Bacia do Alto Paranapanema
Direitos Fundamentais ao Desenvolvimento Sustentável e o Controle da Erosão do SoloBy José Antônio Tibúrcio
Length4h 56m
About this audiobook
A obra é dividida em 8 capítulos, bem como contém Dedicatória, Agradecimentos, Sumário, Introdução, Conclusão, Referências e dois Anexos, o primeiro com Mapa e o outro com cópias de Atas. Trata-se de um estudo aprofundado da temática da erosão do solo na região do Alto Paranapanema, sudoeste do Estado de São Paulo, grande produtora agrícola do mesmo, tendo como base a Lei de Conservação do Solo Paulista (6.171/88), apontando caminhos para a solução dos problemas apresentados na obra, questão ambiental que hoje preocupa muito: a erosão do solo e como controlá-la à luz do Direito. Para seu desenvolvimento foram efetuadas pesquisas específicas nos campus da UNESP-Rio Claro e ESALQ-Piracicaba.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 16, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA: FUNDAMENTOS DO MODERNO DIREITO AMBIENTAL.
41.1- A DEMOCRACIA
51.2- A INFORMAÇÃO: ELEMENTO ESSENCIAL À DEMOCRACIA
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61.3- O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
71.4- O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONSERVAÇÃO DO SOLO
81.5- A CIDADANIA: BASE PARA ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO EROSIVO
9CAPÍTULO 2. AS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
102.1- CONCEITO
112.2- PREVISÃO LEGISLATIVA:
122.3- AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BRASIL:
132.4- OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
142.5- A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO TOCANTE À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
152.6 - AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E AS LEIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
162.7- A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS ENTRE BACIAS
17CAPÍTULO 3. O RIO PARANAPANEMA E SEUS TRECHOS.
183.1- O RIO: ETIMOLOGIA DO NOME E CARACTERÍSTICAS
193.2- UM POUCO DA VIDA E DA OBRA DO ENGENHEIRO TEODORO SAMPAIO
203.3- O RELATÓRIO SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS RIOS ITAPETININGA E PARANAPANEMA
21CAPÍTULO 4. O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA-CBH-ALPA.: 4.1 – DA OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
22CAPÍTULO 5. O SOLO, O PROCESSO EROSIVO, AS MODALIDADES AGRÍCOLAS E A LEI Nº. 6.171/88.
235.1. O SOLO
245.1.1- CONCEITO:
255.1.2- LIMITES DO SOLO.
265.1.3- TEXTURA DO SOLO.
275.1.4- PÉDON E PERFIL DO SOLO.
285.1.5- NOMENCLATURA DAS CLASSES DE SOLOS.
295.1.6- FASES DE PEDREGOSIDADE E ROCHOSIDADE DO SOLO.
305.1.7- O RELEVO.
315.2. A EROSÃO DO SOLO.
325.2.1- CONCEITO.
335.2.2- CONSEQUÊNCIAS DA EROSÃO.
345.2.3- MECANISMO DA EROSÃO.
355.2.4- CONTROLE DA EROSÃO.
365.2.5- FORMAS DE EROSÃO HÍDRICA.
375.2.6- ERODIBILIDADE DO SOLO.
385.2.7- TOLERÂNCIA DE PERDA DE SOLO.
395.2.8- EROSÃO BRUTA E TAXA DE EROSÃO.
405.3- OS MODELOS AGRÍCOLAS E A EROSÃO.: 5.4- A LEI PAULISTA DE Nº. 6.171/88 DE CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA E A PORTARIA CATI Nº. 06/07
41CAPÍTULO 6. DA QUESTÃO DA EROSÃO DO SOLO COMO PRINCIPAL PROBLEMA AMBIENTAL DETECTADO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA.
426.1- A EROSÃO NAS ÁREAS URBANAS E DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAIS.
436.2- A EROSÃO NAS ÁREAS RURAIS.
44CAPÍTULO 7. MEDIDAS EFETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA.
45CAPÍTULO 8. JURISPRUDÊNCIA SOBRE EROSÃO DO SOLO.
468.1- STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
478.2 – STJ- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
48CONSIDERAÇÕES FINAIS
49ANEXO I
50ANEXO II
Combate Em Baixa LuminosidadeRobson Moreira De Souza E Fábio Augusto Batista De Oliveira Moreno6h 19m$16 · $0.00
101 Maravilhas De DeusO Biólogo2h$6 · $0.00
O ImplanteAgustin Fernandez6h 21m$6 · $0.00
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