
Uso terapêutico da Cannabis
aspectos jurídico-judiciaisDe Renata Salgado Leme, Carolina Aparecida Galvanese de SousaDuração5h 30m
Sobre este audiolivro
Nas últimas décadas, o desenvolvimento de inúmeros estudos científicos tem apontado, de maneira assertiva, para os benefícios do uso terapêutico do canabidiol em diversas doenças.
Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo principal apresentar o panorama atual sobre o tema, esclarecendo o leitor acerca do enquadramento jurídico-normativo do uso medicinal da Cannabis Sativa no Brasil.
Para tanto, a obra apresenta a história do manejo da Cannabis Sativa; traça uma análise comparativa entre o enquadramento jurídico-normativo do uso da Cannabis Sativa para fins medicinais no Brasil e em Portugal; expõe a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil feita pelos órgãos reguladores da saúde; descreve o posicionamento do Poder Judiciário diante das demandas sobre a Cannabis medicinal; analisa o uso do canabidiol no tratamento de idosos, de crianças com deficiência e pela psiquiatria e, ainda, faz a exposição analítica do Projeto de Lei nº 481/2023, que cria a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
A obra é um convite ao leitor para desmistificar o tema – uso terapêutico da Cannabis Sativa – e conhecer os principais obstáculos e desafios ao acesso dos doentes a essa alternativa terapêutica.
Detalhes do audiolivro
GêneroHealth and Wellness
Duração5 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2CAPÍTULO 1.
3A HISTÓRIA DO MANEJO DA CANNABIS SATIVA – DESDE OS PRIMÓRDIOS DA HUMANIDADE ATÉ SUA EFETIVA PROIBIÇÃO: Jéssica Priscila de Souza
4CAPÍTULO 2.
5A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL: Renata Salgado Leme
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6CAPÍTULO 3.
7O TRATAMENTO DADO À CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL PELOS ÓRGÃOS REGULADORES (POSIÇÃO DA ANVISA E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA) E PELO PODER LEGISLATIVO
8Paulo Antonio Rufino de Andrade
9Alder Thiago Bastos
10Vivian Soriano Rufino
11CAPÍTULO 4.
12O DIREITO CANÁBICO E A SAÚDE PÚBLICA: O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FRENTE À CANNABIS MEDICINAL: Rui Licinio de Castro Paixão Filho
13CAPÍTULO 5.
14A POPULAÇÃO IDOSA E O USO DA CANNABIS: Alan Martinez Kozyreff
15CAPÍTULO 6.
16O USO DO CANABIDIOL NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS
17Tatiana Viola de Queiroz
18Fabio Picciula Barazal
19CAPÍTULO 7.
20CANNABIS MEDICINAL NA PSIQUIATRIA: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA
21Rita de Cássia Caramez Saraiva Santos
22Carolina Aparecida Galvanese de Sousa
23Alder Thiago Bastos
24CAPÍTULO 8.
25ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 481/23: A POLÍTICA NACIONAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELO SUS
26Giuliana Raduan Crizol
27Manoel Ricardo de Andrade Sebastião
28ORGANIZADORAS DA OBRA
29AUTORES-COLABORADORES