Crime de Stalking
teoria e práticaBy Fabricio Reali Zia
Length1h 39m
About this audiobook
Às vezes por vingança, ciúmes ou até mesmo por uma paixão intensa, uma pessoa começa a perseguir outra, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, restringindo assim sua liberdade e, aos poucos, minando sua integridade física ou psicológica. A perseguição pode incluir diversas formas de comportamento, como seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetidas e não solicitadas, monitorar suas atividades online, fazer ameaças ou aparecer inesperadamente nos locais frequentados pela vítima.
Esta obra trata exatamente desse tipo de conduta, que é tipificada como crime de perseguição ou stalking: seus contornos teóricos, algumas decisões judiciais a respeito e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário para dar efetividade à solução deste crime. O autor, por ser juiz de direito atuante em Vara Criminal com competência para julgar esse tipo de delito na capital paulista, alia teoria e prática ao desvendar a técnica jurídica usada como pressuposto para julgá-lo e as medidas assecuratórias para prevenir e coibir esse tipo de delito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
21 Do tipo penal
31.1 Sujeitos do crime: stalker e vítima
41.2 Elementos do fato típico
52 Cyberstalking: 2.1 Cyberstalking e invasão de dispositivo informático
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63 Figuras majoradas previstas no art. 147-A, § 1º, do Código Penal
73.1 Crime de stalking cometido contra criança, adolescente ou idoso
83.2 Crime de stalking cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino
93.3 Mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma
103.4 Ocorrência de mais de uma causa de aumento de pena
113.5 Aplicação da pena sem prejuízo das correspondentes à violência (§ 2º)
124 Ação, competência e procedimento
134.1 Ação Penal Pública condicionada à representação
144.2 Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e proposta de transação penal
154.3 Deslocamento de competência quando presente causa de aumento ou conexão
164.4 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no crime de stalking
175 Medidas protetivas à vítima
185.1 Descumprimento da medida cautelar e prisão preventiva
195.2 Decretação da medida cautelar na audiência preliminar
205.3 Extensão da cautelar após a aceitação da transação penal
21Conclusão
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