Tratados Internacionais no Setor Aeroespacial
uma análise do acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre Brasil e Estados Unidos da AméricaBy Bruno Ferraz Nobre, Humberto José Lourenção
Length5h 8m
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Após a Segunda Grande Guerra, o espaço despontou como a quarta dimensão do poder estatal, assumindo em relação às outras três dimensões – a terrestre, a marítima e a aérea – importância crescente na defesa da soberania. Mesmo sem se voltarem diretamente para o ataque, os sistemas espaciais se mostraram imprescindíveis para o combate em terra, mar e ar, por meio de informações obtidas via satélite, cruciais na definição das estratégias a serem tomadas, e da comunicação amplificada.
Diante disso, abriu-se uma "corrida" entre os Estados nacionais em busca do acesso e do domínio de tecnologias sensíveis no campo espacial, tanto para a defesa militar quanto para o desenvolvimento alavancado por esse setor no campo civil.
É nesse diapasão que os autores procuram responder questionamentos fundamentais sobre os impactos do AST, enquanto compromisso garantidor de tecnologias e patentes norte-americanas, tais como: seria realmente uma vantagem comercial para o Brasil? Essa previsão corrobora com os objetivos da Agência Espacial Brasileira? Efetivamente irá gerar recursos que irão impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento do programa espacial brasileiro? Trará, de fato, avanços para o Centro Espacial Alcântara?
Audiobook details
GenreTechnology
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DO PODER AÉREO AO AEROESPACIAL: SOBERANIA E CONTRATOS INTERNACIONAIS
42.1. ESTADO, SOBERANIA E PODER
52.2. PODER AEROESPACIAL E A SOBERANIA DO ESTADO NO USO DO ESPAÇO SIDERAL
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62.3. A EVOLUÇÃO DO PODER AEROESPACIAL BRASILEIRO E OS CONTRATOS INTERNACIONAIS
73. O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA): 3.1. CONFIGURAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E POTENCIALIDADES DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA)
84. CONTRATO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST)
94.1. NATUREZA JURÍDICA DOS ACORDOS DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) E A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS
104.2. ANÁLISE DOS ACORDOS DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS (2000) E ENTRE BRASIL E UCRÂNIA (2002): PRECEDENTES E PROPOSIÇÕES
114.3. ANÁLISE DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DE 2019
124.4. ANÁLISE DOS ACORDOS DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) ENTRE ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E: NOVA ZELÂNDIA (2016), CHINA (1995), RÚSSIA (1997) E REINO UNIDO/IRLANDA DO NORTE (2020). OBJETIVOS, SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS
135. CONSIDERAÇÕES FINAIS
14ANEXOS
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