Politics and Government

A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

By Eliane A. Dorico Washington

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $14

Length8h 1m

About this audiobook

Este livro visa utilizar a semiótica como método para a interpretação no Direito Tributário, mais especificamente do Leading case Recurso Extraordinário nº 574706, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi decidido, por maioria de votos, pela exclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de Repercussão Geral único e principal. O objetivo da obra é dar clareza e servir como instrumento eficiente de interpretação jurídica tributária, visando à efetividade e celeridade da justiça por meio do processo comunicacional. O trabalho busca evidenciar a importância da mediação semiótica peirciana na interpretação no direito tributário para explicar a possibilidade da fenomenologia da incidência tributária e para se apurar o quantum debeatur do PIS/COFINS, tributos estes que incidem sobre toda relação de consumo. Isso justifica a correlação da Semiótica e do Direito Tributário para que ocorra a constante atualização do processo normativo, acompanhando as evoluções sociais. Por conseguinte, a célere apuração de casos semelhantes em diversas instâncias pode-se dar por meio de um processo comunicacional efetivo. Assim, é proposta a correlação existente entre as três ciências: Direito, Comunicação e Semiótica, nisso implicada a relevância da Semiótica para a Comunicação e para o Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 12, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1 - A LINGUAGEM JURÍDICA

41.1 AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA LINGUAGEM JURÍDICA: LINGUAGEM-OBJETO E METALINGUAGEM

51.2 OS ASPECTOS SINTÁTICOS, SEMÂNTICOS E PRAGMÁTICOS DA METALINGUAGEM NO DIREITO POSITIVO E SEUS EIXOS DE ORGANIZAÇÃO

Show all chapters

61.3 A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

71.4 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O PLANO DA APLICAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

81.5 PRAGMATISMO FILOSÓFICO E PRAGMATISMO JURÍDICO

9CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTOS DA SEMIÓTICA TRIÁDICA

102.1 O ENUNCIADO

112.2 O SIGNO TRIÁDICO

122.3 DIVISÃO DOS SIGNOS

132.3.1 Quali-signo

142.3.2 Sin-signo

152.3.3 Legi-signo

162.3.4 Ícone

172.3.5 Índice

182.3.6 Símbolo

192.3.7 Rema

202.3.8 Dici-signo

212.3.9 Argumento

222.4 TIPOS DE RACIOCÍNIO

232.4.1 Abdução

242.4.2 Indução

252.4.3 Dedução

262.5 METODÊUTICA

272.6 TEORIA DOS INTERPRETANTES

282.7 SIGNO, OBJETO E INTERPRETANTE DO DIREITO POSITIVO E DA CIÊNCIA DO DIREITO

292.8 OS SIGNOS: GENUÍNOS E DEGENERADOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO

30CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEMIÓTICA E O DIREITO

313.1 PENSAMENTO, SIGNO E COGNIÇÃO

323.2 AS SÉRIES DE INTERPRETANTES E A INCIDÊNCIA JURÍDICA

333.3 MÉTODOS DE APROXIMAÇÃO DO DIREITO

343.4 REPRESENTAÇÃO, IDEOLOGIA E SEMIÓTICA: 3.4.1 Normas Jurídicas como Unidades do Direito Positivo

35CAPÍTULO 4 - A INCIDÊNCIA NORMATIVA E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS EM UM DIAGRAMA SEMIÓTICO

364.1 TEORIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA

374.2 INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

384.3 LEITURA SEMIÓTICA DA INCIDÊNCIA

394.3.1 Dimensão lógica: subsunção e imputação

404.3.2 Dimensão semântica: denotação dos conteúdos normativos

414.3.3 Dimensão Pragmática: interpretação e produção da norma individual e concreta

424.4 EFEITOS DA APLICAÇÃO: TEORIAS DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA

434.5 SOBRE O CICLO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO

444.6 TEORIA DA AÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ATO, NORMA E PROCEDIMENTO

454.7 DO “DEVER-SER” AO “SER” DA CONDUTA

464.8 A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS EM UM DIAGRAMA SEMIÓTICO

474.8.1 A Regra matriz de Incidência Tributária como Diagrama Semiótico: Enunciado, Preposição e Norma

484.8.2 A estrutura da norma Jurídica ou Regra matriz de Incidência

494.8.3 A Regra matriz como Diagrama Semiótico

504.9 BREVE HISTÓRICO DO TRIBUTO PIS/COFINS – O CONCEITO DE FATURAMENTO

More from Política e Governo

O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00

Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00

Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00

O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00

Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00

Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00

A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00

Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00

Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00

Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00

Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00

View all

A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional

About this audiobook

Audiobook details

Table of contents

More from Política e Governo

You may also like