Representação coletiva do trabalho

o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanosDe Wesley Oliveira Costa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 34m

Sobre este audiolivro

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada pelo então presidente Michel Temer. A obra busca analisar a legislação nacional e internacional, além do posicionamento da Organização Internacional do Trabalho acerca do tema, de modo a reconhecer a importância da representação coletiva dos trabalhadores e sua relação benéfica com o meio ambiente laboral. Para tanto, problematizou-se o enfraquecimento do direito coletivo e seu viés sindicalista ocorrido após a reforma trabalhista de 2017 e a análise da necessidade de adoção de medidas para a garantia de um ambiente de trabalho digno, de modo a garantir a extensão de tal dignidade em todas as esferas de sua vida.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, SUSTENTABILIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PARA A GARANTIA DO TRABALHO DECENTE: O SINDICATO E SEU PAPEL REPRESENTATIVO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.
41.1 Meio Ambiente de Trabalho e a Dignidade Humana do Trabalhador: Uma Harmonia Necessária
51.1.1 Breves esclarecimentos sobre dignidade humana
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61.1.2 O indivíduo e o meio ambiente como fator de interação social
71.1.3 O meio ambiente do trabalho, sustentabilidade social e dignidade humana do trabalhador
81.2 O Direito Coletivo do Trabalho e a sua Finalidade Protetiva Individualizadora na Garantia dos Direitos do Trabalhador
91.2.1 O direito coletivo à luz do Direito Internacional
101.2.2 O direito coletivo à luz da legislação brasileira
111.3 O Sindicato e seu Papel Representativo na Efetividade dos Direitos Humanos e Garantia do Trabalho Decente
122 A LEI Nº 13.467/2017: A REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CENÁRIO DO DIREITO COLETIVO E NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL
132.1 A Lei Nº 13.467/2017 e as Principais Mudanças do Direito Coletivo do Trabalho
142.2 Comentários das Organizações Internacionais à Reforma Trabalhista Acerca do Direito Coletivo
152.3 O Sindicato na Mira da Reforma Trabalhista: Aplicação e Consequências
162.4 O Equilíbrio das Relações Contratuais e a Necessidade de Adoção de Novas Espécies de Representação como Forma de Fortalecimento do Direito Coletivo
173 A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL NA BUSCA DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E TRABALHO DECENTE
183.1 A Representação dos Trabalhadores Prevista pela Organização Internacional do Trabalho
193.2 A Representação Prevista no Artigo 11 da Constituição Federal e Derivados, ante o Interesse Coletivo dos Trabalhadores
203.3 A Representação Não Sindical e sua Efetividade: Efeitos Inter Partes: 3.3.1 A eleição do representante e suas garantias sob o âmbito dos tratados e convenções internacionais
213.4 A jurisprudência nacional acerca da aplicação do artigo 11 da Constituição no âmbito coletivo “pré” e “pós-reforma” trabalhista
223.5 A Validade Jurídica de Eventual Negociação Coletiva Efetivada pelo Modelo de Representação Não Sindical Ante a Leitura das Normas Internacionais
233.6 A Aplicação da Representação Não Sindical como Garantia da Dignidade Humana e do Trabalho Decente
244 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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