Politics and Government

Análise sobre os principais instrumentos Jurídicos Espaciais e princípios do Sensoriamento Remoto e a percepção de acadêmicos e profissionais de Direito de Manaus/AM

By Sílvia Rosane Tavares Paz

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Length5h 11m

About this audiobook

Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que surpreendeu o mundo sendo o primeiro cosmonauta a explorar o espaço em 1961, da primeira mulher no espaço, Valentina Tereshkova, em 1963, até à chegada do homem à lua, que ficou marcada para sempre com as pegadas de Neil Armstrong e a bandeira americana. Irá familiarizar-se sobre nove Instrumentos Jurídicos Espaciais, dentre eles o Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso Do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes e o Acordo sobre o Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados ao Espaço Cósmico, e Sensoriamento Remoto, analisados sob a óptica da ética e da invasão de privacidade. E, ainda, conhecer a percepção de acadêmicos e profissionais de direito sobre esses assuntos. Seja bem-vindo à Era Espacial Boa Leitura

Space Travel Political Intrigue Futuristic Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 23, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3PREFÁCIO

41 - INTRODUÇÃO

52 - OBJETIVOS

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62.1 - Geral

72.2 - Específicos

8CAPÍTULO I ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ESPACIAIS E DOS PRINCÍPIOS SOBRE SENSORIAMENTO REMOTO

91 - INTRODUÇÃO

102 - MATERIAL E MÉTODOS

112.1 - Material

122.2 - Métodos

133 - RESULTADOS E DISCUSSÃO

143.1 - Conceitos, aspectos e histórico do direito espacial

153.2 - Conceitos, aspectos e histórico do Sensoriamento Remoto

163.3 - Ética

173.4 - Análise dos Instrumentos Jurídicos

183.4.1 - Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes (Tratado do Espaço)

193.4.2 - Acordo sobre o Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados ao Espaço Cósmico

203.4.3 - Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais

213.4.4 - Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico

223.4.5 - Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em Outros Corpos Celestes.

233.4.6 - Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação Ambiental para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis

243.4.7 - Princípios sobre Sensoriamento Remoto

253.4.8 - Legislação Nacional – Decreto-Lei nº 1.177/1971

263.4.9 - Legislação Nacional – Projeto de Lei nº 3.587/2000

273.5 - A necessidade de um Código Espacial Internacional

284 - CONCLUSÃO

295 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

306 - ANEXOS

316.1 - TRATADO SOBRE PRINCÍPIOS REGULADORES DAS ATIVIDADES DOS ESTADOS NA EXPLORAÇÃO E USO DO ESPAÇO CÓSMICO, INCLUSIVE A LUA E DEMAIS CORPOS CELESTES

326.2 - ACORDO SOBRE O SALVAMENTO DE ASTRONAUTAS E RESTITUIÇÃO DE ASTRONAUTAS E DE OBJETOS LANÇADOS AO ESPAÇO CÓSMICO

336.3 - CONVENÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANOS CAUSADOS POR OBJETOS ESPACIAIS

346.4 - CONVENÇÃO RELATIVA AO REGISTRO DE OBJETOS LANÇADOS NO ESPAÇO CÓSMICO*

356.5 - ACORDO QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS ESTADOS NA LUA E EM OUTROS CORPOS CELESTES*

366.6 - CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE MODIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS MILITARES OU QUAISQUER OUTROS FINS HOSTIS

376.7 - PRINCÍPIOS SOBRE SENSORIAMENTO REMOTO

386.8 - DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971

396.9 - PROJETO DE LEI 3.587

40CAPÍTULO II A LEGISLAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL E DE SENSORIAMENTO REMOTO E A ÉTICA VISTA POR ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO EM MANAUS/AM

411 - INTRODUÇÃO

422 - MATERIAL E MÉTODOS

432.1 - Materiais