History

Elites políticas e legislação social na Primeira República (1891-1926)

a questão social, o federalismo e o legislar sobre o trabalho na Primeira República brasileiraBy Lucas Goulart Oliveira

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Length13h 58m

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Com base em documentos inéditos, a elite política da Primeira República brasileira é analisada a partir das fontes primárias em seus discursos nos Anais e Diários do Congresso Nacional. A proposição de legislação social tanto trabalhista como da previdência é estudada ao se pensar o parlamento enquanto arena decisória e ambiente para a construção de consensos entre os poderes dirigentes. O poder Legislativo não seria dócil ao simplesmente acatar as orientações do poder Executivo somente com base na Política dos Governadores, tampouco se tratava de uma elite homogênea, com um comportamento defensivo e contrário à ampliação de direitos e proteção aos assalariados. O atraso para que se aprovasse medidas de proteção ao trabalho se deu em grande medida pela dificuldade em alterar as regras do jogo institucional entre os atores políticos. Ao reformar a Constituição de 1891 e modificar o pacto federativo em 1926, foi permitido ao Congresso Nacional legislar sobre o trabalho.

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GenreHistory

Length13 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 18, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO

3INTRODUÇÃO

4Capítulo 1 A “QUESTÃO SOCIAL”: TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

51.1 A QUESTÃO SOCIAL E SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA

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61.2 A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: A REVOLUÇÃO DE 1930 E O CONTRASTE COM O REGIME ANTERIOR

71.2.1 O CARÁTER DEFENSIVO DAS ELITES BRASILEIRAS

81.2.2 A OPINIÃO PÚBLICA E O ASSISTENCIALISMO DA MORAL CRISTÃ

91.3 A QUESTÃO SOCIAL: INCENTIVOS À HABITAÇÃO E HIGIENE

101.4 A QUESTÃO SOCIAL E SUAS CONDICIONANTES EXTERNAS: O CONTEXTO INTERNACIONAL

111.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS: RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO SOCIAL PARA AS ELITES DA PRIMEIRA REPÚBLICA

12Capítulo 2 ANTECEDENTES E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO DE TRABALHO DE 1917

132.1 OS PROJETOS ANTECEDENTES AO CÓDIGO DE TRABALHO

142.2 DE 1912 A 1917: O DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

152.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

16Capítulo 3 AS CONSEQUÊNCIAS DO PÓS-PRIMEIRA GUERRA E A APROPRIAÇÃO DO DISCURSO ECONÔMICO À QUESTÃO SOCIAL

173.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, A REAÇÃO PATRONAL E A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO SOCIAL

183.2 A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO E A ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO SOCIAL: 3.2.1 AS LEIS DE CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES A FERROVIÁRIOS, PORTUÁRIOS E TELÉGRAFOS

193.3 O CONSELHO NACIONAL DE TRABALHO E O RETORNO À DISCUSSÃO DO CÓDIGO DE TRABALHO: 3.3.1 O EMBATE ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO INFLUENCIADO PELO PATRONATO E OPINIÃO PÚBLICA

203.4 AS LEIS TRABALHISTAS DA LEGISLATURA 1924-1926: LEI DE FÉRIAS E CÓDIGO DE MENORES DO SENADO: 3.4.1 O PROJETO DE OITO HORAS DE TRABALHO E O CÓDIGO DE MENORES DO SENADO

213.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

22Capítulo 4 A LEGISLATURA 1924-1926 E A REVISÃO CONSTITUCIONAL: LEGISLAR SOBRE O TRABALHO

234.1 A NOVA LEGISLATURA DE 1924 E A MENSAGEM PRESIDENCIAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

244.2 OS DEBATES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1925-1926: O LEGISLATIVO AUTORIZADO A LEGISLAR SOBRE O TRABALHO: 4.2.1 OS DEBATES EM 1926 E A APROVAÇÃO DA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO

254.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS: A EMENDA CONSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO E A IMPRENSA

26CONCLUSÃO: MITOS, INTERROGAÇÕES E PERSPECTIVAS