Politics and Government

Reprodução Humana Assistida

Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios JurídicosBy Edwirges Rodrigues

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 25m

About this audiobook

Em um mundo onde a tecnologia redefine os conceitos de família, "Reprodução Humana Assistida: Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios Jurídicos", de Edwirges Rodrigues, revela os dilemas e as possibilidades que surgem com as novas formas de parentalidade. Famílias monoparentais planejadas, homoparentais, coparentais e multiparentais deixam de ser exceções para se tornarem realidades cada vez mais presentes, impulsionadas pelas técnicas de reprodução assistida. No entanto, essa revolução social encontra barreiras no Direito brasileiro, que ainda carece de legislação adequada para lidar com os complexos desdobramentos dessas novas relações. Com uma abordagem clara e instigante, a autora explora temas como o direito de filiação, a reprodução assistida post mortem, a reprodução heteróloga e os conflitos sucessórios, destacando a fragilidade da atual regulamentação, baseada em resoluções médicas, e propondo caminhos para a construção de um arcabouço jurídico mais sólido e inclusivo. Amparada em sólida pesquisa acadêmica, a autora entrega uma obra essencial para todos aqueles que desejam compreender os desafios e as oportunidades trazidos pelas novas configurações familiares. Uma leitura indispensável para quem acredita que o Direito deve evoluir junto com a sociedade.

Family Futuristic Genetic Engineering Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 26, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

21 INTRODUÇÃO

32 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO

42.1 Da Bioética ao Biodireito: a necessidade de positivação das normas éticas

52.1.1 Principialismo bioético

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62.1.2 Conflitos éticos emergentes: reprodução humana assistida

72.2 A disciplina da procriação medicamente assistida pelas Resoluções do Conselho Federal de Medicina

82.2.1 Pacientes das técnicas de reprodução humana assistida

92.2.2 Regras para a doação de material genético

102.2.3 A possibilidade do diagnóstico genético pré-implantação

112.3 Principais técnicas de reprodução humana assistida

122.3.1 Relação sexual programada

132.3.2 Inseminação artificial intrauterina (IIU – IAH e IAD)

142.3.3 Fertilização in vitro (FIV – FIVETE)

152.3.4 Transferência intratubária de gametas (GIFT)

162.3.5 Transferência intratubária de zigoto (ZIFT)

172.4 O desejo de gerar um filho: direito fundamental à reprodução e à autonomia reprodutiva

183 O DIREITO DE FILIAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL E OS QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

193.1 As presunções de filiação em face da evolução da biotecnologia

203.1.1 A filiação decorrente da reprodução assistida homóloga

213.1.2 A filiação decorrente da reprodução assistida heteróloga

223.2 Reprodução humana assistida post mortem: 3.2.1 Autorização dos cônjuges ou dos companheiros e formas de consentimento

233.3 Discussões acerca do embrião excedentário

243.4 Direito sucessório do filho concebido por reprodução assistida post mortem

253.5 Prazo para a reprodução assistida post mortem

263.6 Consequências jurídicas do descumprimento das regras para o procedimento de reprodução humana assistida

273.7 O direito fundamental à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador: 3.7.1 O vínculo parental-filial na procriação medicamente assistida

284 FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS

294.1 A pluralidade das formas de famílias e os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia e da liberdade

304.2 A monoparentalidade planejada através da reprodução humana assistida

314.3 Homoparentalidade e reprodução assistida

324.4 Gestação por substituição

334.5 Coparentalidade e o contrato de geração de filhos

344.6 Multiparentalidade na família ectogenética

354.7 Projetos parentais realizados através de inseminações artificiais caseiras: conflitos bioéticos e jurídicos

365 A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A REGULAMENTAÇÃO DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

375.1 Direito brasileiro constituendo e os projetos de lei sobre reprodução assistida

385.1.1 Projeto de Lei do Senado nº. 90, de 1999, e substitutivos

395.1.2 Projeto de Lei nº. 1.184/2003: 5.1.2.1 Os diversos projetos apensados ao Projeto de Lei nº. 1.184/2003