O Dia A Dia Do Escrivão De Polícia, Nas Entrelinhas
By Antonio Carlos Ribeiro Soares
Length3h 52m
About this audiobook
O livro o dia a dia do Escrivão de Polícia, nas entrelinhas, retrata, em 30.000 palavras, a realidade política e prática vivenciada pelos Escrivães Maranhenses no contexto da Polícia Civil do Estado do Maranhão. No enfoque da realidade política, consta registrado a trajetória das políticas salariais, adotadas por alguns governantes, na época do império 1842; no inicio da era republicana 1904; no auge no Regime Militar 1974; no pós-Regime Militar 1987 e na contemporaneidade 2014 e 2016. No entanto, a partir de 1981, além da ênfase dada para as políticas salariais, ampliou-se o foco para conhecer as políticas de vagas, de concursos e de ingressos de policiais aos cursos de formações na Academia de Polícia Civil. Para se entender melhor a realidade que nos circunda, menciona-se nesse importante documento, a trajetória da evolução populacional registrada nos Censos Demográficos realizados no País e no Estado do Maranhão, nos anos de 1872, 1890, 1900 e 1938, com destaque para efeitos da evolução populacional maranhense no período de 1872 a 2010 e seus reflexos no crescimento da violência. No campo da valorização do profissional de segurança pública, verificou-se que, até o advento da Constituição Federal de 1988, os vencimentos de todas as categorias policiais civis do Estado do Maranhão se encontravam dentro de um padrão de igualdade tolerável, isto é, em 1987, os vencimentos de um Delegado equivaliam a 5,08 salários mínimos e os vencimentos de um Escrivão equivalia a 2,28 salários mínimos, o correspondente a 45% da remuneração atribuída a um Delegado. Porém, no período pós Constituição, a Administração Pública promoveu uma acentuada e continua desvalorização dos policiais civis não integrantes da categoria de Delegados, sendo que, em 2016, os subsídios de um Delegado passaram a equivaler 21,54 salários mínimos e de um Escrivão a equivaler a 4,53 salários mínimos, o que corresponde a 21,05% da remuneração atribuída a um Delegado. Para realizar, neste trabalho, as correções de valores salariais de épocas passadas e presentes, optou-se por utilizar-se do método comparativo do valor do salário mínimo, isto é, transformando em cada época o que aquele vencimento corresponde em salário mínimo. Desta forma, foi possível investigar a evolução salarial das categorias policiais, desde a implantação do salário mínimo na década de 1940 e apresentar, no decorrer dos anos, os valores verídicos sobre ganhos e perdas de cada uma das categorias, no âmbito de uma mesma Instituição. A exemplo, através deste método, constatou-se que, no período de 1981 a 2016, a remuneração da categoria de Delegados cresceu 628,07%, enquanto que a remuneração da categoria de Escrivães cresceu apenas 323,90%. O assassinato de uma Escrivã de Polícia em 15 de maio de 2014, no interior do Cartório da Delegacia de Polícia da Mulher da cidade de Caxias, Estado do Maranhão, no momento em que ouvia, sozinha, um investigado, foi um suficiente argumento para identificar como, na prática, acontecem as rotinas de trabalhos submetidas aos escrivães de polícia nas unidades policiais espalhadas por todo o território maranhense, identificando-se haver uma lacuna abismal entre o formalizado nas normas e o realizado na prática pelos Escrivães. Até onde se sabe, este estudo se trata de uma obra pioneira e, com certeza, será muito útil para estimular todos àqueles policiais ou não, de qualquer que seja a instituição, que desejam buscar a verdade dos fatos através da pesquisa. Pois a principal ferramenta (Órgão) para o crescimento, transformação, sustentação e equilíbrio de toda e qualquer instituição ou Estado foi, é - e sempre será o ser humano.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2017
LanguagePortuguese
Table of contents
1ANTONIO CARLOS RIBEIRO SOARES
2AGRADECIMENTOS
3Ao pesquisador Zacarias de Castro, uma alma iluminada e uma mão amiga.
4Zygmunt Bauman
5Gráfico 27 - Percentual geral dos entrevistados, segundo suas participações nos relatórios
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6Este trabalho tem por objetivo apresentar, de forma resumida, os resultados
71 POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO MARANHÃO
81.1 Políticas Salariais
9paginado).
10Equivalência %
11O 1º Amanuense, Manoel Jose do Amaral Cunha, recebia Rs 600.000$000 (seiscentos
12Equivalência %
13ESCRIVÃO
14Vencimentos Equivalência % Equivalência em *S.M
15DELEGADO DE POLÍCIA ESCRIVÃO DE POLÍCIA
16Vencimentos Equivalência % Equivalência em *S.M
17Equivalência em *S.M
18DELEGADO DE POLÍCIA ESCRIVÃO DE POLÍCIA
19Equivalência *S.M
20Vencimentos Equivalência % Equivalência em*S.M
21ESCRIVÃO DE POLÍCIA
22Escolaridade Vencimento Cz$ Equivalência S.M
23Equivalência em S.M Justo Subsídio Justo (366,34%)
245,08 salários mínimos em 1987, (mesmo valor dos Delegados), para 10,37 salários
252015 Fevereiro 2016 Julho 2016
26Número de cargos
27No gráfico 12, faz-se a representação gráfica das vagas definidas em lei:
28TOTAL
29EVOLUÇÃO 1998 a 2014
30para 2.131 policiais.
31Delegado de Polícia Comissário de Polícia Escrivão de Polícia
32Investigador de Polícia Perito Criminal
33Médico Legista
34Farmacêutico Legista Odontolegista
35Toxicologista
36Perito Criminal Auxiliar Auxiliar Perícia Médica Legal Fotógrafo Policial
37Total de vagas por ano
38Escrivães no período de 1981 a 2012.
39Fonte: Pesquisador Zacarias de Castro, 2016.
40Censo/ano – População 1938**
411 Material disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=21>. 38
42novos municípios.
43Figura 5 – Crescimento percentual dos homicídios (1980/2010).
44possuem 55 Delegados, 46 Escrivães e 138 Investigadores.
45Segurança Pública, sobre a Segurança Pública no Brasil.
46Outro dado curioso, trazido pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
472.014 Policiais Civis.
48Na figura 6, encontra-se registrado o quantitativo de escravos existente na
49como patrocinando e/ou permitindo o acometimento dos mais variados modelos de
50O Conselho de Polícia Civil é um órgão consultivo, deliberativo e
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