Politics and Government

A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social

uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciaisBy Sandra Maria Barcelos

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Length8h

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Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivo, pois as formas tradicionais de solução de litígios têm se apresentado de forma morosa e bastante onerosa. A análise da sociedade atual, sob a óptica do sociólogo Zygmunt Bauman, demonstra as características dessa época de relações fluidas, na qual os padrões sociais são continuamente remoldados. Compreender a sociedade pós-moderna é fundamental para entender a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos que visam resolver as contendas com base no entendimento das partes e não de decisões impostas, o que culmina com a resolução da chamada "lide sociológica". Assim, a importância do desenvolvimento da conciliação e mediação vai muito além de dirimir um litígio, mas pode implicar uma mudança cultural, rompendo a chamada "cultura do litígio" que predomina em nosso contexto social. Não sejamos ingênuos, porém! O rompimento com os parâmetros estabelecidos exigirá um grande esforço, principalmente dos aplicadores do direito. A edição da Resolução n. 125, de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça, é um marco nessa mudança da relevância atribuída aos métodos consensuais de solução de conflito, culminando inclusive com a possibilidade de sua realização nas Serventias Extrajudiciais.

Healing Hopepunk Psychological Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 8, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

274.2.5 LEI Nº. 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

21 INTRODUÇÃO

284.2.6 LEI Nº. 13.140/2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO

32 NOÇÕES GERAIS SOBRE O CONFLITO E SUAS SOLUÇÕES NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

294.2.7 INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO

42.1 A SOCIEDADE CARACTERIZADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA CONFORME O PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN

305 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

52.2 TIPOS DE CONFLITOS

315.1 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

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62.3 MEIOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

325.1.1 CONCEITUAÇÃO

72.3.1 AUTODEFESA

335.1.2 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

82.3.2 HETEROCOMPOSIÇÃO

345.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

92.3.3 AUTOCOMPOSIÇÃO

355.2.1 AUTONOMIA DA VONTADE E DECISÃO INFORMADORA

102.4 SISTEMA MULTIPORTAS E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

365.2.2 INFORMALIDADE E INDEPENDÊNCIA

113 JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS

375.2.3 ORALIDADE

123.1 JURISDIÇÃO E A SOLUÇÃO JUSTA E TEMPESTIVA DOS CONFLITOS: 3.1.1 JURISDIÇÃO E MONOPÓLIO ESTATAL

385.2.4 IMPARCIALIDADE

133.2 MECANISMOS PARAJURISDICIONAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

395.2.5 COOPERAÇÃO, BUSCA DO CONSENSO E NÃO COMPETITIVIDADE

143.3 ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS: 3.3.1 ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

405.2.6 BOA-FÉ E CONFIDENCIALIDADE

153.4 ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA VIA JURISDICIONAL

415.2.7 ISONOMIA

164 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

425.3 MEIOS DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

174.1 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO COMPARADO

436 OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO ESPAÇO DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

184.1.1 DIREITO NORTE-AMERICANO

446.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

194.1.2 DIREITO EUROPEU

456.2 LEIS E PROVIMENTOS QUE REGULAMENTAM A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

204.2 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO BRASILEIRO

466.2.1 PROVIMENTO N. 65 DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

214.2.1 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

476.2.2 PROVIMENTO Nº. 67 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

224.2.2 ARBITRAGEM

486.2.3 PROVIMENTO N. 72 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

234.2.2.1 HISTÓRICO

496.2.4 RECOMENDAÇÃO Nº. 28 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

244.2.2.2 NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

506.3 ASPECTOS NEGATIVOS DA REGULAMENTAÇÃO

254.2.3 JUIZADOS ESPECIAIS

516.4 ASPECTOS POSITIVOS DA REGULAMENTAÇÃO

264.2.4 RESOLUÇÃO Nº. 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

527 CONCLUSÃO

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