A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta regiãoBy Leonardo Barcelos de Oliveira
Length5h 5m
About this audiobook
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132. 4. 3 Concreção do Princípio pelo Poder Judiciário
21. INTRODUÇÃO
143. JURIMETRIA DA APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA
32. O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
153. 1 METODOLOGIA
42. 1 BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
163. 1. 1 Escopo e Informações Gerais do Estudo
52. 2 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
173. 1. 2 Local da Pesquisa
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62. 2. 1 Cânone Hermenêutico-integrativo
183. 1. 3 Amostra
72. 2. 2 Criador de Deveres Jurídicos
193. 1. 4 Coleta e Análise de Dados
82. 2. 3 Limite ao Exercício de Direitos Subjetivos
203. 2 EXAME TEMPORAL DA UTILIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS
92. 3 A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PRIVADO E A ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PÚBLICO
213. 3 DECISÕES PRÓ CONTRIBUINTE X DECISÕES PRÓ FISCO
102. 4 A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
223. 4 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR AS DECISÕES E ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA
112. 4. 1 Relação da Boa-Fé Objetiva com o Princípio da Legalidade e as Dificuldades de Aplicação em Face da Ausência de Previsão Legislativa
233. 5 PROPOSTA DE CRITÉRIOS DE CAUSALIDADE ENTRE A BOA-FÉ OBJETIVA E OUTROS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS
122. 4. 2 Funções e Deveres da Boa-Fé Objetiva nas Relações Tributárias
244. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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