Elites políticas e legislação social na Primeira República (1891-1926)

a questão social, o federalismo e o legislar sobre o trabalho na Primeira República brasileiraBy Lucas Goulart Oliveira
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length13h 58m

About this audiobook

Com base em documentos inéditos, a elite política da Primeira República brasileira é analisada a partir das fontes primárias em seus discursos nos Anais e Diários do Congresso Nacional. A proposição de legislação social tanto trabalhista como da previdência é estudada ao se pensar o parlamento enquanto arena decisória e ambiente para a construção de consensos entre os poderes dirigentes. O poder Legislativo não seria dócil ao simplesmente acatar as orientações do poder Executivo somente com base na Política dos Governadores, tampouco se tratava de uma elite homogênea, com um comportamento defensivo e contrário à ampliação de direitos e proteção aos assalariados. O atraso para que se aprovasse medidas de proteção ao trabalho se deu em grande medida pela dificuldade em alterar as regras do jogo institucional entre os atores políticos. Ao reformar a Constituição de 1891 e modificar o pacto federativo em 1926, foi permitido ao Congresso Nacional legislar sobre o trabalho.

Audiobook details

GenreHistory
Length13 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 18, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
4Capítulo 1 A “QUESTÃO SOCIAL”: TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
51.1 A QUESTÃO SOCIAL E SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
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61.2 A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: A REVOLUÇÃO DE 1930 E O CONTRASTE COM O REGIME ANTERIOR
71.2.1 O CARÁTER DEFENSIVO DAS ELITES BRASILEIRAS
81.2.2 A OPINIÃO PÚBLICA E O ASSISTENCIALISMO DA MORAL CRISTÃ
91.3 A QUESTÃO SOCIAL: INCENTIVOS À HABITAÇÃO E HIGIENE
101.4 A QUESTÃO SOCIAL E SUAS CONDICIONANTES EXTERNAS: O CONTEXTO INTERNACIONAL
111.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS: RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO SOCIAL PARA AS ELITES DA PRIMEIRA REPÚBLICA
12Capítulo 2 ANTECEDENTES E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO DE TRABALHO DE 1917
132.1 OS PROJETOS ANTECEDENTES AO CÓDIGO DE TRABALHO
142.2 DE 1912 A 1917: O DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
152.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
16Capítulo 3 AS CONSEQUÊNCIAS DO PÓS-PRIMEIRA GUERRA E A APROPRIAÇÃO DO DISCURSO ECONÔMICO À QUESTÃO SOCIAL
173.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, A REAÇÃO PATRONAL E A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
183.2 A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO E A ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO SOCIAL: 3.2.1 AS LEIS DE CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES A FERROVIÁRIOS, PORTUÁRIOS E TELÉGRAFOS
193.3 O CONSELHO NACIONAL DE TRABALHO E O RETORNO À DISCUSSÃO DO CÓDIGO DE TRABALHO: 3.3.1 O EMBATE ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO INFLUENCIADO PELO PATRONATO E OPINIÃO PÚBLICA
203.4 AS LEIS TRABALHISTAS DA LEGISLATURA 1924-1926: LEI DE FÉRIAS E CÓDIGO DE MENORES DO SENADO: 3.4.1 O PROJETO DE OITO HORAS DE TRABALHO E O CÓDIGO DE MENORES DO SENADO
213.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
22Capítulo 4 A LEGISLATURA 1924-1926 E A REVISÃO CONSTITUCIONAL: LEGISLAR SOBRE O TRABALHO
234.1 A NOVA LEGISLATURA DE 1924 E A MENSAGEM PRESIDENCIAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
244.2 OS DEBATES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1925-1926: O LEGISLATIVO AUTORIZADO A LEGISLAR SOBRE O TRABALHO: 4.2.1 OS DEBATES EM 1926 E A APROVAÇÃO DA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
254.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS: A EMENDA CONSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO E A IMPRENSA
26CONCLUSÃO: MITOS, INTERROGAÇÕES E PERSPECTIVAS
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Os SertõesEuclides da Cunha9h 12m4.2 (3.5K)$4
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 46m4.1 (5.6K)$3 · $0.00
Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30m4.0 (1.9K)$14 · $0.00
A história do século 20 para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle6h 58m4.0 (1.9K)$7 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11m3.8 (16.4K)$6 · $0.00
FascismoKevin Passmore5h 53m3.8 (1.5K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27m$17 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15m$17 · $0.00
Contra o militarismoRui Barbosa11h 27m$12 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Minha FormaçãoJoaquim Nabuco7h 12m3.6 (112) Only with Ultra
A viagem do descobrimentoEduardo Bueno4h 27m4.4 (590)$7 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19m4.5 (1.3K)$19 · $0.00
Perguntas que me fazem sobre o holocaustoHédi Fried3h 54m4.4 (4.5K)$10 · $0.00
Nossa America RebeldeAnjee Cristina Pinheiro Machado5h4.5 (273)$6 · $0.00

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