Direitos da personalidade

De Leonardo Estevam de Assis Zanini
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 51m

Sobre este audiolivro

O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser humano, ganhou força, na segunda metade do século XX, a categoria dos direitos da personalidade, que até então era reconhecida, mas pouco desenvolvida. Na medida em que tal categoria de direitos se desenvolveu e assumiu posição de destaque no âmbito do direito civil, inúmeros desafios surgiram, entre os quais vale destacar a conceituação, a classificação, a fundamentação, bem como a diferenciação em relação aos direitos humanos, aos direitos fundamentais e a outros direitos. Além disso, o posicionamento dos direitos da personalidade na seara do direito público ou do direito privado, assim como a existência de um direito geral da personalidade ou de inúmeros direitos da personalidade são problemas que ainda desafiam os civilistas. Após um enfrentamento inicial de tais questões, esta obra passa a tratar das características dos direitos da personalidade, temática da qual decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. O texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade. Ademais, a obra ainda trata da proteção dada pelo Código Civil aos direitos da personalidade. Por conseguinte, o presente estudo constitui uma teoria geral dos direitos da personalidade, cuja compreensão é imprescindível para que se tenha domínio e uma visão global da matéria, essencial para a plena realização da dignidade da pessoa humana, bem como para a manutenção do próprio Estado Democrático de Direito.

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (25)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração12 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2NOTA DO AUTOR
31 INTRODUÇÃO
42 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
53 A RELAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS
Mostrar todos os capítulos
64 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
75 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
86 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
97 O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE
108 AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
118.10 IRRENUNCIABILIDADE
128.13.3 Dupla inerência
139 A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
1410 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mais de Leonardo Estevam de Assis Zanini

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Cristianismo puro e simplesC.S. Lewis8h 18min4.7 (51.6K)$10 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Os Intelectuais das Ciências Humanas e a ReligiosidadeDayvison Santos9h 49min$14 · $0.00
Limites Saudáveis: Aprender A Dizer Não E Proteger Seu Espaço EmocionalErica Lima40min$5 · $0.00
O Corpo que CantaReiner Tenente4h 19min$10 · $0.00
Orientação VocacionalTaila Carolina Ferracini56min$8 · $0.00
Taxas, tarifas e preços "públicos"Marcos Hailton Gomes de Oliveira6h 33min$11 · $0.00
Faça A Sua Própria CervejaCarlos Thiago58min$11 · $0.00
Gay afetado encontra mais que sexo no GrindrMauro Sérgio Silva4h 52min$13 · $0.00
Como escrever melhorKaroline Melo2h 58min$3 · $0.00
História na educação matemáticaAntônio Miguel, Maria Ângela Miorim7h 21min4.6 (58)$6.99
A inveja organizadaGilberto Lucio da Silva7h 26min$14 · $0.00
Certificação ProfissionalClarisse Droval6h 54min$12 · $0.00
O Poder Das Experiências:Sidnei Santos Neves40min$5 · $0.00
Produção de ModaCamila Diniz, Adriane Marques Paes, Karolina Lima Chaves1h 58min$13 · $0.00
Manual De Estudos MaçônicosLuiz Antonio Jordão, 33o36min$7 · $0.00
O Jogo Da SeduçãoJohn Lougan4h 52min3.8 (24)$14 · $0.00
Prudência e Felicidade na filosofia de AristótelesAdriano Sotero Bin6h 8min$12 · $0.00
Cognição IncorporadaPedro Gabriel Rosauro5h 40min$12 · $0.00