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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil

uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressivaDe Davi Marques da SilvaNarrado por Equipe Multicast
Duração6h 45m

Sobre este audiolivro

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 45 min
Narrado porEquipe Multicast
FormatoAudiolivro
Data de publicação2 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Apresentação e Prefácio
9Capítulo 4.1
2Capítulo 1
10Capítulo 4.2
3Capítulo 2.1
11Capítulo 4.3
4Capítulo 2.2
12Capítulo 5.1
5Capítulo 2.3
13Capítulo 5.2
Mostrar todos os capítulos
6Capítulo 2.4
14Capítulo 5.3
7Capítulo 2.5
15Capítulo 5.4
8Capítulo 3
16Capítulo 6

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