273.3.5 A OTAN (os Manuais de Tallinn)
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
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