Plano Nacional de Educação

mais um? Austeridade fiscal, financeirização do gasto público e os impasses no financiamento da educação públicaDe Paulo Rubem Santiago Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 26m

Sobre este audiolivro

Entre 2001 e 2025, o Brasil aprovou mas não executou integralmente as metas dos dois Planos Nacionais Decenais de Educação (PNEs) sancionados no período, em especial no que se refere à valorização efetiva dos profissionais da educação e ao financiamento da educação como proporção do PIB previsto na meta 20 do PNE de 2014. Agora, porém, o texto sugerido ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula (PL 2614/2024) não oferece qualquer análise ou esclarecimentos acerca das razões orçamentárias e fiscais que impediram a execução das metas dos planos anteriores. Além disso, com a lei complementar 200/2023, mantém o financiamento global da educação sob as restrições fiscais que desde 2000 têm atrelado as políticas econômicas à lógica da austeridade fiscal, da financeirização do gasto público a favor do rentismo, via pagamento prioritário de juros, amortizações e do refinanciamento da improdutiva e indecente dívida pública. Por essas razões, indicando caminhos para seu enfrentamento na construção de um novo PNE, a presente obra analisa e denuncia o processo de acumulação do capital e a origem macroeconômica da crônica precarização do financiamento da educação pública no país, apontando como seu aliado a insuficiência analítica tanto da proposição de lei para o novo PNE antes apontada, quanto de resoluções propostas por entidades da sociedade civil, especialmente no plano sindical da educação básica.

Detalhes do audiolivro

GêneroEducation and Learning
Duração11 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1I. INTRODUÇÃO
22. ECONOMIA, POLÍTICA FISCAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
33. O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E SUA MARCA FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO: 3.1 OS CONTEXTOS POLÍTICOS, ORÇAMENTÁRIOS, FISCAIS E FINANCEIROS ENTRE O SÉCULO XX E O SÉCULO XXI
44. O CONTEXTO DA PROPOSIÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PNE APROVADO EM 2001
55. O DEBATE DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO PROJETO DE LEI 8.035/2010: 5.1 AS OBSERVAÇÕES ACERCA DO PNE (Lei 13.005/2014) NA REVISTA “RETRATOS DA ESCOLA” (I) (2015).
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66. O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO COMO EXPRESSÃO DA LUTA DE CLASSES
76.1 CONTORNOS MACROECONÔMICOS, POLÍTICOS, ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS NO PERÍODO 2001-2024.
86.2 AUSTERIDADE E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2001-2024: 6.2.1 Os gastos com a função educação e a dívida pública
96.3 AS CONTRIBUIÇÕES COLEGIADAS AO NOVO PNE
106.3.1 As Resoluções da CONAE 2024.
116.3.2 Contribuições da Revista “Retratos da Escola” (II), (2024)
126.3.3 Resoluções do XI, XII e XIII Encontros Anuais da FINEDUCA
136.3.3.1 A Carta de Curitiba, do XI Encontro Anual da FINEDUCA.
146.3.3.2 A Nota Técnica aprovada em Curitiba no XI Encontro Anual.
156.3.3.3 A Carta de São Luís, do XII Encontro Anual da FINEDUCA.
166.3.3.4 A Carta de Brasília, do XIII Encontro Nacional da FINEDUCA.
176.4 O PNE (LEI 13.005/2014) E SEU MONITORAMENTO PELO INEP
186.4.1. O PL 2.614/2024
196.4.2 O Substitutivo ao PL 2.614/2024
20CONSIDERAÇÕES FINAIS

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