Crime de Stalking
teoria e práticaBy Fabricio Reali Zia
Length1h 39m
About this audiobook
Às vezes por vingança, ciúmes ou até mesmo por uma paixão intensa, uma pessoa começa a perseguir outra, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, restringindo assim sua liberdade e, aos poucos, minando sua integridade física ou psicológica. A perseguição pode incluir diversas formas de comportamento, como seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetidas e não solicitadas, monitorar suas atividades online, fazer ameaças ou aparecer inesperadamente nos locais frequentados pela vítima.
Esta obra trata exatamente desse tipo de conduta, que é tipificada como crime de perseguição ou stalking: seus contornos teóricos, algumas decisões judiciais a respeito e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário para dar efetividade à solução deste crime. O autor, por ser juiz de direito atuante em Vara Criminal com competência para julgar esse tipo de delito na capital paulista, alia teoria e prática ao desvendar a técnica jurídica usada como pressuposto para julgá-lo e as medidas assecuratórias para prevenir e coibir esse tipo de delito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
124 Ação, competência e procedimento
21 Do tipo penal
134.1 Ação Penal Pública condicionada à representação
31.1 Sujeitos do crime: stalker e vítima
144.2 Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e proposta de transação penal
41.2 Elementos do fato típico
154.3 Deslocamento de competência quando presente causa de aumento ou conexão
52 Cyberstalking: 2.1 Cyberstalking e invasão de dispositivo informático
164.4 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no crime de stalking
Show all chaptersShow less
63 Figuras majoradas previstas no art. 147-A, § 1º, do Código Penal
175 Medidas protetivas à vítima
73.1 Crime de stalking cometido contra criança, adolescente ou idoso
185.1 Descumprimento da medida cautelar e prisão preventiva
83.2 Crime de stalking cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino
195.2 Decretação da medida cautelar na audiência preliminar
93.3 Mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma
205.3 Extensão da cautelar após a aceitação da transação penal
103.4 Ocorrência de mais de uma causa de aumento de pena
21Conclusão
113.5 Aplicação da pena sem prejuízo das correspondentes à violência (§ 2º)
More from Fabricio Reali Zia
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
You may also like
Os Limites da Aceitabilidade de Erros e Violações pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes AeronáuticosRÉGIS VINÍCIUS SILVA BARRETO5h 48m$29 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 18m$8 · $0.00
Entre o Amor e a DorCristiane Oliveira de Souza2h 28m$10 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim20m$1
A Teoria da Cegueira Deliberada à BrasileiraLuís Fernando Dodorico2h 55m$11 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - TentativaAlexandre Salim20m$1
O impacto da segurança da informação nas empresas de prestação de serviços bancáriosHudson Oliveira Leite3h 57m$12 · $0.00
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Maria da Penha ao inversoSylvana Lima Teixeira7h 1m$14 · $0.00
Impacto da Migração Venezuelana nos Índices de Criminalidade na Cidade de Boa Vista-RR (2019 – 2021)Eduardo Alvares de Carvalho2h 49m$17 · $0.00
Ruído num Espaço de probabilidade Democrático de DireitoCleuler Barbosa das Neves9h 31m$20 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de CumprimentoAlexandre Salim21m$1
Segurança Do Php E Gerenciamento De SessõesJideon Francisco Marques4h 26m$13 · $0.00
As quatro ideias capitais dos presosJoão do Rio12m$2 · $0.00
As quatro ideias capitais dos presosJoão do Rio14m$2 · $0.00
Reintegração Social de Pessoas Privadas de LiberdadeReviane Bernardo3h 46m$12 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim20m$1
O encarceramento e o direito à assistência familiarKarla Oliver4h 48m$12 · $0.00
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoAlexandre Salim21m$1