Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial
com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o "pacote anticrime" - Lei 13.964/2019)By Bolívar dos Reis Llantada
Length6h 17m
About this audiobook
Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurídico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta visão acerca da função policial, o qual, por sua característica não raro invasiva à esfera privada dos cidadãos, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inquérito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou realçar acerca da importância que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolução do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condenação ou absolvição do réu na fase processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.1.1 FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
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61.1.2 CONCEITO, DEFINIÇÃO E FINALIDADE
71.1.3 METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
81.1.4 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
91.1.5 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
101.1.6 POLÍCIA E INVESTIGAÇÃO NA ALEMANHA, ESPANHA, FRANÇA, INGLATERRA, ITÁLIA E PORTUGAL
111.2 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL – O INQUÉRITO POLICIAL
121.2.1 QUEM PODE INVESTIGAR?
131.2.2 O INQUÉRITO POLICIAL E SUA DEFINIÇÃO
141.2.3 INÍCIO, OBJETO, LIMITES E PRAZO ÀS INVESTIGAÇÕES
151.2.4 PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS APÓS O COMETIMENTO DO FATO
161.2.5 SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES
171.2.6 INDICIAMENTO, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
181.2.6.1 INDICIAMENTO
191.2.6.2 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
201.2.7 OPERAÇÕES POLICIAIS
211.2.8 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PLS 156
221.2.8.1 QUANTO AO SUJEITO QUE PROCEDE NAS INVESTIGAÇÕES:
231.2.8.2 O INVESTIGADO E SEU DEFENSOR DIANTE DO “NOVO CÓDIGO”
241.2.8.3. A FORMA DOS ATOS INVESTIGATIVOS
25CAPÍTULO 2 - A PROVA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
262.1 PRIMEIRAS QUESTÕES ACERCA DA PROVA
272.1.1 CONCEITO E FINALIDADE
282.1.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
292.1.3. OS DOCUMENTOS
302.2 O LOCAL DE CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
312.2.1 CONCEITO E RELEVÂNCIA DA CENA DO CRIME E SEU LEVANTAMENTO
322.2.2 CONCEITOS ESSENCIAIS: VESTÍGIO, EVIDÊNCIA E INDÍCIO
332.3 A PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
342.3.1 A PROVA PERICIAL E SUAS ESPÉCIES
352.3.1.1 ATRAVÉS DO EXAME DO CADÁVER (CORPO DE DELITO DIRETO)
362.3.1.2 ATRAVÉS DA ANÁLISE DO SANGUE
372.3.1.3 ATRAVÉS DO ESTUDO DE ARMAS, PROJÉTEIS, CARTUCHOS E ESTOJOS
382.3.1.4 ATRAVÉS DA ANÁLISE DE IMPRESSÕES DIGITAIS
392.3.1.5 EXAME GRAFOTÉCNICO
402.4 A PROVA PESSOAL NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
412.4.1 INTERROGATÓRIO
422.4.2 CONFISSÃO
432.4.3 PERGUNTAS AO OFENDIDO
442.4.4 PROVA TESTEMUNHAL
452.4.5 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
462.4.6 ACAREAÇÃO
472.4.7 RECONSTITUIÇÃO DO DELITO (REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS)
482.5 VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL
492.5.1 ATOS DE PROVA E ATOS DE INVESTIGAÇÃO
502.5.2 AS PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E “NÃO REPETÍVEIS”
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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