Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
dilemas entre o interesse social e econômicoDe Danilo Miranda Ribeiro
Duração7h 28m
Sobre este audiolivro
A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego, desigualdade social e pouca competitividade das empresas nacionais, já que a CLT era tachada como uma das causas do problema, por ser atrasada. Para investigar as repercussões da Lei nº 13.467/2017 sobre as condições de trabalho, este livro propõe-se a analisar tanto a flexibilização de direitos quanto o impacto social dessa alteração legislativa, por meio de indicadores como desocupação, informalidade, litigiosidade etc. Como abordagem metodológica, optou-se pela revisão de várias pesquisas que examinaram as consequências econômicas de curto prazo após a reforma (até 2019), em sua maioria dados do IBGE, OCDE e OIT, e de estudos sociais para corroborar a interpretação da realidade encontrada. A hipótese deste estudo é que a Reforma Trabalhista não logrou êxito em solucionar os problemas sociais que justificaram a sua implementação, porém teve sucesso em reduzir as garantias sociais dos trabalhadores (interesse econômico). Como eixo para reflexão, surge uma hipótese secundária: o interesse social perde espaço para a relevância do interesse econômico na modernidade, embora o primeiro seja defendido como pressuposto das ordenações de direito que contemplam o segundo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O DESVELAR DAS CONDIÇÕES HISTÓRICAS DA REFORMA TRABALHISTA
41.1 CONCEPÇÃO DO ESTADO MODERNO PARA A FILOSOFIA POLÍTICA
51.2 APARENTE ANTAGONISMO ENTRE MERCADO E ESTADO
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61.3 A INFLUÊNCIA DA IDEIA DE PROGRESSO
71.4 A CRISE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS POLÍTICOS: A NECESSIDADE DE MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
82. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
92.1 QUAL SEU SIGNIFICADO E LIMITES?
102.2 QUAIS SÃO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467?
112.3 A FLEXIBILIZAÇÃO E A ATENÇÃO AO INTERESSE SOCIAL
123. NOVAS FORMAS DE TRABALHO
133.1 TELETRABALHO
143.2 MOTORISTAS DE APLICATIVO
153.3 AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO SÃO SINÔNIMO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO?
164. O CAMINHO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA
174.1 AS PROMESSAS DO NEOLIBERALISMO
184.2 A CLT ERA RÍGIDA?
194.3 OS EFEITOS DA MODERNIZAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
20CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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