Cooperação jurídica internacional como mecanismo para investigação policial
By Rodrigo Caldas Polla
Length4h
About this audiobook
O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a cooperação jurídica internacional como mecanismo da investigação policial. Enquanto modelo de integração a cooperação jurídica internacional é um instrumento de efetividade da justiça, facilitando a comunicação entre os Estados cooperantes. Dentro desta perspectiva começamos traçando linhas gerais do ponto de vista histórico da cooperação jurídica internacional, seus primeiros instrumentos e bases que deram forma ao modelo atual. Posteriormente tratamos dos aspectos criminológicos que levam um indivíduo a delinquir valendo-se algumas vezes de sistemas sofisticados como mecanismo facilitadores do crime organizado. No terceiro capítulo uma abordagem dos mecanismos de cooperação internacional em seus variados modelos, dando ênfase a pluralidade de ações possíveis dentro temática cooperação internacional. Já no quarto e quinto capítulos buscamos abordar a atuação policial brasileira interna e externamente apontando os resultados efetivos e as falhas que necessitam correção para melhor atender aos anseios sociais, aperfeiçoando métodos de inteiração entre os Estados, possibilitando uma melhor comunicação e colaboração entre eles. Nesse contexto, dentro do tema investigação policial, demonstraremos como este instrumento é utilizado na grande maioria dos casos em matéria penal. Para tanto buscaremos explorar exemplos práticos e recentes com a participação do Brasil de forma ativa e passiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. ASPECTOS GERAIS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
41.1 - Globalização como fonte da cooperação internacional
51.2 - Espécies de cooperação
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61.2.1 - Dos blocos econômicos
71.2.2 - Cooperação internacional e educação
81.2.3. - Cooperação humanitária
91.2.4. - Das ações militares
101.3 - Cooperação jurídico internacional e suas vertentes
111.3.1 - Cooperação jurídico internacional em matéria civil
121.3.2. - Cooperação jurídico internacional e a repressão criminal
132. CONSIDERAÇÕES CRIMINOLÓGICAS
142.1. - Primeiras considerações criminológicas na origem do problema
152.2. - Compliance e suas primeiras ponderações
162.3. - A criminologia como forma de explicar a delinquência no sistema de compliance
172.4. - Direito Penal Econômico como modelo de repressão
182.5 - Considerações finais
193. REGRAS INTERNACIONAIS E MECANISMOS DE COOPERAÇÃO
203.1. - Tratados e Convenções Civisr5
213.2 - Convenções Meio Ambiente
223.3. - Tratados de Extradição
233.3.1 - Lei de migração
243.3.2 - Dos tratados e convenções
253.4 - Tratados de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal
263.5 - Tratados de Transferências de Pessoas Condenadas
273.5.1 - Extradição versus transferência de condenados
283.6 - Tratados Complementares em Matéria Penal
293.7 - Convenções de Direitos Humanos
303.8. - Convenções Antiterroristas
313.9 - Cooperação Policial
324. COOPERAÇÃO POLICIAL NO DIREITO BRASILEIRO – INSTRUMENTOS POSITIVOS
334.1 - Da Investigação Policial: 4.1.1 - Princípios e características da investigação policial
344.2 - Mecanismos Internos de Cooperação
354.2.1 - Mecanismos internos e a doutrina
364.2.2 - Mecanismos internos imperativos
375. INVESTIGAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL – A ATUAÇÃO DA POLÍCIA BRASILEIRA
385.1 - Dos Organismos Internacionais de Atuação Policial
395.1.1 - EUROPOL
405.1.2 - UCI – unidade de cooperação internacional
415.1.3 - INTERPOL
425.1.4 - MERCOSUL
435.2 - Atuação da Polícia Brasileira no cenário da Cooperação Policial
445.2.1 - Cooperação interna
455.2.2 - Polícia brasileira e sua atuação externa
465.3 - Investigação Policial e Juízo de Delibação
475.3.1 - Atos que não demandam atuação jurisdicional
485.3.2 - Atos que demandam atuação jurisdiciona.
495.4 - Formalidades da Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal
505.4.1 - Requisitos formais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00