61.3 INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
193.2.1 O que são as commodities agrícolas
71.4 DEFESA DA CONCORRÊNCIA E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
203.2.2 O caso da Monsanto
8CAPÍTULO 2 - INSTITUTOS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
213.2.3 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no cenário (inter)nacional
92.1 HISTÓRICO NORMATIVO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
22CAPÍTULO 4 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS PATENTES COMO INDUTORAS DE OLIGOPÓLIO NO MERCADO DE SEMENTES
102.2 LEIS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
234.1 AS POLÍTICAS INDUTORAS DE OLIGOPÓLIO PRATICADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
112.2.1 Proteção de Patentes no Brasil
244.2 CRÍTICA AO SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
122.2.2 Proteção de Cultivares no Brasil
254.3 PATENTES DE CULTIVARES SOB A VERTENTE DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA QUEBRA À LUZ DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
132.3 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AGRONEGÓCIO
26CONCLUSÕES