Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

De Andressa Pacenko Malucelli
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Duração10h 23m

Sobre este audiolivro

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção, a partir do estudo de casos em Ponta Grossa/Paraná, no período de 2009 a 2021. Cuida-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do estudo de caso. O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro perpassa a concepção, organização e operacionalização do SGD, além da concepção e articulação entre as políticas públicas. O subsequente aborda o direito à convivência familiar sob uma ótica jurídico-social de família, o acolhimento institucional e o contexto psicossocial e jurídico da adoção. No terceiro capítulo são sistematizados os resultados da pesquisa de campo, com a caracterização dos sujeitos entrevistados, descrição dos casos de acolhimento pós-adoção, os trabalhos desenvolvidos em tais situações e apresentadas as alternativas de enfrentamento à problemática na perspectiva dos profissionais. O último capítulo demonstra que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes pós-adoção é invisibilizado pelo Poder Público e que há várias fragilidades no processo de preparação dos pretendentes e adotandos. Finalmente, conclui-se pela necessidade de implantação de um programa de acompanhamento pós-adoção, a ser formulado levando em conta as práticas sociais existentes, e oportunizando amparo por toda a rede de proteção.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de dez. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
41.1 POLÍTICA PÚBLICA E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO E ARTICULAÇÕES
51.2 MARCOS NORMATIVOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Mostrar todos os capítulos
61.3 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
7CAPÍTULO 2 - O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
82.1 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL DE FAMÍLIA
92.2 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUAS REPERCUSSÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
102.3 O CONTEXTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO DA ADOÇÃO
11CAPÍTULO 3
123.1 CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA
133.1.1 Ministério Público Estadual – 15ª Promotoria de Justiça
143.1.2 Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Ponta Grossa/PR
153.1.3 Conselhos Tutelares Leste, Norte e Oeste
163.1.4 Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI)/Núcleo de Apoio Especializado (NAE)
173.1.5 Grupo de Apoio às Adoções Necessárias (GAAN)
183.2 DESCRIÇÃO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
193.2.1 Caso da Criança K
203.2.2 Caso da Criança C
213.2.3 Caso da Criança F
223.2.4 Caso da Criança R
233.2.5 Caso da Criança T
243.3 DESCRIÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO DIANTE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PELOS SUJEITOS DA PESQUISA
253.3.1 O trabalho desenvolvido no Núcleo Promocional Pequeno Anjo
263.3.2 O trabalho desenvolvido no AMA
273.3.3 O trabalho desenvolvido pelo NAE/SAI
283.3.4 O trabalho desenvolvido pelo GAAN
293.3.5 O trabalho que seria desenvolvido em situações análogas descrito pelos demais sujeitos da pesquisa
303.4 ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
313.4.1 O cuidado na preparação dos pretendentes à adoção
323.4.2 O cuidado na preparação das crianças/adolescentes à adoção
333.4.3 A importância da efetividade do acompanhamento da rede
343.4.4 Gradatividade do período de aproximação e aumento do estágio de convivência
353.4.5 Aumento do número de Grupos de Apoio à Adoção
363.4.6 Necessidade de implantação de um acompanhamento pós-adoção
37CAPÍTULO 4 - DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
384.1 INVISIBILIDADE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
394.2 FRAGILIDADES E POTENCIALIDADE DA PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES E ADOTANDOS
404.2.1 Preparação dos Pretendentes
414.2.2 Preparação dos Adotandos
424.3 O NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
44APÊNDICE A - MODELOS DE TCLE
45APÊNDICE B - ROTEIRO DAS ENTREVISTAS
46APÊNDICE C - QUESTIONÁRIO
47ANEXO A - APROVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PELO CEP
48ANEXO B - APROVAÇÃO DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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