A classe operária vai ao paraíso dos tribunais
hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direitoBy João Herminio Marques de Carvalho e Silva
Length20h 17m
About this audiobook
A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do caráter ideológico da decisão de buscar resoluções jurisdicionais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para conflitos eminentemente políticos e/ou socioeconômicos (ainda que possuam ressonância constitucional), então decisão tomada recorrentemente pelas forças políticas do campo progressista, isto é, pelos partidos brasileiros que afirmam estatutariamente (direta ou indiretamente) ser socialistas ou favoráveis a uma sociedade com sistema político-econômico de novo tipo ora não capitalista.
Realiza-se, igualmente, inclusive por meio de análises jurisprudenciais, um estudo acerca do fenômeno denominado hiperjudicialização antipolítica, situação que somente deve interessar às classes dominantes e às poderosas elites, pois, gerado pela exacerbação da mencionada decisão ideológica pela política do direito, acaba por aprofundar derrotas da classe trabalhadora e por potencializar fissuras reacionárias no combalido Estado Democrático de Direito.
A obra aborda com clareza o cenário político-jurídico nacional, tratando o sensível tema da "judicialização da política" por um viés singular, reforçando o ineditismo dos estudos do autor e fazendo com que este livro seja densamente atual e inovador.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2TOCA A SIRENE NA FÁBRICA DOS TRIBUNAIS: TÊMIS É DEUSA OU SEREIA?
3A DECISÃO IDEOLÓGICA PELA POLÍTICA DO DIREITO
41. QUE(M) É O CAMPO PROGRESSISTA?
52. A CLASSE OPERÁRIA VAI AO PARAÍSO DOS TRIBUNAIS
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63. DECISÃO COM OU SEM VIÉS IDEOLÓGICO?
74. A POLÍTICA DO DIREITO: QUE(M) É O DIREITO? QUE(M) É O ESTADO? QUE(M) É O PODER JUDICIÁRIO? QUE(M) É A CONSTITUIÇÃO?
8HIPERJUDICIALIZAÇÃO ANTIPOLÍTICA (pt. 1)
9HIPERJUDICIALIZAÇÃO ANTIPOLÍTICA (pt. 2)
101. QUE(M) É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
112. O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO JUDICIÁRIO: SEM MEDO DE SER (IN)FELIZ NO STF. LÁ BRILHA UMA ESTRELA? (pt. 1)
122. O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO JUDICIÁRIO: SEM MEDO DE SER (IN)FELIZ NO STF. LÁ BRILHA UMA ESTRELA? (pt. 2)
133. O ENUNCIADO VINCULANTE DA SÚMULA ZERO EM EVIDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS (pt. 1)
143. O ENUNCIADO VINCULANTE DA SÚMULA ZERO EM EVIDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS (pt. 2)
153. O ENUNCIADO VINCULANTE DA SÚMULA ZERO EM EVIDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS (pt. 3)
16POSSÍVEIS APORTES PARA UMA TÁTICA JUSPOLÍTICA ASSERTIVA
171. ADI 6457: UM SOLDADO, UM CABO E O SUPREMO
182. UMA TÁTICA JUSPOLÍTICA ASSERTIVA
19PARA MUITO ALÉM DO DIREITO E DA ANTIPOLÍTICA: SALVO O PODER, TUDO É ILUSÃO
20APÊNDICE A - O PT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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