Terras indígenas e o STF
análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)By Luiz Henrique Matias da Cunha
Length5h 47m
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Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bardin e avançou para uma análise de discurso tendo como base a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O livro está estruturado em três capítulos. No Capítulo I é contextualizado o tema e apontado o percurso teórico. O Capítulo II aborda o percurso metodológico e a análise de conteúdo. O Capítulo III mostra como a colonialidade do poder instaurada a partir do século XVI continua operando mecanismos de desqualificação dos povos originários das Américas. Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período de 2009-2018 reproduz uma lógica cognitiva eurocêntrica do uso da terra incompatível com a proposta contida no art. 231 da Constituição brasileira de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I. PERCURSO TEÓRICO
41.1. O STF E A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
51.1.1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS
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61.1.2. O MARCO TEMPORAL E DEMAIS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STF
71.1.3. A INCOMPATIBILIDADE DESSE ENTENDIMENTO COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CIDH
81.1.4. BREVES CONSIDERAÇÕES REFERENTES A TEMÁTICA PROBLEMATIZADA
91.2. PERSPECTIVAS DECOLONIAIS: NOVAS LEITURAS DO MUNDO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA AMÉRICA
101.2.1. A COLONIALIDADE DO PODER E O NOVO PADRÃO DE PODER MUNDIAL
111.2.1.1. A IDEIA DE RAÇA
121.2.1.2. O CAPITALISMO
131.2.1.3. A NOVA INTERSUBJETIVIDADE MUNDIAL
141.2.1.4. O EUROCENTRISMO
151.2.1.5. A MODERNIDADE
161.2.1.6. O ESTADO-NAÇÃO E A AMÉRICA LATINA
17CAPÍTULO II. PERCURSO METODOLÓGICO
182.1. RESULTADOS DA PESQUISA: 2.1.1. ARGUMENTOS SELECIONADOS
19CAPÍTULO III. A COLONIALIDADE QUE EMERGE DA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF
203.1. A ORGANIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS/FUNDAMENTOS
213.1.1. ALDEAMENTOS EXTINTOS
223.1.2. DIREITOS ORIGINÁRIOS
233.1.3. MARCO TEMPORAL
243.1.4. POSSE INDÍGENA
253.1.5. TERRITÓRIO INDÍGENA
263.1.6. TRADICIONALIDADE
273.2. A COLONIALIDADE NAS DECISÕES DO STF
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
29APÊNDICES
30APÊNDICE A - PLANILHA FEITA NO EXCEL PARA ORIENTAR E REGISTRAR PRIMEIRA ETAPA DO LEVANTAMENTO
31APÊNDICE B – REFERÊNCIAS DOS AUTOS SELECIONADOS PARA L EVANTAMENTO DOS ARGUMENTOS
32APÊNDICE C – RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE ARGUMENTOS COM O TERMO “TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS”
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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