Execução penal e ressocialização

sistema penitenciário do DF – Penitenciária do Distrito Federal – IDe Welinton S. Cabral
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Duração5h 15m

Sobre este audiolivro

"Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima de conhecimentos, que será fonte de aprofundamento, debates e reflexões. O leitor poderá até não concordar com todos os termos desta pesquisa, contudo, jamais ficará indiferente ao assunto, que é fruto de cuidadosa pesquisa em que o autor se deteve para apresentar alguns aspectos importantes, que esbarram no direito penal, que é a última ratio, que pode subtrair a liberdade de uma pessoa. Vale ressaltar, que encarcerar uma pessoa é a medida extrema no devido processo penal, no Brasil e no direito internacional, na grande maioria. Cercear a liberdade, restringindo um direito humano e universal, é a maior pena além da morte. O Estado brasileiro não tem pena de morte a não ser em tempo de guerra, portanto, em solo brasileiro é a mais dura pena. Abordando este tema "Execução Penal e Ressocialização de detentos dentro da Penitenciária do Distrito Federal – Brasília: DF", Welinton de forma brilhante expõe a questão da ressocialização da apenado, não de forma somente teórica, mas com a experiencia de quem conhece o outro lado do muro na qualidade de agente de atividades penitenciárias. Ele viu, sente e conhece por meio de sua vivência o que está por trás dos muros e das grades. Por todo conteúdo teórico e pela vivência do escritor, que conhece as duas faces do assunto, a saber, o acadêmico e experiência profissional, uma vez que transita entre celas, corredores e pavilhões do sistema carcerário no Distrito Federal e ao mesmo tempo um pesquisador graduado; é que recomendo a leitura e o estudo das próximas páginas de puro conhecimento. Convido ao leitor mergulhar neste assunto e na sua essência para buscar entender os princípios dos direitos humanos e projetar um olhar eivado de humanidade para quem está sob a égide de uma sentença de restrição total da sua liberdade, a fim de resgatar os valores da vida numa sociedade democrática. Todos serão beneficiados com o estudo e as reflexões desta obra, uma vez que ela abre um horizonte de debate, uma porta de possibilidades e uma visão de esperança para aqueles que foram desafortunados e por diversas circunstâncias foram parar atrás dos muros de uma penitenciária. Enfim, o trabalho da lavra do Dr. Welinton será uma poderosa ferramenta para uso acadêmico, para estudo e pesquisa, bem como, uma abundante fonte de conhecimento para a sociedade e a oportunidade para o enfrentamento deste assunto que se costuma deixar de lado. Eis, então, um texto para fortes reflexões." Dr. Ezequiel Rodrigues Lima Doutor em Ciência Política

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. SISTEMA PRISIONAL: HISTÓRICO E ATUALIDADES
41.1 HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL
51.2 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
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61.3 O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MUNDO: UMA VISÃO GERAL
71.4 ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
82. O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO
92.1 NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO DA PENA
102.2 OBJETIVO DA EXECUÇÃO DA PENA
112.3 PRINCÍPIOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA PENA
122.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
132.3.2 Princípio da Igualdade
142.3.3 Princípio da legalidade
152.3.4 Princípio da individualização da pena
162.3.5 Princípio da proporcionalidade
173. TEORIAS RELATIVAS À PENA
183.1 CONCEITO DE PENA
193.2 DAS TEORIAS DA PENA E SUA FINALIDADE
203.2.1 Teorias absolutas
213.2.1.1 Retribuição Moral
223.2.1.2 Retribuição Jurídica
233.2.2 Teorias relativas ou preventivas
243.2.2.1 Prevenção Geral Positiva
253.2.2.2 Prevenção Geral Negativa
263.2.2.3 Prevenção Especial
273.2.3 Teorias mistas ou ecléticas
283.3 FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
293.3.1 Ressocialização do condenado
303.3.2 Reincorporação ou reinserção social
314. OS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS DOS PRESOS
324.1 DIREITOS HUMANOS
334.1.1 Os tratados internacionais e seu status constitucional: 4.1.1.1 Pacto São José da Costa Rica
344.2 OS DIREITOS DOS PRESOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
354.3 OS DIREITOS DOS PRESOS ASSEGURADOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
364.4 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS DOS PRESOS E OS REFLEXOS NEGATIVOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA: 4.4.1 A prática de tortura aos presos nos estabelecimentos prisionais
375. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
385.1 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
395.2 A PENITENCIÁRIA COMO ORGANIZAÇÃO TOTAL: 5.2.1 Os objetivos atribuídos ao sistema prisional (penitenciárias)
405.3 A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL
415.3.1 A ausência de compromisso por parte do Estado e a falta de fiscalização no sistema penitenciário
425.3.2 Superlotação carcerária
435.3.2.1 Superlotação x Rebelião
445.3.2.2 Superlotação x Organizações criminosas
455.3.3 Falta de manutenção básica
465.3.3.1 Saúde
475.3.3.2 Alimentação
485.3.4 Ociosidade dos presos
495.3.5 Despreparo dos agentes penitenciários
505.4 O TRABALHO COMO UM MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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