A essência do direito constitucional
fundamentos, princípios e desafios da constituição brasileiraBy Carlos de Souza Filho
Length2h 53m
About this audiobook
Esta obra apresenta uma análise clara, técnica e aplicada do Direito Constitucional brasileiro, conectando a teoria jurídica às realidades práticas enfrentadas por profissionais do Direito, estudantes e agentes de segurança pública. Ao longo dos capítulos, o leitor percorre temas essenciais da Constituição Federal de 1988, como a repartição de competências federativas, a estrutura dos Poderes da República, o processo legislativo, a administração pública e o sistema de controle de constitucionalidade.
Com abordagem didática e aprofundada, o livro examina ainda temas centrais como segurança pública, defesa do Estado, sistema tributário, ordem econômica e ordem social, demonstrando como os princípios constitucionais influenciam diretamente a atuação do Estado e a vida cotidiana dos cidadãos. A obra também dedica atenção especial à aplicação prática da Constituição, apresentando reflexões sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação contemporânea dos direitos fundamentais.
Mais do que um estudo teórico, este livro convida o leitor a compreender a Constituição como um instrumento vivo de organização do poder, proteção das liberdades e construção da democracia. Destina-se a estudantes, operadores do Direito, profissionais da segurança pública e a todos que desejam compreender, de forma sólida e aplicada, os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 22, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Capítulo 1: Teoria Geral do Direito Constitucional
2Capítulo 2: Constitucionalismo e Evolução do Estado
3Capítulo 3: Poder Constituinte e Classificação das Constituições
4Capítulo 4: Princípios Fundamentais da República
5Capítulo 5: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
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6Capítulo 6: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7Capítulo 7: Direitos Sociais na Ordem Brasileira
8Capítulo 8: Nacionalidade: Conceitos e Perdas
9Capítulo 9: Direitos Políticos e Partidos Políticos
10Capítulo 10: Organização Político-Administrativa do Estado
11Capítulo 11: Repartição de Competências Federativas
12Capítulo 12 Administração Pública na Constituição
13Capítulo 13: Poder Legislativo: Estrutura e Composição
14Capítulo 14: Processo Legislativo e Criação de Normas
15Capítulo 15: Poder Executivo e Responsabilidade Presidencial
16Capítulo 16: Poder Judiciário: Órgãos e Garantias
17Capítulo 17: Funções Essenciais à Justiça
18Capítulo 18: Controle de Constitucionalidade: Teoria e Prática
19Capítulo 19: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
20Capítulo 20: Segurança Pública e Forças Armadas
21Capítulo 21: Sistema Tributário e Orçamento Público
22Capítulo 22: Ordem Econômica e Financeira
23Capítulo 23: Ordem Social e Direitos Coletivos Avançados
24Capítulo 24: Hermenêutica e Aplicação Prática Constitucional
25Capítulo 25: O Futuro da Constituição e o Papel do Educador Jurídico
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