
Duração1h 53m
Sobre este audiolivro
DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenização, fazendo justiça através do poder judiciário. A indenização tem a finalidade punitiva e pedagógica como forma de compensação psicológica para a vítima, levando em consideração a gravidade do comportamento do ofensor e é compensatório devido à gravidade do dano sofrido pelo lesado.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração1 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de nov. de 2014
IdiomaPortuguês
Sumário
1VALORAÇÃO DO DANO MORAL
2O ato
3A responsabilidade civil não pode ser confundida
4186 conceituando o ato ilícito e mencionando o dano
5Para o professor Vieira Segundo (2010) 6 “a
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6DANO MORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
7Quando se
82.2. RESSARCIMENTO DO DANO MORAL
92.3.1 Responsabilidade Subjetiva
10A responsabilidade subjetiva destaca-se no caput
11um agente concorrer para tal acontecimento, e for
12A responsabilidade objetiva não esta subordinada à
13DO DANO
14Art. 5º- [...] XLIX - é assegurado aos presos o respeito à
15VIEIRA SEGUNDO (2010) também comenta que
16INDENIZAÇÃO
17A responsabilidade civil se desenvolveu mediante
18compensatória, o valor é estabelecido com base na
19PAULO E O DANO MORAL
2027 BRASIL- Supremo Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Súmula Nº7/STJ. Valor Arbitrado.