
Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025
De Vitor AlmeidaDuração14h 42m
Sobre este audiolivro
Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.
Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre "pessoa" e "coisa" em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física.
O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novas tecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como a fertilização in vitro e a gestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial.
Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais.
Autor
Vitor Almeida
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração14 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO
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61.3.2 Nascituro e titularidade de situações jurídicas subjetivas
72 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO
82.5 Cláusula geral de tutela extrapatrimonial do nascituro
93 TUTELA EXTRAPATRIMONIAL DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO E OS CHAMADOS DANOS PRÉ-NATAIS
103.4 Direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da Lei n. 11.804/2008
113.5 A responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais ao nascituro: os chamados danos pré-natais (pt. 1)
123.5 A responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais ao nascituro: os chamados danos pré-natais (pt. 2)
13CONSIDERAÇÕES FINAIS