A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
By Eliane A. Dorico Washington
Length8h 1m
About this audiobook
Este livro visa utilizar a semiótica como método para a interpretação no Direito Tributário, mais especificamente do Leading case Recurso Extraordinário nº 574706, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi decidido, por maioria de votos, pela exclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de Repercussão Geral único e principal. O objetivo da obra é dar clareza e servir como instrumento eficiente de interpretação jurídica tributária, visando à efetividade e celeridade da justiça por meio do processo comunicacional. O trabalho busca evidenciar a importância da mediação semiótica peirciana na interpretação no direito tributário para explicar a possibilidade da fenomenologia da incidência tributária e para se apurar o quantum debeatur do PIS/COFINS, tributos estes que incidem sobre toda relação de consumo. Isso justifica a correlação da Semiótica e do Direito Tributário para que ocorra a constante atualização do processo normativo, acompanhando as evoluções sociais. Por conseguinte, a célere apuração de casos semelhantes em diversas instâncias pode-se dar por meio de um processo comunicacional efetivo. Assim, é proposta a correlação existente entre as três ciências: Direito, Comunicação e Semiótica, nisso implicada a relevância da Semiótica para a Comunicação e para o Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A LINGUAGEM JURÍDICA
41.1 AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA LINGUAGEM JURÍDICA: LINGUAGEM-OBJETO E METALINGUAGEM
51.2 OS ASPECTOS SINTÁTICOS, SEMÂNTICOS E PRAGMÁTICOS DA METALINGUAGEM NO DIREITO POSITIVO E SEUS EIXOS DE ORGANIZAÇÃO
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61.3 A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
71.4 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O PLANO DA APLICAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
81.5 PRAGMATISMO FILOSÓFICO E PRAGMATISMO JURÍDICO
9CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTOS DA SEMIÓTICA TRIÁDICA
102.1 O ENUNCIADO
112.2 O SIGNO TRIÁDICO
122.3 DIVISÃO DOS SIGNOS
132.3.1 Quali-signo
142.3.2 Sin-signo
152.3.3 Legi-signo
162.3.4 Ícone
172.3.5 Índice
182.3.6 Símbolo
192.3.7 Rema
202.3.8 Dici-signo
212.3.9 Argumento
222.4 TIPOS DE RACIOCÍNIO
232.4.1 Abdução
242.4.2 Indução
252.4.3 Dedução
262.5 METODÊUTICA
272.6 TEORIA DOS INTERPRETANTES
282.7 SIGNO, OBJETO E INTERPRETANTE DO DIREITO POSITIVO E DA CIÊNCIA DO DIREITO
292.8 OS SIGNOS: GENUÍNOS E DEGENERADOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO
30CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEMIÓTICA E O DIREITO
313.1 PENSAMENTO, SIGNO E COGNIÇÃO
323.2 AS SÉRIES DE INTERPRETANTES E A INCIDÊNCIA JURÍDICA
333.3 MÉTODOS DE APROXIMAÇÃO DO DIREITO
343.4 REPRESENTAÇÃO, IDEOLOGIA E SEMIÓTICA: 3.4.1 Normas Jurídicas como Unidades do Direito Positivo
35CAPÍTULO 4 - A INCIDÊNCIA NORMATIVA E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS EM UM DIAGRAMA SEMIÓTICO
364.1 TEORIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA
374.2 INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
384.3 LEITURA SEMIÓTICA DA INCIDÊNCIA
394.3.1 Dimensão lógica: subsunção e imputação
404.3.2 Dimensão semântica: denotação dos conteúdos normativos
414.3.3 Dimensão Pragmática: interpretação e produção da norma individual e concreta
424.4 EFEITOS DA APLICAÇÃO: TEORIAS DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA
434.5 SOBRE O CICLO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO
444.6 TEORIA DA AÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ATO, NORMA E PROCEDIMENTO
454.7 DO “DEVER-SER” AO “SER” DA CONDUTA
464.8 A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS EM UM DIAGRAMA SEMIÓTICO
474.8.1 A Regra matriz de Incidência Tributária como Diagrama Semiótico: Enunciado, Preposição e Norma
484.8.2 A estrutura da norma Jurídica ou Regra matriz de Incidência
494.8.3 A Regra matriz como Diagrama Semiótico
504.9 BREVE HISTÓRICO DO TRIBUTO PIS/COFINS – O CONCEITO DE FATURAMENTO
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