Politics and Government

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeBy Itanieli Rotondo Sá

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 23m

About this audiobook

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e apresenta resultados de pesquisas realizadas. A primeira delas, na Escola Estadual Augustinho Brandão, no interior do Piauí, tida como referência nacional de qualidade de educação. A segunda, junto aos integrantes da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), composta por promotores de justiça do Brasil, com o escopo de verificar como o Ministério Público Estadual vem se posicionando acerca desta temática. Por outro lado, compartilha-se informações sobre o Projeto "O direito de aprender permanece", iniciado, em 2020, na comarca de Picos. Esta obra pretende conduzir o leitor a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público Estadual. Ele foi concebido durante a realização de Mestrado na Universidade Federal do Ceará e destina-se a todos os estudantes, profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e a todas as pessoas encantadas por projetos, que acreditam que a educação é um direito fundamental capaz de transformar vidas. Espera-se que a leitura seja aprazível e provoque reflexões e ações.

Protective Hero Exploration Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 1, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO

42.1 EDUCAÇÃO COMO FORMA DE VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

52.2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

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62.3 PRESENÇA E CUIDADO

72.4 CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: 2.4.1 Políticas públicas, fomento e implementação

83. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

93.1 EDUCAÇÃO E QUALIDADE

103.2 REFERÊNCIAS PARA CONCEPÇÃO DE QUALIDADE

113.3 PARÂMETRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 3.3.1 Projetos de Lei pertinentes à responsabilidade educacional em trâmite no Congresso Nacional

123.4 EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

134. CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS

144.1 CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO

154.1.1 Conselhos de Educação

164.1.2 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

174.1.3 Conselhos de Alimentação Escolar

184.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

195. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO

205.1 A ATUAÇÃO HODIERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

215.2 PAPÉIS EXERCIDOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR CÁTIA AÍDA SILVA

225.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA EDUCAÇÃO

236. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS