Business and Economics

Politics and Government

Minhas Anotações

By Eduardo Lopes Machado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 34m

About this audiobook

O presente volume inaugura a série Minhas Anotações: Registro de Imóveis (Vol. 1), concebida como material de apoio completo e sistematizado para estudantes, concurseiros e profissionais do Direito que atuam ou pretendem atuar na seara registral imobiliária. Fruto de um trabalho minucioso de compilação, organização e análise, a obra alia rigor técnico e clareza didática, oferecendo ao leitor um panorama abrangente dos princípios, institutos e procedimentos que estruturam o sistema registral brasileiro. Ao longo de seu conteúdo, o livro percorre desde os fundamentos jurídicos do Registro de Imóveis — como a segurança jurídica, a legalidade, a territorialidade, a concentração, a inscrição e a continuidade — até questões práticas ligadas à qualificação registral, às exceções normativas e às implicações de cada princípio na rotina das serventias. Cada tema é exposto com base na legislação vigente, em especial a Lei nº 6.015/1973 e a Lei nº 8.935/1994, bem como em normas estaduais e entendimentos doutrinários relevantes, permitindo ao leitor compreender não apenas o texto da lei, mas também o contexto e a aplicação prática das regras.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics, Politics and Government

Length15 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 23, 2026

LanguagePortuguese

1Minhas Anotações: Registro de Imóveis (Volume 1)

495Questão 12 (Hipoteca Cedular - Regulação)

2Anotações de Aula: Registro de Imóveis (Volume 1)

496Questão 13 (Hipoteca Cedular - Exceção por Credor)

31.1 Princípios da Segurança Jurídica e da Legalidade no Registro de Imóveis

497Questão 14 (Extensão da Hipoteca - Condição)

4Exercícios de Fixação

498Questão 15 (Hipoteca Cedular - Oponibilidade)

5Questão 1 (Base Legal da Segurança e Eficácia)

499Questão 16 (Extensão da Hipoteca - Previsibilidade)

Show all chapters

6Questão 2 (Dimensão Dinâmica da Segurança Jurídica)

500Questão 17 (Hipoteca Cedular - Impenhorabilidade por Extinção)

7Questão 3 (Vinculação da Atividade Registral)

501Questão 18 (Extensão da Hipoteca - Natureza da Obrigação)

8Questão 4 (Efeitos do Registro - Segurança Estática)

502Questão 19 (Hipoteca Cedular - Proteção)

9Questão 5 (Princípios Constitucionais da Administração Pública)

503Questão 20 (Hipoteca Cedular - Anuência do Credor)

10Questão 6 (Abrangência do Princípio da Segurança Jurídica)

5041.19 Hipoteca: Perempção, Reconstituição e Hipotecas Sucessivas no Sistema Jurídico Brasileiro

11Questão 7 (Verdade Material e Retificação)

5051. Perempção e Reconstituição da Hipoteca

12Questão 8 (Princípio da Legalidade - Distinção com Particulares)

5062. Hipotecas Sucessivas

13Questão 9 (Organização Técnico-Administrativa)

507Considerações Finais

14Questão 10 (Função Essencial do Registro de Imóveis)

508Exercícios de Fixação

15Questão 11 (Dimensão Estática da Segurança Jurídica)

509Questão 1 (Perempção e Prorrogação - Prazo Máximo)

16Questão 12 (Base Normativa Complementar)

510Questão 2 (Perempção - Extinção)

17Questão 13 (Natureza Institucional da Atividade Registral)

511Questão 3 (Prorrogação da Hipoteca)

18Questão 14 (Vinculação Legal - Doutrina)

512Questão 4 (Reconstituição da Hipoteca)

19Questão 15 (Conceito de Iter Registral)

513Questão 5 (Reconstituição - Efeito da Ordem de Preferência)

20Questão 16 (Princípio da Legalidade - Âmbito)

514Questão 6 (Hipoteca Vencida - Cancelamento Unilateral)

21Questão 17 (Requisitos Garantidos pelo Registro)

515Questão 7 (Hipoteca Vencida - Caducidade de Ofício)

22Questão 18 (Previsibilidade e Estabilidade)

516Questão 8 (Hipoteca Sucessiva - Admissibilidade)

23Questão 19 (Enfoque das Normas de Tocantins)

517Questão 9 (Hipoteca Sucessiva - Requisito Formal)

24Questão 20 (Alinhamento Doutrinário)

518Questão 10 (Hipoteca Sucessiva - Ordem de Preferência)

251.2 Princípio da Legalidade e Qualificação Registral: Aspectos Essenciais e Limites Práticos

519Questão 11 (Hipoteca Sucessiva - Suficiência Econômica)

261. Estrutura da Qualificação Registral

520Questão 12 (Prorrogação - Requisito Acessório)

272. Limites da Qualificação Registral

521Questão 13 (Conceito de Perempção)

283. Hipóteses Comuns de Descumprimento da Legalidade

522Questão 14 (Registro e Perempção - LRP)

294. E diante de lei aparentemente inconstitucional ou injusta?

523Questão 15 (Cancelamento por Caducidade)

30Exercícios de Fixação

524Questão 16 (Hipoteca Sucessiva - Credor)

31Questão 1 (Função da Qualificação Registral)

525Questão 17 (Reconstituição da Hipoteca - Objetivo)

32Questão 2 (Título Hábil e Forma Legal)

526Questão 18 (Hipoteca Vencida - Cancelamento)

33Questão 3 (Limite da Qualificação - Extensão do Exame)

527Questão 19 (Hipoteca Sucessiva - Limite Legal)

34Questão 4 (Princípio da Especialidade)

528Questão 20 (Princípios Preservados)

35Questão 5 (Desatendimento da Legalidade - Bens de Incapazes)

5291.20 Indivisibilidade da Hipoteca, Exceções e Alterações no Regime Garantidor: Aspectos Jurídicos e Registrais

36Questão 6 (Competência do Registrador - Inconstitucionalidade)

5301. Indivisibilidade da Hipoteca: Fundamento e Efeitos

37Questão 7 (Tipicidade do Direito Real)

5312. Exceção à Indivisibilidade: Hipoteca em Loteamento e Condomínio Edilício

38Questão 8 (Requisito Formal - Escritura Pública)

5323. Retificações, Aditivos e Novações da Garantia Hipotecária

39Questão 9 (Princípio da Continuidade)

533Considerações Finais

40Questão 10 (Impedimentos ao Registro)

534Exercícios de Fixação

41Questão 11 (Qualidade do Juízo Registral)

535Questão 1 (Indivisibilidade - 1º Sentido)

42Questão 12 (Violação do Regime de Bens)

536Questão 2 (Indivisibilidade - 2º Sentido e Pagamento Parcial)

43Questão 13 (Tipicidade da Qualificação)

537Questão 3 (Indivisibilidade e Acessórios)

44Questão 14 (Princípio da Territorialidade)

538Questão 4 (Normas Registrais - CN-SP)

45Questão 15 (Fidelidade à Lei)

539Questão 5 (Exceção à Indivisibilidade - Fundamento Legal)

46Questão 16 (Desatendimento da Legalidade - Urbanismo)

540Questão 6 (Exceção à Indivisibilidade - Contexto)

47Questão 17 (Conceito de Legalidade Estrita)

541Questão 7 (Exceção à Indivisibilidade - Requerimento)

48Questão 18 (Desatendimento da Legalidade - Estrangeiros)

542Questão 8 (Exceção à Indivisibilidade - Critério de Divisão)

49Questão 19 (Juízo Técnico e Objetivo)

543Questão 9 (Alterações Contratuais - CN-SC)

50Questão 20 (Limitação da Investigação)

544Questão 10 (Alterações - Consolidação do Débito)

511.3 O Princípio da Territorialidade no Registro de Imóveis: Fundamentos, Exceções e Controvérsias

545Questão 11 (Alterações - Crédito Suplementar/Novação)

521. Fundamento Normativo e Função Publicitária

546Questão 12 (Alterações - Novação vs. Averbação)

532. Consequências da Inobservância da Territorialidade

547Questão 13 (Substituição de Mutuário - SFH)

543. Exceções à Regra da Territorialidade

548Questão 14 (Substituição de Mutuário - Exceção SFH)

55Considerações Finais

549Questão 15 (Indivisibilidade - Liberação Parcial)

56Exercícios de Fixação

550Questão 16 (Indivisibilidade - Conceito de Caio Mário)

57Questão 1 (Fundamento Normativo)

551Questão 17 (Benfeitorias Removíveis)

58Questão 2 (Função do Princípio)

552Questão 18 (Retificações e Aditivos - Condição)

59Questão 3 (Consequência da Inobservância - Posição Majoritária)

553Questão 19 (Regime SFH - Finalidade)

60Questão 4 (Exceção - Imóvel em Duas Circunscrições Desiguais)

554Questão 20 (SFH - Natureza do Ato)

61Questão 5 (Controvérsia Doutrinária - Teoria da Aparência)

5551.21 Hipoteca como Garantia “Guarda-Chuva”: Regime Jurídico da Lei nº 13.476/2017 e Limites Aplicáveis

62Questão 6 (Eficácia da Transferência de Propriedade - CC)

5561. Conceito e Aplicabilidade da Garantia Guarda-Chuva

63Questão 7 (Exceção - Imóvel em Duas Circunscrições Equivalentes)

5572. Regime Registral e Inaplicabilidade dos Requisitos do Código Civil

64Questão 8 (Exceção - Mudança de Circunscrição)

5583. Limitações à Aplicação do Regime da Garantia Guarda-Chuva

65Questão 9 (Natureza da Averbação Secundária)

559Considerações Finais

66Questão 10 (Finalidade do Princípio)

560Exercícios de Fixação

67Questão 11 (Oponibilidade a Terceiros - CC)

561Questão 1 (Conceito e Característica Principal)

68Questão 12 (Estrutura do Sistema)

562Questão 2 (Aplicabilidade - Âmbito)

69Questão 13 (Efeitos da Nulidade - Posição Rígida)

563Questão 3 (Abrangência da Garantia)

70Questão 14 (Exceção - Averbações Secundárias)

564Questão 4 (Requisitos Formais - Contrato Principal)

71Questão 15 (Confiabilidade do Fólio Real)

565Questão 5 (Regime Registral - Dispensa de Requisitos)

72Questão 16 (Controvérsia - Base da Validade)

566Questão 6 (Motivo da Dispensa de Requisitos)

73Questão 17 (Exceção - Mudança de Circunscrição)

567Questão 7 (Registro do Contrato Principal)

74Questão 18 (Consequência da Inobservância - Posição Minoritária)

568Questão 8 (Limitação da Aplicação - CN-SC)

75Questão 19 (Princípio Estruturante)

569Questão 9 (Hipoteca para Dívidas Futuras - Regime Comum)

76Questão 20 (Local do Imóvel em Mais de Uma Circunscrição)

570Questão 10 (Hipoteca no Regime Comum - Vedação)

771.4 Princípios da Concentração e da Inscrição no Registro de Imóveis: Fundamentos e Implicações Jurídicas

571Questão 11 (Requisitos Essenciais do Contrato Principal)

781. O Princípio da Concentração dos Atos: 1.1. Concepções doutrinárias

572Questão 12 (Consequência da Aplicação)

792. O Princípio da Inscrição: 2.1. E as formas originárias de aquisição?

573Questão 13 (Flexibilidade vs. Limitação)

80Considerações Finais

574Questão 14 (Hipoteca no Regime Comum - Juros)

81Exercícios de Fixação

575Questão 15 (Finalidade da Indicação de Juros)

82Questão 1 (Princípio da Inscrição e Propriedade)

576Questão 16 (Garantia Guarda-Chuva - Agilidade)

83Questão 2 (Objetivo da Concentração)

577Questão 17 (Conceito de Contrato Principal)

84Questão 3 (Inscrição - Condição Jurídica)

578Questão 18 (Garantia no Regime Comum - Limite de Aplicação)

85Questão 4 (Concepção da Lei nº 13.097/2015)

579Questão 19 (Dispensa Registral)

86Questão 5 (Aquisição Originária - Exceção)

580Questão 20 (Alvo da Lei 13.476/2017)

87Questão 6 (Proteção do Terceiro de Boa-Fé - Lei 13.097/2015)

5811.22 Execução Extrajudicial da Hipoteca: Procedimento, Remição, Leilão e Concurso de Credores

88Questão 7 (Concepção Ampliada da Concentração)

5821. Regra Geral e Início do Procedimento

89Questão 8 (Aquisição Mortis Causa)

5832. Leilão Extrajudicial e Averbação

90Questão 9 (Oponibilidade - O que Deve ser Publicizado)

5843. Hipóteses Pós-Leilão: Arrematação Frustrada

91Questão 10 (Dispensa de Certidões)

5854. Ata Notarial e Registro

92Questão 11 (Natureza do Registro na Usucapião)

5865. Concurso de Credores e Distribuição do Produto

93Questão 12 (Base da Concepção Normativa Tradicional)

587Considerações Finais

94Questão 13 (Averbações por Repercussão)

588Exercícios de Fixação

95Questão 14 (Modelo de Aquisição Romana)

589Questão 1 (Fundamento e Exceção)

96Questão 15 (Proteção do Adquirente)

590Questão 2 (Condição de Início)

97Questão 16 (Aquisição por Ato de Império)

591Questão 3 (Início do Procedimento e Prazo)

98Questão 17 (Cisão dos Efeitos do Registro)

592Questão 4 (Aplicação Subsidiária)

99Questão 18 (Exemplo de Ato Administrativo Relevante)

593Questão 5 (Averbação da Execução)

100Questão 19 (Consequência da Não Concentração)

594Questão 6 (Leilão e Prazo)

101Questão 20 (Direito Hereditário e Acessão)

595Questão 7 (Direito de Remição)

1021.5 Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis: Dimensões Objetiva e Subjetiva, Regras e Exceções

596Questão 8 (Remição e Pagamento)

1031. Continuidade no Aspecto Objetivo

597Questão 9 (Arrematação Frustrada - Opção 1)

1042. Continuidade no Aspecto Subjetivo

598Questão 10 (Arrematação Frustrada - Opção 2 e Mandato)

1052.1 Exceções ao aspecto subjetivo

599Questão 11 (Leilão Vencedor - Título Hábil)

1062.2 Casuísticas que desafiam ou modulam a continuidade subjetiva

600Questão 12 (Registro de Transmissão)

107Considerações Finais

601Questão 13 (Concurso de Credores - Início)

108Exercícios de Fixação

602Questão 14 (Concurso de Credores - Prazo de Habilitação)

109Questão 1 (Definição da Continuidade Subjetiva)

603Questão 15 (Concurso de Credores - Quadro de Prioridade)

110Questão 2 (Definição da Continuidade Objetiva)

604Questão 16 (Concurso de Credores - Distribuição)

111Questão 3 (Exceção - Aquisição Originária)

605Questão 17 (Concurso de Credores - Remanescente)

112Questão 4 (Procedimento em Caso de Descontinuidade Subjetiva)

606Questão 18 (Mandato Irrevogável - Função)

113Questão 5 (Controvérsia - Natureza da Arrematação Judicial)

607Questão 19 (Papel do Registrador)

114Questão 6 (Exceção à Continuidade Objetiva - Nova Descrição)

608Questão 20 (Celeridade e Economia)

115Questão 7 (Inventários Cumulativos)

6091.23 Hipoteca em Empreendimentos Imobiliários: Técnica Registral e Regime de Emolumentos

116Questão 8 (Ruptura da Continuidade - Títulos não Apresentados)

6101. Regime Registral Unificado: Matrícula de Origem e Replicação

117Questão 9 (Negócios Fora do Registro)

6112. Cobrança de Emolumentos: Ato Único para Efeitos Financeiros

118Questão 10 (Objetivo das Normas de São Paulo)

612Considerações Finais

119Questão 11 (Qualidade dos Atos Registrais)

613Exercícios de Fixação

120Questão 12 (Arrematação Judicial - Entendimento STJ)

614Questão 1 (Base Legal)

121Questão 13 (Arrematação - Per Saltum em Inventário)

615Questão 2 (Condição de Aplicação)

122Questão 14 (Irregularidade Objetiva)

616Questão 3 (Técnica Registral Centralizada)

123Questão 15 (Consequência - Falta de Inscrição)

617Questão 4 (Hipoteca em Empreendimentos)

124Questão 16 (Casuística - Promessa de Venda)

618Questão 5 (Replicação dos Atos - Custo)

125Questão 17 (Exigência de Outorga - Finalidade)

619Questão 6 (Motivação da Técnica)

126Questão 18 (Cadeia Registral)

620Questão 7 (Emolumentos - Ato Único)

127Questão 19 (Dispensa de Inscrição Anterior)

621Questão 8 (Emolumentos - Fatores Irrelevantes)

128Questão 20 (Alinhamento Jurídico)

622Questão 9 (Atos Abrangidos)

1291.6 O Princípio da Especialidade no Registro de Imóveis: Dimensões, Regras e Exceções

623Questão 10 (Lógica do Sistema)

1301. Especialidade Objetiva: 1.1 Exceções à especialidade objetiva

624Questão 11 (Vigência do Regime)

1312. Especialidade Subjetiva

625Questão 12 (Cobrança em São Paulo)

1323. Especialidade do Fato Jurídico Inscritível

626Questão 13 (Cisão do Ônus)

1334. Situação Excepcional: Abertura de Matrícula com Falta de Elementos

627Questão 14 (Ato Intermediário e Emolumentos)

134Considerações Finais

628Questão 15 (Consequência Econômica)

135Exercícios de Fixação

629Questão 16 (Papel da Hipoteca)

136Questão 1 (Definição da Especialidade Objetiva)

630Questão 17 (Cessação do Regime Especial)

137Questão 2 (Especialidade do Fato Jurídico)

631Questão 18 (Princípio Reforçado)

138Questão 3 (Exigência em Imóveis Urbanos)

632Questão 19 (Unificação - Abrangência de Matrículas)

139Questão 4 (Flexibilização para Imóveis Rurais - SP)

633Questão 20 (Função do Registro)

140Questão 5 (Exceção por Transição Normativa)

6341.24 Penhor no Direito Civil Brasileiro: Conceito, Espécies, Regime Registral e Características

141Questão 6 (Identificação de Pessoa Jurídica)

6351. Espécies de Penhor: Comum, Legal e Especial

142Questão 7 (Exigência para Imóvel Rural)

6362. Constituição do Penhor e Regime Registral

143Questão 8 (Inscrição de Estrangeiros)

6373. Características Jurídicas do Penhor

144Questão 9 (Elemento Essencial da Especialidade)

638Considerações Finais

145Questão 10 (Abertura de Matrícula Parcial)

639Exercícios de Fixação

146Questão 11 (Obrigatoriedade de Georreferenciamento)

640Questão 1 (Conceito e Natureza)

147Questão 12 (Exigência Adicional para PJ Estrangeira)

641Questão 2 (Penhor Comum - Constituição e Registro)

148Questão 13 (Composição do Princípio Tabular)

642Questão 3 (Penhor Legal - Origem)

149Questão 14 (Exigência do Art. 225 LRP)

643Questão 4 (Penhor Especial - Regime Registral)

150Questão 15 (Regra Geral da LRP - Matrícula)

644Questão 5 (Constituição do Penhor - Posse)

151Questão 16 (Condição para Exigência de Retificação)

645Questão 6 (Penhor Especial - Local de Registro)

152Questão 17 (Conceito de Inscrição na Especialidade)

646Questão 7 (Penhor Especial - Averbação no Livro 2)

153Questão 18 (Identificação de Pessoa Física)

647Questão 8 (Princípio da Indivisibilidade)

154Questão 19 (Exceção - Condição para Abertura Parcial)

648Questão 9 (Princípio da Especialidade Objetiva)

155Questão 20 (Finalidade da Exceção do § 15)

649Questão 10 (Finalidade do Penhor)

1561.7 O Princípio da Instância no Registro de Imóveis: Fundamentos, Regra Geral e Exceções

650Questão 11 (Penhor Comum - Diferenciação da Hipoteca)

1571. Fundamento Legal e Aplicação Geral

651Questão 12 (Penhor Legal - Exemplo)

1582. Exceções ao Princípio da Instância

652Questão 13 (Eficácia do Penhor)

1593. Casuísticas Relativas à Abertura de Matrícula de Ofício

653Questão 14 (Registro - Oponibilidade)

160Considerações Finais

654Questão 15 (Penhor Especial - Permanência da Posse)

161Exercícios de Fixação

655Questão 16 (Indivisibilidade - Exceção)

162Questão 1 (Definição e Função Passiva)

656Questão 17 (Penhor Comum - Local de Registro)

163Questão 2 (Fundamento Normativo - LRP)

657Questão 18 (Bens Suscetíveis de Mobilização)

164Questão 3 (Iniciativa Obrigatória para Atos)

658Questão 19 (Penhor Mercantil e Industrial)

165Questão 4 (Exceção - Retificação de Ofício)

659Questão 20 (Especialidade Objetiva - Juros)

166Questão 5 (Exceção - Cancelamento de Hipoteca)

6601.25 Penhor Rural, Industrial e Mercantil: Modalidades Especiais de Garantia Real no Direito Brasileiro

167Questão 6 (Exceção - Abertura de Matrícula)

6611. Penhor Rural: Constituição e Objeto

168Questão 7 (Exceção - Desfalque por Aquisição Originária)

6621.1 Penhor Agrícola

169Questão 8 (Retificação - Alteração de Logradouro)

6631.2 Penhor Pecuário

170Questão 9 (Atuação em Situações Determinadas)

6642. Penhor Industrial e Mercantil

171Questão 10 (Correção de Erro Evidente - Normas SP)

665Considerações Finais

172Questão 11 (Averbação de Penhores)

666Exercícios de Fixação

173Questão 12 (Origem da Provocação - MP)

667Questão 1 (Base Legal e Natureza)

174Questão 13 (Abertura de Matrícula - Casuística)

668Questão 2 (Penhor Rural - Prazo e Prorrogação)

175Questão 14 (Conceito - Função do Registrador)

669Questão 3 (Penhor Agrícola - Objeto)

176Questão 15 (Finalidade das Exceções)

670Questão 4 (Cédulas de Crédito - Função)

177Questão 16 (Hipoteca Perempta - Base Legal)

671Questão 5 (Penhor Pecuário - Objeto)

178Questão 17 (Conceito - Inércia Administrativa)

672Questão 6 (Penhor Industrial e Mercantil - Objetos Comuns)

179Questão 18 (Abrangência das Anotações)

673Questão 7 (Penhor Industrial e Mercantil - Cédula)

180Questão 19 (Unificação de Registros Antigos)

674Questão 8 (Princípio Preservado)

181Questão 20 (Relação com Outros Princípios)

675Questão 9 (Penhor Agrícola - Frutos)

1821.8 O Princípio da Unitariedade Matricial no Registro de Imóveis: Fundamentos, Regras e Implicações Práticas

676Questão 10 (Requisito Formal e Princípio)

1831. Fundamento Legal do Princípio

677Questão 11 (Penhor Industrial - Objeto Expresso)

1842. Regras Essenciais da Unicidade Matricial

678Questão 12 (Constituição - Forma)

1853. Correções e Providências em Caso de Violação ao Princípio

679Questão 13 (Regime Registral - Distinção)

1864. Considerações Complementares

680Questão 14 (Penhor Pecuário - Animais)

187Considerações Finais

681Questão 15 (Finalidade do Registro no CRI)

188Exercícios de Fixação

682Questão 16 (Penhor Industrial - Objeto em Funcionamento)

189Questão 1 (Fundamento do Princípio)

683Questão 17 (Penhor Agrícola - Animais)

190Questão 2 (Regra Essencial - Imóvel/Matrícula)

684Questão 18 (Lastro em Garantia Real)

191Questão 3 (Inauguração do Sistema)

685Questão 19 (Preservação da Especialidade)

192Questão 4 (Procedimento para Múltiplas Matrículas)

686Questão 20 (Penhor Pecuário e Industrial - Derivados)

193Questão 5 (Consequência da Violação)

6871.26 Transmissão de Imóvel para Integralização de Capital Social: Regime Jurídico e Prática Registral

194Questão 6 (Natureza da Matrícula vs. Cadastro)

6881. Regime Jurídico da Transmissão de Imóveis para Integralização de Capital

195Questão 7 (Obrigatoriedade da Matrícula)

6892. Aspectos Tributários: Incidência de ITBI

196Questão 8 (Procedimento em Caso de Matrícula Múltipla)

6903. Regras Especiais: Regime de Bens e Titularidade Conjunta

197Questão 9 (Matrícula como Identidade)

6914. Particularidades Formais e Materiais

198Questão 10 (Imóvel Descrito por Partes)

692Considerações Finais

199Questão 11 (Matrícula de Ônus)

693Exercícios de Fixação

200Questão 12 (Definição para Imóvel Rural)

694Questão 1 (Título Hábil - Fonte Legal)

201Questão 13 (Duplicidade - Bloqueio)

695Questão 2 (Registro Imobiliário - Livro)

202Questão 14 (Conceituação Negativa da Unicidade)

696Questão 3 (Aspecto Tributário - Imunidade)

203Questão 15 (Responsabilidade do Registrador)

697Questão 4 (Aspecto Tributário - Atividade Preponderante)

204Questão 16 (Coerência do Registro)

698Questão 5 (Regime de Bens - Anuência)

205Questão 17 (Matrícula Única - Imóvel Múltiplo)

699Questão 6 (Anuência Conjugal - Finalidade)

206Questão 18 (Rastreabilidade)

700Questão 7 (Forma do Título - Sociedades)

207Questão 19 (Regime Substituído)

701Questão 8 (Forma Exigida - Retorno)

208Questão 20 (Provimento CNJ)

702Questão 9 (Fragmentação da Propriedade)

2091.9 O Princípio da Taxatividade no Registro de Imóveis: Alcance, Limites e Implicações Normativas

703Questão 10 (Imunidade de ITBI - Análise Temporal)

2101. Distinção Conceitual: Taxatividade vs. Tipicidade

704Questão 11 (Natureza da Transmissão - Articulação)

2112. Registro: Rol Fechado (Numerus Clausus)

705Questão 12 (Certidão da Junta Comercial - Função)

2123. Averbação: Rol Aberto (Numerus Apertus)

706Questão 13 (Requisitos Registrais)

2134. Exemplos Práticos de Averbações Extra Legem

707Questão 14 (Consequência da Retenção do Usufruto)

2145. Reflexões sobre a Revisitação dos Rol de Registro e Averbação

708Questão 15 (Anuência Conjugal - Natureza)

215Considerações Finais

709Questão 16 (Presunção de Gratuidade)

216Exercícios de Fixação

710Questão 17 (ITBI - Condição de Imunidade)

217Questão 1 (Distinção Conceitual - Tipicidade)

711Questão 18 (Cuidado com o Patrimônio Comum)

218Questão 2 (Natureza do Rol de Registro)

712Questão 19 (Objeto da Transmissão)

219Questão 3 (Averbação - Regra Geral)

713Questão 20 (Presunção de Gratuidade)

220Questão 4 (Flexibilização do Registro)

7141.27 Registro e Averbação de Contratos de Locação no Registro de Imóveis: Cláusulas de Vigência, Direito de Preferência, Caução e Regras de Cancelamento

221Questão 5 (Abrangência do Rol Aberto)

7151. Registro e Averbação de Contratos de Locação

222Questão 6 (Exemplo de Averbação Extra Legem)

7162. Requisitos do Contrato para Ingresso no Registro

223Questão 7 (Função do Princípio da Taxatividade)

7173. Caução Locatícia e Averbação

224Questão 8 (Natureza da Averbação)

7184. Vênia Conjugal nos Contratos de Longo Prazo

225Questão 9 (Tipicidade dos Direitos Reais)

7195. Cancelamento de Registro ou Averbação de Locação

226Questão 10 (Abertura para Averbação - Casuística)

7206. Locação e Arrendamento Rural: Distinções Conceituais

227Questão 11 (Reflexão - Evolução Normativa)

721Considerações Finais

228Questão 12 (Definição da Taxatividade dos Atos)

722Exercícios de Fixação

229Questão 13 (Averbação - Exemplo de Modificação)

723Questão 1 (Ato Registral - Vigência)

230Questão 14 (Garantia do Numerus Clausus do Registro)

724Questão 2 (Direito de Preferência - Ato)

231Questão 15 (Registro - Ato Constitutivo)

725Questão 3 (Vênia Conjugal - Prazo)

232Questão 16 (Condição para Registro de Novos Negócios)

726Questão 4 (Consequência da Ausência de Vênia)

233Questão 17 (Taxatividade - Relação com a Legalidade)

727Questão 5 (Caução Imobiliária - Ato Registral)

234Questão 18 (Finalidade da Dualidade Taxatividade/Flexibilidade)

728Questão 6 (Requisito para o Adquirente Denunciar)

235Questão 19 (Exemplo de Averbação - Mudança)

729Questão 7 (Requisitos Mínimos para Registro - Art. 242 LRP)

236Questão 20 (Limitação da Atuação Registral)

730Questão 8 (Caução Imobiliária - Formalidade Dispensada)

2371.10 Princípios da Cindibilidade e da Independência Jurídica no Registro de Imóveis: Estrutura, Limites e Garantias

731Questão 9 (Vedação Legal)

2381. Princípio da Cindibilidade

732Questão 10 (Cancelamento - Documento Hábil)

2391.1 Situações que admitem cisão

733Questão 11 (Vênia Ausente - Dever do Oficial)

2401.2 Cindibilidades vedadas

734Questão 12 (Notificação de Preferência)

2412. Princípio da Independência Jurídica do Registrador

735Questão 13 (Arrendamento Rural - Objeto)

242Considerações Finais

736Questão 14 (Averbação de Preferência - Requisito)

243Exercícios de Fixação

737Questão 15 (Finalidade do Registro da Vigência)

244Questão 1 (Definição da Cindibilidade)

738Questão 16 (Vedação - Consequência)

245Questão 2 (Fundamento da Independência Jurídica)

739Questão 17 (Cópia e Correspondência - SP)

246Questão 3 (Cindibilidade Vedada - Hipoteca)

740Questão 18 (Locação Rural - Finalidade)

247Questão 4 (Conceito de Cisão no CSM/SP)

741Questão 19 (Cancelamento Simplificado)

248Questão 5 (Exceção - Formal de Partilha)

742Questão 20 (Vigência vs. Preferência)

249Questão 6 (Autonomia Técnica do Registrador)

7431.28 Arrolamento Fiscal de Bens e Registro Imobiliário: Regime Jurídico, Procedimento e Efeitos

250Questão 7 (Cindibilidade Condicionada - Normas SP)

7441. Fundamento Legal e Hipóteses de Incidência

251Questão 8 (Limite da Cindibilidade)

7452. Registro e Averbação do Arrolamento

252Questão 9 (Princípios Relacionados à Cindibilidade)

7463. Deveres do Sujeito Passivo

253Questão 10 (Garantias da Independência)

7474. Deveres do Registro de Imóveis

254Questão 11 (Cindibilidade Vedada - Alienação Fiduciária)

7485. Cancelamento do Arrolamento

255Questão 12 (Atos Independentes)

749Considerações Finais

256Questão 13 (Fiscalização da Independência)

750Exercícios de Fixação

257Questão 14 (Cindibilidade - Imóveis Diversos)

751Questão 1 (Natureza Jurídica)

258Questão 15 (Responsabilidade Civil)

752Questão 2 (Hipótese de Incidência - Limite)

259Questão 16 (Vedação - Fidelidade da Transcrição)

753Questão 3 (Ato Registral - Bens Imóveis)

260Questão 17 (Cisão no Título Formal)

754Questão 4 (Procedimento - Requisito da RFB)

261Questão 18 (Impessoalidade e Eficiência)

755Questão 5 (Dever do Contribuinte - Comunicação)

262Questão 19 (Atuação em Benefício de Terceiros)

756Questão 6 (Consequência do Descumprimento)

263Questão 20 (Direito a Emolumentos)

757Questão 7 (Dever do Oficial Registrador)

2641.11 Princípio da Prioridade no Registro de Imóveis: Estrutura Jurídica, Efeitos e Exceções

758Questão 8 (Cancelamento - Documento do Contribuinte)

2651. Fundamento Legal e Conteúdo do Princípio

759Questão 9 (Natureza do Ato de Cancelamento)

2662. Títulos Contraditórios e Preferência

760Questão 10 (Prazo para Liberação)

2673. Efeitos Práticos da Prenotação

761Questão 11 (Efeito Registral)

2684. Exceções ao Prazo de 20 Dias para Atendimento de Exigências

762Questão 12 (Abrangência da Comunicação)

2695. Proibição de Atendimento Privilegiado no Protocolo

763Questão 13 (Arrolamento - Finalidade Legal)

270Considerações Finais

764Questão 14 (Atuação Integrada)

271Exercícios de Fixação

765Questão 15 (Efeito da Indisponibilidade)

272Questão 1 (Fundamento e Efeito da Prioridade)

766Questão 16 (Base Normativa)

273Questão 2 (Marco Jurídico da Prioridade)

767Questão 17 (Penalidade Administrativa)

274Questão 3 (Prazo Geral de Caducidade da Prenotação)

768Questão 18 (Custo do Registro)

275Questão 4 (Conflito de Títulos no Mesmo Dia)

769Questão 19 (Prazo de Comunicação do Oficial)

276Questão 5 (Proibição de Atendimento Privilegiado)

770Questão 20 (Efeitos em Contraste com a Indisponibilidade)

277Questão 6 (Situação que Não Gera Prioridade)

7711.29 Dação em Pagamento e Seus Reflexos no Registro de Imóveis: Aspectos Jurídicos e Registrais

278Questão 7 (Títulos Contraditórios)

7721. Conceito Jurídico e Fundamento Legal

279Questão 8 (Efeito da Desobediência à Prioridade)

7732. Forma e Registro da Dação em Pagamento

280Questão 9 (Exceção ao Prazo de 20 Dias - REURB)

7743. Hipóteses Relevantes Envolvendo a Dação em Pagamento

281Questão 10 (Efeito da Prenotação - Lei Aplicável)

7753.1. Dação em Pagamento em Reorganização Societária

282Questão 11 (Prioridade em Escrituras do Mesmo Dia)

7763.2. Dação em Pagamento em Execução de Alienação Fiduciária

283Questão 12 (Princípio da Celeridade)

7773.3. Promessa de Dação em Pagamento

284Questão 13 (Exceção - Processo de Dúvida)

778Considerações Finais

285Questão 14 (Conflito de Direitos - Hipotecas)

779Exercícios de Fixação

286Questão 15 (Exceção - Segunda Hipoteca)

780Questão 1 (Conceito e Anuência do Credor)

287Questão 16 (Cálculo de Emolumentos)

781Questão 2 (Regime Jurídico Aplicável)

288Questão 17 (Cessação dos Efeitos)

782Questão 3 (Requisito Formal - Limite de Valor)

289Questão 18 (Garantia de Precedência)

783Questão 4 (Ato Registral - Translativo)

290Questão 19 (Exceção - Usucapião Extrajudicial)

784Questão 5 (Incidência Tributária)

291Questão 20 (Direitos Excludentes)

785Questão 6 (Efeitos Reais)

2921.12 Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis: Fundamentação, Modalidades e Limites

786Questão 7 (Responsabilidade do Devedor-Dador)

2931. Fundamentação Legal e Finalidade

787Questão 8 (Base de Cálculo do ITBI - Corregedoria SP)

2942. Natureza Pública dos Registros Imobiliários

788Questão 9 (Dação em Contexto Societário)

2953. Modalidades de Publicidade

789Questão 10 (Dação na Alienação Fiduciária - Função)

296Considerações Finais

790Questão 11 (Natureza do Negócio)

297Exercícios de Fixação

791Questão 12 (Fiduciária - Requisito)

298Questão 1 (Função e Efeito da Publicidade)

792Questão 13 (Fiduciária - Efeito Final)

299Questão 2 (Acesso ao Registro - Regra Geral)

793Questão 14 (Promessa de Dação - Efeito no RI)

300Questão 3 (Modalidade Indireta de Publicidade)

794Questão 15 (Promessa de Dação - Racional Jurídico)

301Questão 4 (Natureza dos Registros Imobiliários)

795Questão 16 (Dação e Forma de Formalização)

302Questão 5 (Fundamentação - Lei n. 8.935/1994)

796Questão 17 (Propósito da Forma Solene)

303Questão 6 (Dever do Oficial - LRP)

797Questão 18 (Hipótese Não Registrável)

304Questão 7 (Exceção - Publicidade Direta)

798Questão 19 (Dação Fiduciária - Motivação)

305Questão 8 (Papel do Oficial na Publicidade)

799Questão 20 (Dação e Extinção)

306Questão 9 (Publicidade Direta - Lei de Loteamento)

8001.30 O Usufruto no Direito Civil Brasileiro: Constituição, Natureza Jurídica e Regime Registral

307Questão 10 (Publicidade e Confiança)

8011. Conceito, Finalidade e Regime Jurídico

308Questão 11 (Limites da Publicidade)

8022. Formas de Constituição do Usufruto

309Questão 12 (Acesso por Busca Formal)

8033. Personalismo e Inalienabilidade do Usufruto

310Questão 13 (Reafirmação do Caráter Público)

8044. Usufruto Simultâneo e Direito de Acrescer

311Questão 14 (Evolução Normativa)

8055. Extinção do Usufruto e Consolidação da Propriedade

312Questão 15 (Tipo de Sistema Registral)

806Considerações Finais

313Questão 16 (Dever do Oficial - Informações)

807Exercícios de Fixação

314Questão 17 (Garantia de Transparência)

808Questão 1 (Natureza Jurídica e Finalidade)

315Questão 18 (Exceção - Proteção)

809Questão 2 (Constituição de Usufruto Imobiliário)

316Questão 19 (Obtenção de Publicidade Indireta)

810Questão 3 (Ato Registral na LRP)

317Questão 20 (Finalidade da Publicidade no Mercado)

811Questão 4 (Inalienabilidade e Cessão)

3181.13 Compra e Venda no Registro de Imóveis: Princípios, Estrutura Jurídica e Efeitos

812Questão 5 (Usufruto Legal)

3191. O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis

813Questão 6 (Usufruto Simultâneo e Cláusula de Acrescer)

3201.1. Instrumentos legais e acesso à informação

814Questão 7 (Extinção do Usufruto - Ato Registral)

3211.2. Publicidade direta e indireta

815Questão 8 (Consolidação da Propriedade)

3222. A Estrutura Técnica do Registro da Compra e Venda

816Questão 9 (Cessão do Exercício - Publicidade)

3232.1. Matrícula, registro e averbação

817Questão 10 (Caráter Personalíssimo)

3242.2. Requisitos legais da compra e venda

818Questão 11 (Vias de Constituição)

3253. Elementos Específicos da Compra e Venda

819Questão 12 (Usufruto Dedúcto)

3263.1. Quitação do preço

820Questão 13 (Cláusula de Acrescer - Requisito)

3273.2. Cláusula de retrovenda

821Questão 14 (Tempo do Usufruto)

3283.3. Cláusula de preempção ou preferência

822Questão 15 (Efeito da Extinção no RI)

3294. Modalidades Especiais e Efeitos da Compra e Venda

823Questão 16 (Usufruto vs. Nua Propriedade)

3304.1. Compra e venda da nua-propriedade

824Questão 17 (Constituição por Instrumento)

3314.2. Cláusula resolutiva

825Questão 18 (Natureza do Direito do Nu-Proprietário)

3325. Rescisão, Distrato e Retificação

826Questão 19 (Extinção por Consolidação)

3335.1. Rescisão e distrato

827Questão 20 (Cessão do Exercício - Publicidade)

3345.2. Retificação da compra e venda

8281.31 Penhora e Extinção do Usufruto no Direito Brasileiro: Limites, Hipóteses e Procedimentos Registrais

3356. Ônus Impeditivos e Não Impeditivos da Compra e Venda

8291. Penhora do Usufruto: Limites Legais e Jurisprudência

3366.1. Ônus impeditivos

8302. Cancelamento do Usufruto: Causas e Procedimentos

3376.2. Ônus não impeditivos

8312.1. Morte ou Renúncia do Usufrutuário

338Exercícios de Fixação

8322.2. Término do Prazo de Duração

339Questão 1 (Publicidade - Acesso)

8332.3. Extinção da Pessoa Jurídica Usufrutuária ou Decurso de 30 Anos

340Questão 2 (Natureza do Ato Registral)

8342.4. Cessação do Motivo

341Questão 3 (Requisitos da Compra e Venda)

8352.5. Destruição do Bem

342Questão 4 (Cláusula de Retrovenda)

8362.6. Consolidação da Propriedade

343Questão 5 (Ônus Impeditivo de Alienação)

8372.7. Culpa do Usufrutuário ou Inércia

344Questão 6 (Quitação do Preço)

838Considerações Finais

345Questão 7 (Retificação do Registro)

839Exercícios de Fixação

346Questão 8 (Cláusula Resolutiva Expressa)

8401.32 Extinção do Usufruto e Implicações Tributárias no Registro de Imóveis

347Questão 9 (Compra e Venda da Nua-Propriedade)

8411. Averbação do Cancelamento e Exigência Fiscal

348Questão 10 (Publicidade Indireta)

8422. Base de Cálculo do ITCMD na Instituição e Extinção do Usufruto

349Questão 11 (Obrigatoriedade da Publicidade)

8433. Isenção do ITCMD na Extinção do Usufruto

350Questão 12 (Ônus Não Impeditivo)

844Considerações Finais

351Questão 13 (Cláusula de Preempção/Preferência)

845Exercícios de Fixação

352Questão 14 (Resolução do Contrato Registrado)

8461.33 Servidão Predial: Natureza Jurídica, Constituição e Registro Imobiliário

353Questão 15 (Prazo de Registro sem Exigências)

8471. Previsão Legal e Natureza Jurídica

354Questão 16 (Diferença para o Registro Civil)

8482. Servidão por Destinação do Proprietário

355Questão 17 (Cancelamento da Cláusula Resolutiva)

8493. Título Hábil e Requisitos do Registro

356Questão 18 (Publicidade Direta - Lei Revogada)

8504. Constituição de Servidão por Poder Público

357Questão 19 (Cláusula Resolutiva - Ausência de Quitação)

851Considerações Finais

358Questão 20 (Distrato da Compra e Venda)

852Exercício de Fixação

3591.14 Permuta

8531.34 Servidão Predial: Técnica Registral, Inalienabilidade e Cancelamento

3601. Introdução à Permuta no Registro de Imóveis

8541. Técnica Registral Aplicada às Servidões: 1.1. Servidão Administrativa

3612. Previsão Legal da Permuta

8552. Inalienabilidade da Servidão

3623. Técnica Registral e Protocolo

8563. Cancelamento da Servidão

3634. Distinção entre Permuta e Compra e Venda

8573.1. Hipoteca e Outros Direitos Reais

3645. Espécies de Permuta

8583.2. Hipóteses de Cancelamento no Código Civil

3656. Permuta no Âmbito da Incorporação Imobiliária

859Considerações Finais

3667. Repercussões Fiscais da Permuta sem Torna

860Exercício de Fixação

3678. Permuta de Fração Ideal versus Divisão de Condomínio

8611.35 Extinção e Cancelamento das Servidões no Código Civil: Hipóteses, Procedimentos e Natureza Jurídica

368Considerações Finais

8621. Hipóteses Legais de Cancelamento da Servidão

369Exercícios de Fixação

8631.1. Resgate da Servidão pelo Proprietário do Imóvel Serviente (art. 1.388, III)

370Questão 1 (Previsão Legal - LRP)

8641.2. Causas Objetivas de Extinção (art. 1.389)

371Questão 2 (Técnica Registral - Imóveis na Mesma Circunscrição)

8652. Outras Causas Possíveis de Cancelamento

372Questão 3 (Distinção Permuta vs. Compra e Venda)

866Considerações Finais

373Questão 4 (Repercussão Fiscal - Permuta sem Torna)

867Exercícios de Fixação

374Questão 5 (Permuta na Incorporação Imobiliária)

8681.36 Penhora de Imóvel e sua Qualificação no Registro de Imóveis: Registro ou Averbação, Título Hábil, Continuidade e Impedimentos

375Questão 6 (Aplicação Subsidiária de Normas)

8691. Registro ou Averbação da Penhora: Distinções Normativas

376Questão 7 (Permuta de Fração Ideal vs. Divisão de Condomínio)

8702. Título Hábil para Registro da Penhora

377Questão 8 (Permuta com Torna)

8713. Penhora e o Princípio da Continuidade

378Questão 9 (Dever de Fiscalização)

8724. Penhora e Indisponibilidade: Constrições Supervenientes

379Questão 10 (Cisão do Título)

873Considerações Finais

380Questão 11 (Natureza Jurídica da Permuta)

874Exercícios de Fixação

381Questão 12 (Variação da Permuta na Incorporação)

8751.37 Penhora de Direitos Hereditários e de Direitos Aquisitivos não Registrados: Natureza Jurídica, Continuidade Registral e Efeitos da Ineficácia

382Questão 13 (Princípio da Permuta)

8761. Penhora de Direitos Hereditários

383Questão 14 (Consequência da Permuta de Fração Ideal)

8772. Penhora de Direitos Aquisitivos sem Registro

384Questão 15 (Regra Geral do Código Civil)

8783. Continuidade Registral e Restrições

385Questão 16 (Elemento Essencial - Diferença Fiscal)

879Considerações Finais

386Questão 17 (Cisão do Título - Justificativa)

880Exercícios de Fixação

387Questão 18 (Exigência na Permuta de Terreno por Área Construída)

8811.38 Cláusulas Restritivas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade: Regime Jurídico e Repercussões no Registro de Imóveis

388Questão 19 (Obrigatoriedade do Registro)

8821. Natureza e Efeitos das Cláusulas Restritivas

389Questão 20 (Base Comparativa da Compra e Venda)

8832. Momento e Forma de Instituição

3901.15 A Doação no Direito Brasileiro: Regime Jurídico, Espécies e Efeitos Registrais

8843. Justa Causa para Clausular Bens da Legítima

3911. Previsão Legal e Regime Jurídico da Doação

8854. Cancelamento das Cláusulas

3922. Doação em Processos Judiciais

8865. Sub-rogação de Vínculos

3933. Doação de Ascendente a Descendente: Aspectos Sucessórios

887Considerações Finais

3944. Cláusulas Restritivas e Condições na Doação

888Exercícios de Fixação

3955. Doação com Encargo e Publicidade Registral

8891.39 Cancelamento de Registros no Sistema Registral Imobiliário: Fundamentos, Classificações e Procedimentos

3966. Modalidades Específicas de Doação

8901. Conceito e Efeitos do Cancelamento

3976.1. Doação entre Cônjuges

8912. Classificações do Cancelamento

3986.2. Doação ao Nascituro

8923. Procedimento e Requisitos Formais

3996.3. Doação Universal

8934. Hipóteses Gerais de Cancelamento (Art. 250 da LRP)

4006.4. Doação Conjuntiva com Direito de Acrescer

8945. Cancelamento de Hipoteca (Art. 251 da LRP)

4017. Doação com Reserva ou Instituição de Usufruto

8956. Casos Específicos de Cancelamento da Hipoteca

402Considerações Finais

896Considerações Finais

403Exercícios de Fixação

897Exercícios de Fixação

404Questão 1 (Registro na LRP e Aceitação)

8981.40 Cancelamento de Compromissos de Compra e Venda de Imóveis: Regime Jurídico e Reflexos no Registro Imobiliário

405Questão 2 (Doação a Absolutamente Incapaz)

8991. Regra Geral: Art. 251-A da LRP

406Questão 3 (Doação em Acordo Judicial)

9002. Procedimento Segundo o Código de Normas de São Paulo (NSCGJSP)

407Questão 4 (Doação de Ascendente a Descendente)

9013. Proteção ao Consumidor e Restituição de Valores

408Questão 5 (Cláusulas Restritivas - Justa Causa)

9024. Imóveis Loteados: Regime Especial

409Questão 6 (Cláusula de Reversão)

9035. Reflexos Registrários

410Questão 7 (Doação com Encargo - Resolução)

9046. Casuística: Cancelamento da Consolidação da Propriedade

411Questão 8 (Doação Universal)

905Considerações Finais

412Questão 9 (Doação com Reserva de Usufruto)

906Exercício de Fixação

413Questão 10 (Doação Conjuntiva e Direito de Acrescer)

9071.41 O Cancelamento do Cancelamento no Registro de Imóveis: Fundamentos e Limites Jurídicos

414Questão 11 (Doação entre Cônjuges - Nulidade)

9081. Natureza Jurídica e Efeitos do Cancelamento

415Questão 12 (Natureza da Doação)

9092. Cancelamento do Cancelamento: Inviabilidade como Ato Simples

416Questão 13 (Doação ao Nascituro)

9103. Impugnações Judiciais e Segurança Jurídica

417Questão 14 (Registro Unilateral)

9114. Cancelamento da Matrícula x Cancelamento do Registro ou Averbação

418Questão 15 (Cláusula de Reversão - Averbação)

912Considerações Finais

419Questão 16 (Doação Modal - Publicidade)

913Exercícios de Fixação

420Questão 17 (Nulidade da Doação de Ascendente)

9141.42 A Reorganização Empresarial e seus Reflexos no Registro de Imóveis: Aspectos Jurídicos e Registrários

421Questão 18 (Eficácia da Doação Universal)

9151. Conceitos Jurídicos das Modalidades de Reorganização

422Questão 19 (Doação em Partilha Judicial)

9162. Documentos Habilitantes para o Registro de Imóveis

423Questão 20 (Formalização do Direito de Acrescer)

9173. Registro ou Averbação: Definição e Competência Normativa

4241.16 Hipoteca no Direito Civil e Registral: Aspectos Jurídicos e Formais

9184. Limites das Reorganizações: Vedações e Impossibilidades

4251. Previsão Legal

9195. Papel do Oficial Registrador: Pode Questionar?

4262. Diferença em Relação à Alienação Fiduciária

920Considerações Finais

4273. Constituição da Hipoteca

921Exercícios de Fixação

4284. Legitimidade e Continuidade Subjetiva

9221.43 A Publicidade e a Situação Jurídica dos Bens no Registro de Imóveis: Certidões, Modalidades e Prazos

4295. Objeto da Hipoteca

9231. Espécies de Certidão no Registro de Imóveis: Certidão de inteiro teor

430Considerações Finais

9242. Certidão da Situação Jurídica Atualizada do Imóvel

431Exercícios de Fixação

9253. Validade das Certidões

432Questão 1 (Natureza Jurídica)

9264. Certidões Eletrônicas

433Questão 2 (Previsão Legal - LRP)

9275. Prazos para Emissão das Certidões

434Questão 3 (Requisito de Validade Formal)

9286. Obrigatoriedade de Menção a Alterações Posteriores

435Questão 4 (Legitimidade e Continuidade)

929Considerações Finais

436Questão 5 (Autorização Conjugal - Regra Geral)

930Exercícios de Fixação

437Questão 6 (Requisitos Indispensáveis - Art. 1.424, CC)

9311.44 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua Aplicação nas Serventias Extrajudiciais: Regramento e Limitações

438Questão 7 (Objeto da Hipoteca - Incompatibilidade)

9321. Os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

439Questão 8 (Objeto da Hipoteca - Compatibilidade)

9332. Revisão contratual e designação de encarregado

440Questão 9 (Inovação Legal - Lei 14.711/2023)

9343. Transparência e informações ao público

441Questão 10 (Regime Jurídico da Hipoteca)

9354. Limitações impostas pelo regime jurídico registral

442Questão 11 (Hipoteca vs. Alienação Fiduciária - Posse)

9365. Procedimentos de segurança, eliminação e fiscalização

443Questão 12 (Ausência de Requisitos)

9376. Questão da restrição de acesso a direitos inscritos

444Questão 13 (Princípio da Hipoteca)

938Considerações Finais

445Questão 14 (Hipótese de Dispensa de Outorga)

939Exercícios de Fixação

446Questão 15 (Finalidade da Hipoteca)

9401.45 A Fiscalização Tributária no Registro de Imóveis: Deveres Legais, Limites e Jurisprudência

447Questão 16 (Previsão Geral - Código Civil)

9411. Fundamentação normativa da função fiscalizadora

448Questão 17 (Requisito de Validade - Geral)

9422. Limites da fiscalização e interpretação jurisprudencial

449Questão 18 (Objeto da Hipoteca - Imóveis)

9433. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD

450Questão 19 (Comprometimento da Eficácia)

9444. Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITBI

451Questão 20 (Direitos Inalienáveis)

9455. Casuística relevante: compromisso de compra e venda não registrado

4521.17 Espécies de Hipoteca: Classificação, Fundamento Legal e Procedimentos

946Considerações Finais

4531. Hipoteca Convencional

947Exercícios de Fixação

4542. Hipoteca Judicial ou Judiciária

9481.46 Certidões Fiscais e Encargos Tributários no Registro de Imóveis: Análise Jurídico-Registral

4553. Hipoteca Legal

9491. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários – CND

4564. Procedimentos para Registro da Hipoteca Legal

9501.1. Previsão Legal

457Considerações Finais

9511.2. Normas Estaduais

458Exercícios de Fixação

9522. Imposto Territorial Rural – ITR: 2.1. Previsão Legal

459Questão 1 (Hipoteca Convencional - Fundamento)

9533. Constitucionalidade das Exigências Fiscais

460Questão 2 (Hipoteca Judicial - Base Legal)

9544. Laudêmio nas Enfiteuses

461Questão 3 (Hipoteca Judicial - Título Hábil)

9554.1. Regime Jurídico

462Questão 4 (Hipoteca Legal - Fundamento)

9564.2. Consolidação do Domínio Fiduciário

463Questão 5 (Hipoteca Legal - Titularidade 1)

957Considerações Finais

464Questão 6 (Eficácia contra Terceiros)

958Exercícios de Fixação

465Questão 7 (Procedimento de Registro da Hipoteca Legal)

9591.47 Usucapião e o Registro de Imóveis: Requisitos, Limitações e Conceito de Coisa Hábil

466Questão 8 (Hipoteca Judicial - Condenação Genérica)

9601. Requisitos Genéricos da Usucapião

467Questão 9 (Hipoteca Legal - Titularidade 2)

9612. Coisa Hábil à Usucapião

468Questão 10 (Hipoteca Convencional - Requisitos)

9623. Bens Inidôneos à Usucapião

469Questão 11 (Hipoteca Judicial - Sentença Ilíquida)

963Considerações Finais

470Questão 12 (Hipoteca Legal - Titularidade 3)

964Exercícios de Fixação

471Questão 13 (Hipoteca Legal - Titularidade 4)

9651.48 Usucapião Judicial e Extrajudicial: Alternativas, Limites e Princípios Registrários

472Questão 14 (Hipoteca Legal - Procedimento Judicial)

9661. A Escolha da Via: Judicial ou Extrajudicial

473Questão 15 (Hipoteca Judicial - Condenação Pecuniária)

9672. A Excepcionalidade da Via Extrajudicial

474Questão 16 (Hipoteca Legal - Titularidade 5)

9683. O Princípio da Prioridade Registral

475Questão 17 (Conceito de Especialização)

969Considerações Finais

476Questão 18 (Hipoteca Judicial - Amplitude Normativa da Bahia)

970Exercício de Fixação

477Questão 19 (Hipoteca Convencional - Finalidade)

9711.49 Documentação Essencial para o Procedimento Extrajudicial de Usucapião: Requisitos, Competência e Especificidades

478Questão 20 (Requisito Comum a Todas as Espécies)

9721. Ata Notarial: Documento Imprescindível

4791.18 Hipoteca Cedular e Extensão da Garantia Hipotecária: Regime Jurídico e Limites

9732. Planta e Memorial Descritivo: Validação Técnica e Assinaturas

4801. Hipoteca Cedular: Conceito e Regras Especiais

9743. Especificidades Técnicas para Imóveis Não Registrados

4812. Extensão da Hipoteca

975Considerações Finais

482Considerações Finais

976Exercícios de Fixação

483Exercícios de Fixação

9771.50 Usucapião Extrajudicial: Anuências, Ciência ao Ministério Público e Qualificação Registral Positiva

484Questão 1 (Hipoteca Cedular - Conceito)

9781. Anuências: Hipóteses de Dispensa

485Questão 2 (Hipoteca Cedular - Anuência)

9791.1. Confrontantes

486Questão 3 (Hipoteca Cedular - Impenhorabilidade)

9801.2. Proprietário Tabular

487Questão 4 (Hipoteca Cedular - Exceção à Impenhorabilidade)

981Exemplos de “justo título” (NSCGJSP, item 419.1):

488Questão 5 (Extensão da Hipoteca - Base Legal)

982Provas de quitação aceitas (NSCGJSP, item 419.3 e 419.3.1):

489Questão 6 (Extensão da Hipoteca - Requisito)

9832. Ciência ao Ministério Público

490Questão 7 (Extensão da Hipoteca - Limite Temporal)

9843. Procedimento de Dúvida: 3.1. Diferenças entre a dúvida comum e a da usucapião:

491Questão 8 (Extensão da Hipoteca - Limite Valorativo)

9854. Qualificação Registral Positiva: 4.1. Registro e Abertura de Matrícula

492Questão 9 (Extensão da Hipoteca - Prejuízo a Terceiros)

986Considerações Finais

493Questão 10 (Prioridade na Extensão - Regra Geral)

987Exercícios de Fixação

494Questão 11 (Prioridade na Extensão - Sucessivas)

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