Oversharenting e Responsabilidade Parental

a necessidade de proteção da criança no ambiente digital e da conscientização sobre o uso das redes sociaisDe Bruna Dezevecki Olszewski
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 22m

Sobre este audiolivro

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descumprimento da responsabilidade parental, em decorrência do compartilhamento de informações relacionadas aos infantes, a exemplo de fotos, vídeos ou dados pessoais, considerando também o aspecto protetivo a eles conferido no ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do pressuposto vinculado ao impacto da tecnologia nas relações familiares e da visualização da criança como sujeito de direitos, seguindo-se à abordagem quanto à suposta necessidade de exposição em redes sociais atrelada à análise dos direitos da personalidade. Na sequência, discorre-se acerca dos impactos da prática, relacionando-os ao direito à liberdade de expressão dos genitores, bem como aos aspectos relativos à proteção de dados pessoais e responsabilização das plataformas. Ainda, mediante a análise de casos concretos na rede social Instagram® e de julgados dos Tribunais de Justiça brasileiros, demonstra-se o panorama atrelado ao fenômeno, exemplificando casos concretos. Ao final, apresenta-se cartilha de cunho educativo com sugestão de aplicação em escolas, para conscientização de pais, mães e responsáveis sobre o uso de redes sociais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
61 O PERCURSO METODOLÓGICO
72 A TRANSVERSALIDADE DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
82.1 O INSTITUTO DA FAMÍLIA E A VIVÊNCIA NA ERA DIGITAL
92.2 O NASCIMENTO NA ERA DA CONECTIVIDADE E O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS
102.3 A RESPONSABILIDADE PARENTAL: CAMINHOS PERCORRIDOS E A ADAPTAÇÃO AOS NOVOS TEMPOS
112.3.1 Do exercício da responsabilidade parental
122.3.2 Da possibilidade de suspensão e extinção da responsabilidade parental
133 ENTRE CURTIDAS, COMENTÁRIOS E COMPARTILHAMENTOS NAS REDES SOCIAIS: A SUPOSTA NECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS TAMBÉM NO AMBIENTE VIRTUAL
143.1 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA: IMAGEM, PRIVACIDADE E INTIMIDADE
153.2 O CONCEITO DE EXTIMIDADE E SEUS REFLEXOS NA PARENTALIDADE
164 OVERSHARENTING E O DELINEAMENTO DA PROBLEMÁTICA
174.1 O CONCEITO DE OVERSHARENTING E SUAS POSSÍVEIS DELIMITAÇÕES
184.2 A POTENCIALIDADE DOS PREJUÍZOS E DANOS CAUSADOS PELO OVERSHARENTING
194.3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PAIS VERSUS MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
205 OVERSHARENTING: INTERNET, DADOS PESSOAIS E REDES SOCIAIS
215.1 NOÇÕES CONCEITUAIS: O QUE SÃO DADOS?
225.2 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E BREVES COMENTÁRIOS COMPARATIVOS AOS MECANISMOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS
235.3 O PAPEL DAS PLATAFORMAS E AS REDES SOCIAIS
246 OVERSHARENTING A PARTIR DA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
256.1 OBSERVAÇÃO DE PERFIS NO INSTAGRAM® E A EXPOSIÇÃO IMODERADA DE CRIANÇAS
266.2 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À PROBLEMÁTICA E O PANORAMA JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
276.3 DAS ENTREVISTAS EMPREENDIDAS COM JUÍZES E PROMOTORA DE JUSTIÇA
287 MECANISMOS DE PREVENÇÃO E BOAS PRÁTICAS FRENTE À EXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS
297.1 NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO DIGITAL: APRESENTAÇÃO DE CARTILHA PARA FINS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS
307.2 A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO MATERIAL EM ESCOLAS
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
32APÊNDICE A – CARTILHA EDUCATIVA
33APÊNDICE B – MODELO DE QUESTIONÁRIO DIRECIONADO AOS ENTREVISTADOS
34ANEXO A - PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA SOBRE SERES HUMANOS
35ANEXO B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DRA. DENISE DAMO COMEL
36ANEXO C – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DR. FLÁVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
37ANEXO D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E ENTREVISTA DRA. CAROLINE SCHAFFKA TEIXEIRA DE SÁ
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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