Série Direito e Política Espacial
volume 1: Direito Espacial Internacional: contextualizado e comentadoBy Ian Grosner, Bernardino Coelho da Silva
Length11h 56m
About this audiobook
A obra apresenta o Direito Espacial Internacional contextualizado no ambiente em que ele foi sendo elaborado a "n" mãos, mostrando as muitas dificuldades encontradas e como os entraves foram sendo superados, algumas vezes, depois da ocorrência de fatos graves e até acidentes fatais. Tudo isso concorreu para levar os países membros da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), a decidirem por aprovar acordos e tratados que, mesmo não sendo o que se buscava por ideal, foram os possíveis naquele momento, em que imperava uma relação de desconfiança e de competição geopolítica entre os Estados Unidos da América e a então União Soviética. Aqui, cada documento que compõe o arcabouço jurídico do Espaço Cósmico é analisado minuciosamente quanto à sua construção e aplicação, com os comentários jurídicos pertinentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
3A discussão sobre o Direito Espacial
4A construção do Tratado do Espaço
5O Tratado do Espaço
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6A construção do Acordo da Lua
7O Acordo da Lua
8A construção do Acordo sobre Salvamento de Astronautas
9O Acordo sobre Salvamento de Astronautas
10A construção da Convenção sobre Danos
11A Convenção sobre Danos Causados por Objetos Espaciais
12A construção da Convenção Relativa ao Registro de Objetos
13A Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados
14A construção dos Princípios sobre Sensoriamento Remoto
15Os Princípios sobre Sensoriamento Remoto
16Construção dos Princípios sobre Satélites para Transmissão Direta de Televisão
17Os Princípios Reguladores do Uso pelos Estados de Satélites Artificiais da Terra para Transmissão de Televisão
18Construção dos Princípios Relativos ao Uso de Fontes Nucleares no Espaço
19Os Princípios Relativos ao Uso de Energia Nuclear no Espaço
20Como lidar com os Detritos Espaciais?
21E o futuro no Direito Espacial?
22Considerações Finais
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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