A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta regiãoBy Leonardo Barcelos de Oliveira
Length5h 5m
About this audiobook
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132. 4. 3 Concreção do Princípio pelo Poder Judiciário
21. INTRODUÇÃO
143. JURIMETRIA DA APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA
32. O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
153. 1 METODOLOGIA
42. 1 BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
163. 1. 1 Escopo e Informações Gerais do Estudo
52. 2 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
173. 1. 2 Local da Pesquisa
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62. 2. 1 Cânone Hermenêutico-integrativo
183. 1. 3 Amostra
72. 2. 2 Criador de Deveres Jurídicos
193. 1. 4 Coleta e Análise de Dados
82. 2. 3 Limite ao Exercício de Direitos Subjetivos
203. 2 EXAME TEMPORAL DA UTILIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS
92. 3 A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PRIVADO E A ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PÚBLICO
213. 3 DECISÕES PRÓ CONTRIBUINTE X DECISÕES PRÓ FISCO
102. 4 A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
223. 4 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR AS DECISÕES E ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA
112. 4. 1 Relação da Boa-Fé Objetiva com o Princípio da Legalidade e as Dificuldades de Aplicação em Face da Ausência de Previsão Legislativa
233. 5 PROPOSTA DE CRITÉRIOS DE CAUSALIDADE ENTRE A BOA-FÉ OBJETIVA E OUTROS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS
122. 4. 2 Funções e Deveres da Boa-Fé Objetiva nas Relações Tributárias
244. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
GreveGustavo Souza3h 54m$12 · $0.00
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