Crime de Stalking
teoria e práticaBy Fabricio Reali Zia
Length1h 39m
About this audiobook
Às vezes por vingança, ciúmes ou até mesmo por uma paixão intensa, uma pessoa começa a perseguir outra, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, restringindo assim sua liberdade e, aos poucos, minando sua integridade física ou psicológica. A perseguição pode incluir diversas formas de comportamento, como seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetidas e não solicitadas, monitorar suas atividades online, fazer ameaças ou aparecer inesperadamente nos locais frequentados pela vítima.
Esta obra trata exatamente desse tipo de conduta, que é tipificada como crime de perseguição ou stalking: seus contornos teóricos, algumas decisões judiciais a respeito e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário para dar efetividade à solução deste crime. O autor, por ser juiz de direito atuante em Vara Criminal com competência para julgar esse tipo de delito na capital paulista, alia teoria e prática ao desvendar a técnica jurídica usada como pressuposto para julgá-lo e as medidas assecuratórias para prevenir e coibir esse tipo de delito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
21 Do tipo penal
31.1 Sujeitos do crime: stalker e vítima
41.2 Elementos do fato típico
52 Cyberstalking: 2.1 Cyberstalking e invasão de dispositivo informático
Show all chaptersShow less
63 Figuras majoradas previstas no art. 147-A, § 1º, do Código Penal
73.1 Crime de stalking cometido contra criança, adolescente ou idoso
83.2 Crime de stalking cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino
93.3 Mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma
103.4 Ocorrência de mais de uma causa de aumento de pena
113.5 Aplicação da pena sem prejuízo das correspondentes à violência (§ 2º)
124 Ação, competência e procedimento
134.1 Ação Penal Pública condicionada à representação
144.2 Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e proposta de transação penal
154.3 Deslocamento de competência quando presente causa de aumento ou conexão
164.4 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no crime de stalking
175 Medidas protetivas à vítima
185.1 Descumprimento da medida cautelar e prisão preventiva
195.2 Decretação da medida cautelar na audiência preliminar
205.3 Extensão da cautelar após a aceitação da transação penal
21Conclusão
More from Fabricio Reali Zia
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
A influência do Clima de Segurança sobre a Confiança do empregado na Organização e o Bem-Estar no TrabalhoJoão Anselmo de Oliveira3h 54m$12 · $0.00
A Retórica de GórgiasRenata Renovato Martins3h 23m$10 · $0.00
Perfis & CompetênciasLuiz Carlos Daólio4h 36m$7 · $0.00
Transformar "não" Em 'sim'Prof. Dr. Fernando A. Dal Piero8h 18m$10 · $0.00
A Ciência De Ficar RicoWallace Wattles3m$6 · $0.00
Seja Um Instrutor De Karatê EficazShawn Armstrong18h 13m$6 · $0.00
Xadrez Para CompetiçãoDanilo Soares Marques2h 9m$6 · $0.00
O Trabalho Docente na Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação na região do Triângulo MineiroRosemar Rosa, Sálua Cecílio7h 47m$14 · $0.00
O E-mail Como Instrumento De TrabalhoArtur Alves Da Motta2h 43m$5 · $0.00
Curso De Trânsito 2022Shamballah3h 4m$11 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim20m$1
CondenadoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - TentativaAlexandre Salim20m$1
Prescrição penalJosé Márcio Bittes, Neide Aparecida Ribeiro8h 31m$14 · $0.00
Tratado de Direito PenalRenato Kramer, Aníbal Bruno18h 55m$19 · $0.00
Os Conceitos de Dolo, Culpa e PreterdoloHelio Luiz Fonseca Moreira5h 37m$10 · $0.00
160 Exercícios De Direito PenalOrganizador: Zélio Cabral1h 52m$5 · $0.00
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI30h 26m$47 · $0.00
Ruído num Espaço de probabilidade Democrático de DireitoCleuler Barbosa das Neves9h 31m$20 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de CumprimentoAlexandre Salim21m4.8 (12)$1