Arbitragem no Brasil
análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do TJ-SP e do STJ nos anos de 2013 a 2020De Jardel Ulisses Alves de Sousa
Duração3h 30m
Sobre este audiolivro
Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a roupagem jurídica e a consolidação do uso desse método heterocompositivo de resolução de conflitos no meio social, está a maneira como se posiciona o Poder Judiciário nos casos contendo convenção de arbitragem levados, prematuramente, ao seu conhecimento. Nesse sentido, a obra apresenta diversas decisões com divergências importantes entre o TJ/SP e o STJ sobre o tema nos anos de 2013 a 2020.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO PRIMEIRO - ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARADA DA ARBITRAGEM E A INCORPORAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ
41.1. ARBITRAGEM NA IDADE ANTIGA (3.500 A.C. A 476 D.C.)
51.2. ARBITRAGEM NA IDADE MÉDIA (476 – 1453)
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61.3. ARBITRAGEM NA IDADE MODERNA (1453 - 1789)
71.4. ARBITRAGEM E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO PLANO CONSTITUCIONAL
81.5. ARBITRAGEM NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
91.7. PRINCÍPIO DO KOMPETENZ-KOMPETENZ: ORIGEM, CONCEITO E VARIAÇÕES INTERPRETATIVAS
101.7.1. Princípio Kompetenz-kompetenz no Brasil
111.7.2. Princípio da “Kompetenz-kompetenz” no direito comparado: França, Estados Unidos da América e Suíça
121.7.2.1. “Kompetenz-kompetenz” na França
131.7.2.2. Kompetenz-kompetenz nos Estados Unidos da América – E.U.A
141.7.2.3. Kompetenz-kompetenz na Suíça
15CAPÍTULO SEGUNDO - JUÍZO ARBITRAL E PODER JUDICIÁRIO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E INGERÊNCIAS
162.1. NATUREZA JURÍDICA
172.2. INGERÊNCIAS DE FONTE JURISPRUDENCIAL
182.2.1. Cláusula de Convenção de Arbitragem: pressupostos e requisitos: 2.2.1.1. Pressupostos de existência
192.2.2. Requisitos de validade
202.2.2.1. Das arbitrabilidades objetiva e subjetiva.
212.2.2.2. Da Liberdade de consentimento
222.2.2.3. Competência absoluta do árbitro em razão da matéria
232.2.2.4. Observância estrita aos procedimentos da convenção de arbitragem
242.2.2.5. Imparcialidade e liberdade de convencimento, inexistência de impedimento e suspeição do árbitro
252.2.2.6. Do contraditório, ampla defesa e o da igualdade entre as partes
262.2.2.7. Forma prescrita ou não defesa em lei
272.2.3. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória, compromisso arbitral, cláusulas patológicas
282.2.3.1. Compromisso arbitral
292.2.3.2. Cláusula compromissória patológica
30CAPÍTULO TERCEIRO - SENTENÇA ARBITRAL E “INTERFERÊNCIAS LEGAIS”: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS E NULIDADES
313.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
323.2. REQUISITOS DA SENTENÇA ARBITRAL
333.2.1. Relatório
343.2.2. Fundamentos da decisão (motivação)
353.2.3. Parte dispositiva
363.2.4. Data e o lugar de seu proferimento.
373.3. CAUSAS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
383.4. CAUSAS DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL
393.4.1. Nulidade da convenção de arbitragem
403.4.2. Sentença exarada por quem não podia ser árbitro
413.4.3. Sentença fora dos limites da convenção de arbitragem
423.4.4. Sentença oriunda de prevaricação, concussão ou corrupção passiva
433.4.5. Sentença proferida fora do prazo
443.4.6. Inobservância aos princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade e de seu livre convencimento.
453.5. EXECUÇÃO JUDICIAL E MEDIDAS CAUTELARES
463.6. PROCESSO ARBITRAL E ALGUMAS QUESTÕES PRINCIPIOLÓGICAS
473.6.1. Princípios da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e da Ampla Defesa
483.6.2. Princípio da efetividade dos direitos
493.6.3. Princípio da Segurança Jurídica x Princípio da Celeridade ou da Efetividade Processual
503.6.4. Princípio da confidencialidade & Princípio da publicidade
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