A oligopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas

A oligopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas

By Lucas Cardinali Pacheco
Michael Caine
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Length7h 26m

About this audiobook

Este livro traz estudo feito entre os anos de 2012 e 2014 a respeito do mercado de sementes e aponta a transformação havida com o desenvolvimento tecnológico das empresas de Sementes no Mundo. Os estudos deste livro são atuais e permitem compreender os desdobramentos socioeconômicos e ambientais, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Discorre-se sobre o instituto da propriedade intelectual mediante análise histórico-normativa sobre as patentes e as cultivares. A análise do mercado de sementes dos últimos 20 anos traz importantes noções e compreensões para entendimento do mercado nos dias atuais. Defende-se a necessidade de intervenção do Estado no domínio econômico a fim de impedir os abusos de poder econômico e permitir a livre concorrência, coadunando as perspectivas dos direitos econômico e social às dos direitos humanos. Aponta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como importante empresa para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias como formas de possibilitar um mercado mais competitivo. Defende-se que as políticas internacionais sobre o comércio e a propriedade intelectual podem promover de forma reflexa a desigualdade entre as nações desenvolvidas tecnologicamente e aquelas que dependem de tecnologia, por meio do intrincado e excludente sistema de patentes. Aponta-se que a dependência tecnológica gera igual dependência econômica e financeira, o que acarreta diversificados problemas sociais nos países em desenvolvimento.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O MERCADO: COMO FOI, COMO É, E COMO DEVE SER
41.1 MERCADO E LIVRE CONCORRÊNCIA
51.2 O PROBLEMA DO OLIGOPÓLIO
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61.3 INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
71.4 DEFESA DA CONCORRÊNCIA E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
8CAPÍTULO 2 - INSTITUTOS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
92.1 HISTÓRICO NORMATIVO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
102.2 LEIS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
112.2.1 Proteção de Patentes no Brasil
122.2.2 Proteção de Cultivares no Brasil
132.3 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AGRONEGÓCIO
14CAPÍTULO 3 - MERCADOS INTERNACIONAL E NACIONAL DE SEMENTES
153.1 A CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO MERCADO DE SEMENTES DO BRASIL
163.1.1 Os exemplos do algodão, do milho e da soja
173.1.2 O caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
183.2 A LÓGICA INTERNACIONAL DO MERCADO DE SEMENTES
193.2.1 O que são as commodities agrícolas
203.2.2 O caso da Monsanto
213.2.3 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no cenário (inter)nacional
22CAPÍTULO 4 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS PATENTES COMO INDUTORAS DE OLIGOPÓLIO NO MERCADO DE SEMENTES
234.1 AS POLÍTICAS INDUTORAS DE OLIGOPÓLIO PRATICADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
244.2 CRÍTICA AO SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
254.3 PATENTES DE CULTIVARES SOB A VERTENTE DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA QUEBRA À LUZ DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
26CONCLUSÕES

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