Terras indígenas e o STF
análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)By Luiz Henrique Matias da Cunha
Length5h 47m
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Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bardin e avançou para uma análise de discurso tendo como base a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O livro está estruturado em três capítulos. No Capítulo I é contextualizado o tema e apontado o percurso teórico. O Capítulo II aborda o percurso metodológico e a análise de conteúdo. O Capítulo III mostra como a colonialidade do poder instaurada a partir do século XVI continua operando mecanismos de desqualificação dos povos originários das Américas. Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período de 2009-2018 reproduz uma lógica cognitiva eurocêntrica do uso da terra incompatível com a proposta contida no art. 231 da Constituição brasileira de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
17CAPÍTULO II. PERCURSO METODOLÓGICO
2INTRODUÇÃO
182.1. RESULTADOS DA PESQUISA: 2.1.1. ARGUMENTOS SELECIONADOS
3CAPÍTULO I. PERCURSO TEÓRICO
19CAPÍTULO III. A COLONIALIDADE QUE EMERGE DA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF
41.1. O STF E A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
203.1. A ORGANIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS/FUNDAMENTOS
51.1.1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS
213.1.1. ALDEAMENTOS EXTINTOS
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61.1.2. O MARCO TEMPORAL E DEMAIS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STF
223.1.2. DIREITOS ORIGINÁRIOS
71.1.3. A INCOMPATIBILIDADE DESSE ENTENDIMENTO COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CIDH
233.1.3. MARCO TEMPORAL
81.1.4. BREVES CONSIDERAÇÕES REFERENTES A TEMÁTICA PROBLEMATIZADA
243.1.4. POSSE INDÍGENA
91.2. PERSPECTIVAS DECOLONIAIS: NOVAS LEITURAS DO MUNDO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA AMÉRICA
253.1.5. TERRITÓRIO INDÍGENA
101.2.1. A COLONIALIDADE DO PODER E O NOVO PADRÃO DE PODER MUNDIAL
263.1.6. TRADICIONALIDADE
111.2.1.1. A IDEIA DE RAÇA
273.2. A COLONIALIDADE NAS DECISÕES DO STF
121.2.1.2. O CAPITALISMO
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
131.2.1.3. A NOVA INTERSUBJETIVIDADE MUNDIAL
29APÊNDICES
141.2.1.4. O EUROCENTRISMO
30APÊNDICE A - PLANILHA FEITA NO EXCEL PARA ORIENTAR E REGISTRAR PRIMEIRA ETAPA DO LEVANTAMENTO
151.2.1.5. A MODERNIDADE
31APÊNDICE B – REFERÊNCIAS DOS AUTOS SELECIONADOS PARA L EVANTAMENTO DOS ARGUMENTOS
161.2.1.6. O ESTADO-NAÇÃO E A AMÉRICA LATINA
32APÊNDICE C – RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE ARGUMENTOS COM O TERMO “TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS”
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