Politics and Government

Feminicídio

entre sombras e leisBy Lilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 13m

About this audiobook

"Feminicídio: entre sombras e leis" mergulha profundamente na realidade assombrosa da violência de gênero, trazendo à tona os aspectos mais sombrios do feminicídio no contexto brasileiro. Este livro não apenas expõe casos emblemáticos como também examina as leis e políticas públicas em vigor, à luz do direito nacional e internacional, aprofundando nas raízes desde crime e as soluções para esse problema complexo. "Entre sombras e leis" não apenas documenta uma realidade sombria, mas também oferece um caminho para a justiça e a igualdade. Esta obra é essencial para acadêmicos, profissionais do direito, ativistas e qualquer pessoa comprometida com a erradicação da violência de gênero no Brasil e além.

Crime Rebellion Identity Hopepunk Dystopian Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 6, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

41.1. BREVE EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA HISTÓRIA

51.2. O RECONHECIMENTO DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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61.3. OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

71.4. DIREITOS DAS MULHERES E A IGUALDADE NA CONTEMPORANEIDADE

82. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

92.1. TEORIZANDO AS AÇÕES AFIRMATIVAS: CRIAÇÃO, OBJETIVOS E IMPLEMENTAÇÕES

102.2. AS CONTRIBUIÇÕES DA CEDAW PARA AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DAS MULHERES

113. O FEMINICÍDIO COMO AÇÃO AFIRMATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CASO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

123.1. CONCEITO E ETIMOLOGIA: UMA EXPRESSÃO LATINO-AMERICANA

133.2. PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO CAMPO ALGODOEIRO E A LEI MARIA DA PENHA

143.3. PERSPECTIVA CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL

153.3.1. O DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

163.3.2. O ESTADO BRASILEIRO COMO AUTOR DE UMA DEFINIÇÃO RESTRITIVA DO VOCÁBULO MULHER

173.3.3. DO DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO INTERNO: O DESACORDO ENTRE ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS E A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

18CONCLUSÃO

19POSFÁCIO