Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeDe Itanieli Rotondo Sá
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 23m

Sobre este audiolivro

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e apresenta resultados de pesquisas realizadas. A primeira delas, na Escola Estadual Augustinho Brandão, no interior do Piauí, tida como referência nacional de qualidade de educação. A segunda, junto aos integrantes da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), composta por promotores de justiça do Brasil, com o escopo de verificar como o Ministério Público Estadual vem se posicionando acerca desta temática. Por outro lado, compartilha-se informações sobre o Projeto "O direito de aprender permanece", iniciado, em 2020, na comarca de Picos. Esta obra pretende conduzir o leitor a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público Estadual. Ele foi concebido durante a realização de Mestrado na Universidade Federal do Ceará e destina-se a todos os estudantes, profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e a todas as pessoas encantadas por projetos, que acreditam que a educação é um direito fundamental capaz de transformar vidas. Espera-se que a leitura seja aprazível e provoque reflexões e ações.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de out. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO
42.1 EDUCAÇÃO COMO FORMA DE VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
52.2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Mostrar todos os capítulos
62.3 PRESENÇA E CUIDADO
72.4 CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: 2.4.1 Políticas públicas, fomento e implementação
83. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
93.1 EDUCAÇÃO E QUALIDADE
103.2 REFERÊNCIAS PARA CONCEPÇÃO DE QUALIDADE
113.3 PARÂMETRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 3.3.1 Projetos de Lei pertinentes à responsabilidade educacional em trâmite no Congresso Nacional
123.4 EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
134. CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS
144.1 CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO
154.1.1 Conselhos de Educação
164.1.2 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
174.1.3 Conselhos de Alimentação Escolar
184.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
195. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
205.1 A ATUAÇÃO HODIERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
215.2 PAPÉIS EXERCIDOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR CÁTIA AÍDA SILVA
225.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA EDUCAÇÃO
236. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS
246.1 METODOLOGIA
256.1.1 Natureza e tipo de pesquisa
266.1.2 População e amostra
276.1.3 Métodos de análise dos resultados
286.1.4 As variáveis do estudo
296.2 PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINHO BRANDÃO
306.2.1 Histórico da Escola Augustinho Brandão
316.2.2 Os resultados da pesquisa na Escola Augustinho Brandão
326.3 PESQUISAS DE CAMPO COM PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTADUAIS QUE INTEGRAM A COPEDUC
336.3.1 Os resultados das entrevistas com Promotores integrantes da COPEDUC
346.3.2 Perguntas atinentes à atividade profissional
356.3.3 Integrantes da COPEDUC por Estados
366.3.4 Compartilhando experiência
376.4 PROJETO “O DIREITO DE APRENDER PERMANECE”
386.5 MÍDIAS SOCIAIS ELABORADAS
39CONCLUSÃO
40APÊNDICE
41APÊNDICE A
42APÊNDICE B
43APÊNDICE C
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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