Politics and Government

A Fronteira Final do Trabalho

proposta de regulamentação internacional do trabalho do astronauta no espaço exteriorBy Miriam Olivia Knopik Ferraz

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Length24h 21m

About this audiobook

Qual a fronteira final do trabalho? Há muito se discute, especialmente no âmbito da OIT, a necessidade de iniciativas globais para o Direito do Trabalho, padrões mínimos a serem seguidos por todos os países. Essa discussão alcança a compreensão do posicionamento do Direito do Trabalho no globo e, assim, o diálogo sobre as fronteiras se ampliou ao nível do Mar, nesta equação somou-se o espaço aéreo e, recentemente, as discussões do trabalho virtual, mas em todas há um elemento que as une: a fronteira do globo terrestre. Este livro objetiva o estudo da ausência dessa fronteira: o espaço exterior. A conquista do espaço pela humanidade forma um conglomerado de reflexões em diversas áreas das ciências que se relacionam, dialogam e geram novas formas de compreensão da vida, do universo e da sociedade. Uma delas é o trabalho no espaço exterior. Para a construção desse livro buscou-se responder cinco perguntas: Qual o cenário? O que é o Direito Espacial? Como se regula o trabalho no espaço? Quais os fundamentos da proposta? Qual a proposta? Cada capítulo foi construído para desenvolver cientificamente a construção da proposta de Regulamentação Internacional para o Trabalho do Astronauta no espaço exterior no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e a sua imersão no cenário real do Setor Espacial.

Space Travel Futuristic Exploration Political Intrigue Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 18, 2025

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

4PREFÁCIO

5INTRODUÇÃO

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6CAPÍTULO I - A EXPLORAÇÃO ESPACIAL PARA ALÉM DA FICÇÃO: DA CONQUISTA DO ESPAÇO ÀS PERSPECTIVAS DO FUTURO

71.1 Um olhar ao passado: a corrida espacial

81.2 Um olhar ao presente: a consolidação do setor espacial atual

91.3 Um olhar para o futuro: perspectivas científicas para o futuro do setor espacial

10CAPÍTULO II - DIREITO ESPACIAL: ESTRUTURAÇÃO E DILEMAS DA REGULAÇÃO

112.1 A quem pertence o direito espacial? Estudo da classificação e divergências de jurisdição interna ou internacional para a regulação

122.2 O que se regula no direito espacial? Estudo dos instrumentos internacionais em matéria espacial e o diálogo com a regulamentação interna no âmbito do Brasil e Itália

132.3 Quais as fronteiras do direito espacial? Dissensos e Dilemas da regulação do espaço (pt. 1)

142.3 Quais as fronteiras do direito espacial? Dissensos e Dilemas da regulação do espaço (pt. 2)

15CAPÍTULO III - O TRABALHO NO ESPAÇO EXTERIOR: A (IN)SUFICIÊNCIA DOS SISTEMAS ATUAIS E SIMILARES

163.1 O estado da arte do trabalho no espaço: existe trabalho no espaço?

173.2 Os sistemas jurídicos atuais e seus problemas: visão dos tratados, da doutrina e legislações regionais

183.3 Analogias insuficientes: direito do mar e direito aéreo

19CAPÍTULO IV - PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ESPAÇO EXTERIOR: SENTIDOS, ESTRUTURA, PROPOSTA E DIÁLOGOS

204.1.O sentidos de legislar a nível internacional

214.2. A estrutura formal da proposta e a OIT como instituição internacional competente

224.3. A redação da Proposta de Convenção Internacional para o trabalho no espaço exterior

234.4 Diálogo e Interconexões com os Instrumentos internacionais sobre Direito Espacial

24CONCLUSÃO