Politics and Government

A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social

uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciaisBy Sandra Maria Barcelos

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Length8h

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Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivo, pois as formas tradicionais de solução de litígios têm se apresentado de forma morosa e bastante onerosa. A análise da sociedade atual, sob a óptica do sociólogo Zygmunt Bauman, demonstra as características dessa época de relações fluidas, na qual os padrões sociais são continuamente remoldados. Compreender a sociedade pós-moderna é fundamental para entender a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos que visam resolver as contendas com base no entendimento das partes e não de decisões impostas, o que culmina com a resolução da chamada "lide sociológica". Assim, a importância do desenvolvimento da conciliação e mediação vai muito além de dirimir um litígio, mas pode implicar uma mudança cultural, rompendo a chamada "cultura do litígio" que predomina em nosso contexto social. Não sejamos ingênuos, porém! O rompimento com os parâmetros estabelecidos exigirá um grande esforço, principalmente dos aplicadores do direito. A edição da Resolução n. 125, de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça, é um marco nessa mudança da relevância atribuída aos métodos consensuais de solução de conflito, culminando inclusive com a possibilidade de sua realização nas Serventias Extrajudiciais.

Healing Hopepunk Psychological Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 8, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 NOÇÕES GERAIS SOBRE O CONFLITO E SUAS SOLUÇÕES NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

42.1 A SOCIEDADE CARACTERIZADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA CONFORME O PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN

52.2 TIPOS DE CONFLITOS

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62.3 MEIOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

72.3.1 AUTODEFESA

82.3.2 HETEROCOMPOSIÇÃO

92.3.3 AUTOCOMPOSIÇÃO

102.4 SISTEMA MULTIPORTAS E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

113 JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS

123.1 JURISDIÇÃO E A SOLUÇÃO JUSTA E TEMPESTIVA DOS CONFLITOS: 3.1.1 JURISDIÇÃO E MONOPÓLIO ESTATAL

133.2 MECANISMOS PARAJURISDICIONAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

143.3 ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS: 3.3.1 ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

153.4 ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA VIA JURISDICIONAL

164 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

174.1 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO COMPARADO

184.1.1 DIREITO NORTE-AMERICANO

194.1.2 DIREITO EUROPEU

204.2 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO BRASILEIRO

214.2.1 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

224.2.2 ARBITRAGEM

234.2.2.1 HISTÓRICO

244.2.2.2 NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

254.2.3 JUIZADOS ESPECIAIS

264.2.4 RESOLUÇÃO Nº. 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

274.2.5 LEI Nº. 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

284.2.6 LEI Nº. 13.140/2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO

294.2.7 INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO

305 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

315.1 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

325.1.1 CONCEITUAÇÃO

335.1.2 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

345.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

355.2.1 AUTONOMIA DA VONTADE E DECISÃO INFORMADORA

365.2.2 INFORMALIDADE E INDEPENDÊNCIA

375.2.3 ORALIDADE

385.2.4 IMPARCIALIDADE

395.2.5 COOPERAÇÃO, BUSCA DO CONSENSO E NÃO COMPETITIVIDADE

405.2.6 BOA-FÉ E CONFIDENCIALIDADE

415.2.7 ISONOMIA

425.3 MEIOS DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

436 OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO ESPAÇO DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

446.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

456.2 LEIS E PROVIMENTOS QUE REGULAMENTAM A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

466.2.1 PROVIMENTO N. 65 DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

476.2.2 PROVIMENTO Nº. 67 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

486.2.3 PROVIMENTO N. 72 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

496.2.4 RECOMENDAÇÃO Nº. 28 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

506.3 ASPECTOS NEGATIVOS DA REGULAMENTAÇÃO

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