
Personalidade no Direito Penal
estudos interdisciplinares de direito e psicologiaDe Miguel Ângelo Nunes BonifácioDuração5h 52m
Sobre este audiolivro
Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discriminatória, incidindo negativamente na pena do réu. Questionamos que esta utilização está vinculada ao conceito de "defesa social" sustentado pela Escola Positiva e procuramos localizar a qual, ou quais, teoria psicológica se reporta. Para melhor enquadramento destas hipóteses, trouxemos o percurso do conceito de culpabilidade nas doutrinas penais, as teorias da pena, a aplicação da pena e a criminologia, sendo que nesta última localizamos o nascedouro desta temática defensiva e ponto de interseção entre a psicologia e o direito penal, possibilitada pelas noções de periculosidade e personalidade. Esboçamos, também, a trajetória da psicologia, com as principais escolas teóricas e acreditamos ter evidenciado a sincronicidade de conceitos entre o direito penal e a psicologia, o que para nós reforça o componente ideológico subjacente a esta aplicação controvertida e parcial.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
13CAPÍTULO 4 - PSICOLOGIA
2INTRODUÇÃO
144.1 TEORIAS PSICOLÓGICAS
3CAPÍTULO 1 - DIREITO PENAL
154.2 PERSONALIDADE
41.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
164.3 NORMAL E PATOLÓGICO
51.2 CULPABILIDADE
17CAPÍTULO 5 - ARTICULAÇÃO
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6CAPÍTULO 2 - PENALIZAÇÃO
185.1 CULPABILIDADE
72.1 TEORIAS DA PENA
195.2 PSICOLOGIA
82.2. APLICAÇÃO DA PENA
205.3 SINCRONICIDADE
92.3. PROVAS
215.4 ARTICULAÇÃO
10CAPÍTULO 3 - CRIMINOLOGIA
225.5 INDAGAÇÕES
113.1 IDEOLOGIA
23CONCLUSÃO
123.2 TESES CRIMINOLÓGICAS