Investigação Criminal Pela Polícia Militar E Sua Inconstitucionalidade
By Julio Cesar Martinelli De Souza
Length1h 25m
About this audiobook
A presente obra literária tem por ponto demonstrar a ordem constitucional acerca da cátedra do Estado no que pulsa à Segurança Pública. O controle de constitucionalidade está ligado diretamente à hegemonia do Diploma Maior sobre todo ordenamento jurídico remanescente. Existe uma divisão de funções comissárias a várias corporações do Estado ou dos Entes Federativos, as quais devem ater se às suas atribuições para uma prestação de serviço eficiente e adequada e ainda pretende demonstrar a ausência de capacidade e competência legal em relação às Polícias Militares, no que pulsa à apuração de delitos e infrações penais comuns.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length1 hr 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Júlio César Martinelli de Souza
2Nota do Autor .............................................................................4
3Nota do Autor
46ª Edição
5Júlio César Martinelli de Souza
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6INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA POLICIA
76ª Edição
82024
9AGRADECIMENTOS ............................................................... 12
10AGRADECIMENTOS
11INTRODUÇÃO ................................................................. 15
12OBJETIVO ........................................................................ 17
13SEGURANÇA PÚBLICA DEVER DO ESTADO .................. 20
14A POLICIA BRASILEIRA ................................................... 27
153.2 GARANTIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS
16POLÍCIA CIVIL ................................................................... 31
17Prova judicial – Objetiva versus Subjetiva ................. 50
18SUBJETIVA
19no novo CPC
203.3.2 Prova SUBJETIVA em pé de igualdade com a Prova
21POLÍCIA MILITAR .............................................................. 59
223.4 POLÍCIA MILITAR
23CORONEL
24TEM
25Morte de Tiradentes Tem Contestação
26Sem sentido
27CORPO DE BOMBEIROS MILITARES ............................. 79
284
29PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 8
30Princípio da Legalidade ............................................... 8
31Princípio da Impessoalidade ou Finalidade ................ 82
32Princípio da Moralidade ............................................... 83
334.1.4 PRINCÍPIO DA MORALIDADE
34Princípio da Publicidade .............................................. 86
355 Julg
36ado do STF proíbe investigação de crimes comuns por
37INTEGRAÇÃO POLICIAL: ................................................ 95
38CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 111
398 BIBLIOGRAFIA
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