Crimes informáticos

estudos a partir da vítimaDe Renan Azevedo Leonessa Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 4m

Sobre este audiolivro

"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a importância deste trabalho, intitulado Crimes informáticos ? estudos a partir da vítima. [...] Qual seria a devida avaliação da conduta da vítima no amplo contexto dos crimes informáticos? Afinal, a invasão a um dispositivo informático pode ser facilitada pela postura da vítima, permitindo esse ingresso de maneira consciente ou inconsciente, conforme as suas próprias atitudes ao navegar pela rede mundial de computadores. [...] Esses e outros temas são explorados por esta obra, analisando inúmeros relevantes pontos correlatos, considerando-se a tutela dos dados pessoais, o bem jurídico protegido no ambiente virtual, a classificação dos crimes informáticos, a análise de determinados tipos constantes da legislação brasileira, emolduradas tais incursões pela vitimologia, produzindo-se o liame da delinquência informática com a vitimodogmática. O autor apresenta a sua temática sob o prisma funcionalista, de forma a criar mecanismos específicos para lidar com esse novo formato de criminalidade, buscando associar o tema a uma política criminal eficiente para o contexto." Prefácio Guilherme de Souza Nucci Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TUTELA JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS
41.1. UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: 1.1.1. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS
51.2. MARCO CIVIL DA INTERNET
Mostrar todos os capítulos
61.3. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
71.4. CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
82. NOVO BEM JURÍDICO TUTELADO NO AMBIENTE VIRTUAL
92.1. A TEORIA DO BEM JURÍDICO
102.2. BEM JURÍDICO AUTODETERMINAÇÃO INFORMÁTICA
112.3. (IN)DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO
122.4. PRINCÍPIOS PENAIS NOS CRIMES INFORMÁTICOS
133. CRIMES INFORMÁTICOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS
143.1. DEFINIÇÕES INFORMÁTICAS
153.1.1. CONDUTAS LESIVAS NO AMBIENTE INFORMÁTICO
163.1.1.1. PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL
173.1.1.2. ESPÉCIES DE MALWARES
183.2. NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS
193.3. PRINCIPAIS CRIMES INFORMÁTICOS PRATICADOS NA ATUALIDADE
203.3.1. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ARTIGO 154-A DO CÓDIGO PENAL)
213.3.1.1. CONDUTAS LESIVAS ATUALMENTE ABARCADAS PELO DISPOSITIVO
223.3.1.2. FIGURA EQUIPARADA
233.3.1.3. AÇÃO PENAL
243.3.1.4. VÍTIMA NO CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
253.3.2. CRIMES INFORMÁTICOS IMPRÓPRIOS LATO SENSU
263.3.3. CRIMES INFORMÁTICOS PATRIMONIAIS IMPRÓPRIOS E MEDIATOS
273.4. REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES INFORMÁTICOS ATUALMENTE VIGENTES
284. CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
294.1. CRIMINOLOGIA E CONTRIBUIÇÕES DA VITIMOLOGIA
304.2. CRIMINOLOGIA E CRIMES INFORMÁTICOS
314.3. NOVAS PROPOSTAS CRIMINOLÓGICAS AOS CRIMES INFORMÁTICOS
324.3.1. CAMINHO GARANTISTA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
334.3.2. ATITUDES PREVENTIVAS DO USUÁRIO NOS CRIMES INFORMÁTICOS
344.4. PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS INFORMÁTICAS
355. VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
365.1. A RELEVÂNCIA DA VITIMODOGMÁTICA
375.2. PRINCIPAIS CORRENTES VITIMODOGMÁTICAS
385.2.1. CORRENTE MAJORITÁRIA
395.2.2. CORRENTE MINORITÁRIA
405.2.2.1. ASPECTO JUSFILOSÓFICO DA CORRENTE MINORITÁRIA
415.2.2.2. CRÍTICAS À CORRENTE MINORITÁRIA
425.2.3. SÍNTESE DAS CORRENTES
435.3 VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
446. FUNCIONALISMO PENAL E A VÍTIMA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
456.1. FUNCIONALISMO PENAL
466.1.1. FUNCIONALISMO MODERADO DE CLAUS ROXIN
476.1.2. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
486.1.2.1. PROIBIÇÃO DE REGRESSO
496.1.2.2. INCREMENTO DO RISCO
506.1.2.3. REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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