CPC na jurisprudência - 1 ED - 2018
By Fernanda Tartuce, André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Zulmar Duarte
Length127h 32m
About this audiobook
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/2015.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length127 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
26Capítulo III (pt. 2)
2Índice Sistemático do Código de Processo Civil
27Capítulo I (pt. 1)
3Exposição de Motivos
28Capítulo I (pt. 2)
4Razões de Veto
29Capítulo II
5Código de Processo Civil
30Capítulo III (pt. 1)
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo I
31Capítulo III (pt. 2)
7Capítulo II
32Capítulo I
8Capítulo I
33Capítulo II (pt. 1)
9Capítulo II
34Capítulo II (pt. 2)
10Capítulo I (pt. 1)
35Capítulo III
11Capítulo I (pt. 2)
36Capítulo IV (pt. 1)
12Capítulo II
37Capítulo IV (pt. 2)
13Capítulo I
38Capítulo IV (pt. 3)
14Capítulo II (pt. 1)
39Capítulo I
15Capítulo II (pt. 2)
40Capítulo II
16Capítulo III
41Capítulo III (pt. 1)
17Capítulo IV
42Capítulo III (pt. 2)
18Capítulo I
43Capítulo I
19Capítulo II
44Capítulo II (pt. 1)
20Capítulo III
45Capítulo II (pt. 2)
21Capítulo IV
46Capítulo III
22Capítulo V
47Capítulo IV
23Capítulo I
48Capítulo V
24Capítulo II
49Capítulo VI
25Capítulo III (pt. 1)
50Capítulo VII
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