Length263h 51m
About this audiobook
CONTEÚDO:
- Atualizada até 30 de março de 2024;
- Legislação selecionada para profissionais da área jurídica;
– Notas remissivas especialmente elaboradas;
– Súmulas do STF e STJ;
– Melhor conteúdo impresso.
- Atualizada até 30/03/2024
APRESENTAÇÃO
A EDITORA FOCO tem o prazer de apresentar a 1ª Edição do VADE MECUM
FOCO. Trata-se de uma obra que reúne as principais leis brasileiras organizada de
forma sistematizada para facilitar a pesquisa e utilização pelos acadêmicos de Direito,
profissionais da área jurídica e também é destinado aos que estudam para concursos
públicos e para a OAB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length263 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1ÍNDICE CRONOLÓGICO
2CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Promulgada em 05.10.1988
3Capítulo I dos direitos e deveres individuais e coletivos
4Capítulo II dos direitos sociais
5Capítulo III da nacionalidade
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6Capítulo IV dos direitos políticos
7Capítulo V dos partidos políticos
8Capítulo I da organização político-administrativa
9Capítulo II da união
10Capítulo III dos estados federados
11Capítulo IV dos municípios
12Capítulo V do distrito federal e dos territórios
13Capítulo VI da intervenção
14Capítulo VII da administração pública
15Capítulo I do poder legislativo
16Capítulo II do poder executivo
17Capítulo III do poder judiciário
18Capítulo IV das funções essenciais à justiça
19Capítulo I do estado de defesa e do estado de sítio
20Capítulo II das forças armadas
21Capítulo III da segurança pública
22Capítulo I do sistema tributário nacional
23Capítulo II das finanças públicas
24Capítulo I dos princípios gerais da atividade econômica
25Capítulo II da política urbana
26Capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
27Capítulo IV do sistema financeiro nacional
28Capítulo I disposição geral
29Capítulo II da seguridade social
30Capítulo III da educação, da cultura e do desporto
31Capítulo IV da ciência, tecnologia e inovação
32Capítulo V da comunicação social
33Capítulo VI do meio ambiente
34Capítulo VII da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso
35Capítulo VIII dos índios (pt. 1)
36Capítulo VIII dos índios (pt. 2)
37EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 1)
38EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 2)
39EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 3)
40ÍNDICE REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ADCT
41LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
42ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL
43CÓDIGO CIVIL
44Capítulo I da personalidade e da capacidade
45Capítulo II dos direitos da personalidade
46Capítulo III da ausência
47Capítulo I disposições gerais
48Capítulo II das associações
49Capítulo III das fundações
50Capítulo I dos bens considerados em si mesmos
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