A (in)admissibilidade do fishing expedition no direito processual penal
By Sofia Hernandez Lozano
Length4h 5m
About this audiobook
Embora o fishing expedition, ou a pesca probatória, seja conhecido pelos operadores do direito como uma prática ilegal, simplesmente proclamar algo como ilícito é insuficiente para mantê-lo dessa maneira ou justificar sua vedação. Ademais, trata-se de um termo relativamente novo no direito brasileiro, fazendo com que os estudos acerca da prática em âmbito nacional sejam relativamente limitados. Desta forma, faz-se mister que a prática seja estudada de forma aprofundada a fim de entender, além de seu significado e o contexto no qual ela se encontra no direito processual penal, o porquê dela não ser admissível e se há brechas no ordenamento jurídico que possam torná-la aceitável. Visando atender a essa necessidade, esta obra tem o objetivo de entender a natureza do fishing expedition, expondo não apenas como ele ocorre no processo penal, mas também fazendo uma análise da prática e de uma potencial admissibilidade à luz das fontes do direito processual penal. Ademais, como estudo de caso, esta obra busca realizar uma análise objetiva do Caso Mauro Cid na investigação da fraude do cartão de vacinação, a fim de determinar a presença ou não da pesca probatória.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 4, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41. CONCEITO DE FISHING EXPEDITION
52. CONTEXTO DO FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL
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62.1 WHEN & WHERE: O TEMPO E LOCAL DA PESCA
72.2 WHAT: O QUE É PROCURADO NUMA PESCA
82.3 WHO: A IDENTIDADE DO PESCADOR
92.4 WHY: O MOTIVO DA PESCA
102.5 HOW: O MODO DE PESCA
112.6 CONCLUSÕES PARCIAIS
123. FISHING EXPEDITION A LUZ DOS PRINCÍPIOS
133.1 CONSTITUCIONAIS
143.1.1 Dignidade humana
153.1.2 Igualdade (e isonomia) processual
163.1.3 Devido processo legal
173.1.4 Inadmissibilidade de prova ilícita
183.1.5 Presunção de Inocência
193.2 DO PROCESSO PENAL
203.2.1 Economia processual
213.2.2 Busca pela verdade
223.2.3 Favor rei
233.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
244. FISHING EXPEDITION A LUZ DA LEI SECA
254.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
264.2 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
274.6 CONCLUSÕES PARCIAIS
285. FISHING EXPEDITION À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
295.1 DOUTRINA
305.2 JURISPRUDÊNCIA
315.2.1 Supremo Tribunal Federal
325.2.2 Superior Tribunal de Justiça
335.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
346. ANÁLISE DO CASO MAURO CID
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
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